Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (04/08/2025)

11ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2025

HORAS:09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 48/25, de 22 de julho de 2025, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 49/25, de 22 de julho de 2025, QUE "PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS, E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 50/25, de 22 de julho de 2025, QUE "DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.369/25, de 23 de julho de 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3560 DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, DO IMÓVEL RURAL DA MATRÍCULA Nº 8545 -23.09.2004 – LIVRO 02 – REGISTRO GERAL - CNM 095992.2.0008545-22 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PARA IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.370/25, de 31 de julho de 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA PARA O COPA RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025, NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”

Leitura das Indicações Nº 138 a 140/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB

Leitura da Indicação Nº 141/2025/Gab.04/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas – PL

Leitura das Indicações Nº 142 a 148/2025/Gab.09/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Sergio Cas9lho – MDB

Leitura das Indicações Nº 149 a 152/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas” referente ao mês de Maio de 2025, DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas” referente ao mês de Junho de 2025, DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

Leitura para “CONHECIMENTO” do “Oficio” nª 029/2025 de 15 de julho de 2025, DA ASSOSSIAÇÃO AGROPECUÁRIA CENTRO DE REFERÊNCIA AGROSILVOPASTORIL DE OURO PRETO DO OESTE-RO – EXPOSHOW

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 31 Julho de 2025.