Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (26/05/2025)

11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                                                                        III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.340/2025, de 19 de Maio de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. (abertura de credito no valor R$ 873.009,50 (oitocentos e setenta e três mil, nove reais e cinquenta centavos), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA,/DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – DAADR, para aquisição e distribuição de 9.000 kg (nove mil quilogramas) de adubo fertilizante orgânico mineral classe A, Considerando a formalização do Convênio n. 380/PGE/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura SEAGRI/RO e o Município de Ouro Preto do Oeste/RO).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.340/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 59/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.340/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.341/2025, de 19 de Maio de 2025, que “ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (objetivo a adequação da Legislação Municipal que trata da nova tabela de vencimentos para categoria funcional Médico na Lei nº 2435/2018, A decisão judicial é clara ao determinar que os entes federativos devem garantir o vencimento mínimo de seis salários mínimos mensais aos médicos com jornada de 40 horas semanais).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.341/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 60/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.341/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.342/2025, de 21 de Maio de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de crédito referente a recebimento dos recursos da União, Convênio firmado entre o Ministério do Turismo, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ouro Preto do Oeste/RO, cujo objeto é a Construção de Infraestrutura no Parque do Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste, no valor total de R$ 1.388.277,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e setenta e sete reais)

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.343/2025, de 21 de Maio de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de Crédito no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo – SEMCET, com objetivo de viabilizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada para o evento Micaouro).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.344/2025, de 21 de Maio de 2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 2571 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações Nº 105 e 106/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

Leitura da Indicação Nº107/2025/Gab.04/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas – PL.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 57/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.340/25 .

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.340/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 58/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamentos e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.341/25

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.341/2025.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de Maio de 2.025.