Veja o que será deliberado na 1ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (02/02/2026)

11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026 HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.432/2026 de 27 de Janeiro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de credito no valor de R$ 1.630.030,93 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trinta reais e noventa e três centavos), para atender as secretarias de infraestrutura SEMINFRA, meio ambiente – SEMMA, assistência social – SEMAS e secretaria municipal de educação – SEMED, na manutenção e continuidade das ações e serviços públicos em infraestrutura de estado decorrente da atuação em poli cas públicas de melhorias aos munícipes ouro-pretenses.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 748/2026 de 28 de Janeiro de 2026, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E PROVIDÊNCIA DÁ OUTRAS. (finalidade garantir que os imóveis locados pela Administração Pública Municipal atendam às normas de acessibilidade, assegurando dignidade, inclusão e o pleno direito de acesso aos serviços públicos por todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº. 185/2026 de 28 de Janeiro de 2026, que INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS”. (finalidade reconhecer e valorizar os servidores da Câmara Municipal da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Veto nº 001/2026, de 12 de janeiro de 2026, EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 726, DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 01 /2026/ Gab.02/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 02 /2026/Gab.02/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE LAERTE GOMES, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 03 /2026/Gab.02/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO , POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 04 /2026/Gab.02/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE ANDRÉ GOMES FIALHO, POR SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA SUPERAÇÃO, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 05 /2026/Gab.02/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE ADINALDO DE ANDRADE,POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO DO OESTE E MIRANTE DA SERRA.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 06 /2026/Gab.02/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE GILVANNI ALVES RODRIGUES, POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE RONDOMINAS E REGIÃO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 07 /2026/Gab.02/CMETOPO /26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL – UB, QUE RECONHECE E APLAUDE ROSENEO ALVES DE SOUZA, POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE RONDOMINAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 08 /2026/ GABINETE DA PRESIDÊNCIA CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA, QUE RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, BRAVURA E A DEDICAÇÃO DO POLICIAL MILITAR, CÍCERO DE SOUZA PIRES, EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR – CTPM XII.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 09 /2026/ GABINETE DA PRESIDÊNCIA CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA, QUE RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, A BRAVURA E A DEDICAÇÃO DO POLICIAL MILITAR, RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS , QUE ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR – CTPM XII.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal,“da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal,“da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025”.

Leitura da Indicação Nº 01/2026/Gab.08/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL.

Leitura das Indicações Nº 02 a 06/2026/Gab. 07 /CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO

Leitura da Indicação Nº 07 /2026/Gab.02/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do Veto nº .001/2026 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 01 /2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 02 /2026 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 03 /2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 04 /2026 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 05 /2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 06 /2026 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 07 /2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 08 /2026 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 09 /2026.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de Janeiro de 2026.