Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (10/07/2023)
10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2023
HORAS: 18:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N.º 3054, de 06 de julho de 2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N.º 3055, de 06 de julho de 2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo N. 0694/23, de 28 de junho de 2.023 que “INSTITUI O TÍTULO MULHER NOTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo N. 0695/23, de 28 de junho de 2.023 que “INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo N. 0698/23, de 28 de junho de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”
Leitura do Projeto de Lei do Legislavo N. 0699/23, de 28 de junho de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”
Leitura das Indicações nº 150, 151 e 152/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva - MDB.
Leitura da Indicação n.º 153/Gab. 04/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio de Souza – MDB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 10 /23 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislavo N. 0694/23.
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo N. 0694/23, de 28 de junho de 2.023 que “INSTITUI O TÍTULO MULHER NOTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 84/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo N. 0695/23.
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo N. 0695/23, de 28 de junho de 2.023 que “INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 85/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo N. 0698/23.
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo N. 0698/23, de 28 de junho de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 86/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo N. 0699/23.
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo N. 0699/23, de 28 de junho de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de julho de 2.023.