Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (01/07/2019)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2461/19 de 24 de junho de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2462/19 de 26 de junho de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2463/19 de 27 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2464/19 de 28 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2465/19 de 28 de junho de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2177 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei Complementar 001/19 de 24 de junho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/01 DE DEZEMBRO DE 2001". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 001/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 013/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 001/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2455/19 de 15 de maio de 2019 que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2455/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 044/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2455/19. 

Leitura das Indicações n°175 e 176/Gab. 005/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho. 

Leitura da Indicação n°177/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho. 

Leitura das Indicações n°178, 179 e 180/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Bruno Brustolon. 

Leitura da Indicação n° 181/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de MAIO de 2019. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de MAIO de 2019. 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 013/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 001/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 001/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 044/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2455/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2455/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 28 de junho de 2019.