Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (03/07/2023)

10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2023
HORAS: 18:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 052/23, de 25 de maio de 2.023 que “ ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO .”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 50 /23, de 28 de junho de 2.023 que “ALTERA O ARTIGO 1º DO ANEXO I E II DA LEI N° 2.984 DE 05 DE ABRIL DE 2022,
QUE,“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 51 /23, de 28 de junho de 2.023 que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2023, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 52 /23, de 28 de junho de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MARIA
LIZARDA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 0694/23, de 28 de junho de 2.023 que “INSTITUI O TÍTULO MULHER NOTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 0695/23, de 28 de junho de 2.023 que “INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 0698/23, de 28 de junho de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 0699/23, de 28 de junho de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

Leitura das Indicações nº 143, 144, 145 e 146/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura da Indicação nº 147 /Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura da Indicação nº 1 48 /Gab. 03/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Milton Custódio– PDT.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 052/23, de 25 de maio de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de maio de 2.023.