Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (11/08/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025

HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 48/25, de 22 de julho de 2025, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Jus ça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/25(FAVORÁVEL). Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 21/25, da Comissão Permanente de Jus ça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/25(FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 49/25, de 22 de julho de 2025, QUE "PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS, E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/25(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 22/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/25(FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 50/25, de 22 de julho de 2025, QUE "DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/25(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 23/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/25(FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.369/25, de 23 de julho de 2025 , QUE "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3560 DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, DO IMÓVEL RURAL DA MATRÍCULA Nº 8545 -23.09.2004 – LIVRO 02 – REGISTRO GERAL - CNM 095992.2.0008545-22 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PARA IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (O presente Projeto de Lei 3369 de 23 de julho de 2025, visa tão somente corrigir um erro material, uma vez que o Projeto de Lei 3560 de 15 de Julho de 2025, no momento de sua emissão e sancionamento da lei que constou a assinatura foi feita pelo Vice Prefeito JOB LEONARDO JUNIOR).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.369/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 92/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.369/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.370/25, de 31 de julho de 2025 , QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA PARA O COPA RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025, NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”(A realização da Primeira Copa Rondominas de Futebol Society tem como principal obje vo promover a integração social, o incen vo ao esporte e a valorização dos talentos locais. O evento busca fomentar a prá ca espor va entre jovens e adultos da comunidade, contribuindo para o bem-estar Wsico e mental dos participantes).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.370/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 93/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.370/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.373/2025, de 01 de julho de 2025, QUE “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA J I DANTAS DE LIMA EIRELI CNPJ: 34.158.668/0001-83” .(A dívida em questão originou-se pela realização de serviços com elementos de drywall e portas, conforme consta no Processo AdministraFvo nº 1733/2024, reconhecer, para fins de pagamento futuro, dívida no valor de R$ 12.181,63 (doze mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e três centavos).

Leitura para “CONHECIMENTO” do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 737/25 , de 07 de Agosto de 2025, QUE “ REVOGA A LEI Nº 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 181 /25 , de 07 de Agosto de 2025, QUE “ REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025”.

Leitura das Indicações Nº 153 E 154/2025/Gab.10/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Jackson Correia Passos – PL.

Leitura da Indicação Nº 155/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

Leitura das Indicações Nº 156, 159,160 e 161 /2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB

Leitura das Indicações Nº 157, 158, 162 a 168 /2024/Gab.01/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira - MDB

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº21/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/25(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar Nº 48/25 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº22/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/25(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar Nº 49/25 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº23/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/25(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar Nº 50/25 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº92/25, das Comissões Permanentes de JusMça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.369/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3.369/25 - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº93/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.370/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 3.370/25

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de Agosto de 2025.