Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-Feira (07/07/2025)

 11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025

HORAS: 09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.361/2025, de 25 de junho de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(a redução da carga horária do técnico de radiologia de 40 para 24 horas semanais é uma medida essencial para garan)r que a legislação municipal vigente seja compa)bilizada com a legislação federal nº 7.394/1985, assegurando-se o respeito à jornada legalmente definida).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.361/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 83/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.361/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.362/2025, de 25 de junho de 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL LOTE URBANO N. 304, DA QUADRA 75, SETOR 02 AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, DE QUE TRATA A LEI N. 212 DE 05 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(doado ao Ins tuto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, foi realizada a vistoria in loco, e constata-se que a donatária não realizou a edificação das instalações próprias do Núcleo, Local de Atendimento Médico-Hospitalar, descumprindo a condição prevista no ar go 2º da Lei n. 212/1989. A presente solicitação de reversão visa garan r sua u lização de forma mais benéfica e alinhada com as necessidades atuais da comunidade).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Jus ça e Redação ao Projeto de Lei nº 3.362/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 15/25, da Comissão Permanente de Jus ça e Redação ao Projeto de Lei nº 3.362/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.363/2025, de 25 de junho de 2025, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (o valor da referência do cargo de Diteror do Departamento de Frotas do Anexo I da Lei nº 2.609/2019, - Diretor do Departamento de Frotas, cc 4.0, passará para cc 3.0.)

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.363/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.363/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legisla:vo nº 7 35/2025, de 03 de julho de 2025, QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.364/2025, de 01 de julho de 2025, QUE “ AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, DO IMÓVEL RURAL DA MATRÍCULA Nº 8545 -23.09.2004 – LIVRO 02 – REGISTRO GERAL - CNM 095992.2.0008545- 22 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PARA IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (o imóvel em questão "Colegio e Faculdade Uneouro" encontra-se atualmente inserido em uma zona com caracterís cas predominantemente urbanas, Com a alteração da classificação de Imóvel Rural para Imóvel Urbano permi rá que seja tratado como imóvel urbano para fins de planejamento, tributação e regulamentação. Esta medida visa facilitar o desenvolvimento urbano sustentável e garantir o cumprimento das normas aplicáveis à zona urbana).

Leitura da Indicação Nº 125/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

Leitura da Indicação Nº 126/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB

Leitura das Indicações Nº 127 e 128/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025”.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 93/25, das Comissões Permanentes de Jus:ça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.361/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.361/2025 .

- DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 95/25, das Comissões Permanentes de Jus:ça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.363/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.362/2025 . - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 90/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Educação e Assistencia Social ao Projeto de Lei nº 3.358/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.363/2025 . PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 03 Julho de 2025.