Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (07/08/2023)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3064 de 27 de julho de 2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3065 de 03 de agosto de 2023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 053/23, de 22 de junho de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”

Leitura das Indicações nº 166, 167, 168 e 169Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura das Indicações nº 170, 171 e 172/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de junho de 2.023.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 11/23 da Comissão Permanente de Justiça e Redação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 053/23.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 053/23, de 22 de junho de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 03 de agosto de 2.023.