Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (11/07/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/07/2022 a partir das 19h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/07/2022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 686 de 07 de julho de 2022 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E UNIDADES PRISIONAIS DO MUNICÍPIO E DEFINE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 687 de 05 de julho de 2022 que “INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa 163 de 07 de julho de 2022 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3º DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/91 DE 27/05/1991 (REGIMENTO INTERNO)”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2873 de 04 de julho de 2022 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações nº 162 e 163/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira.

 

Leitura das Indicações nº 164 e 165/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura da Indicação166/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Alcinei (Jojo da Saúde).

 

Leitura das Indicações nº 167, 168 e 169/Gab. 02/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador André HenriquePV.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores públicos de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de maio de 2022.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de julho de 2.022.