Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (01/06/2026)

11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/05/2026

HORAS: 09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026 de 12 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONICULTURA) EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026.(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 13/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026 .(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026 de 12 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS DA FLORA PREJUDICIAIS ÀS ABELHAS NATIVAS, BEM COMO SOBRE O INCENTIVO À MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026.(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 14/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026 .(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 757/2026 de 25 de Maio de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOVA OURO VOLEI E AÇÃO – NOVA VOLEI, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

Leitura da Indicação Nº 68 e 71 /2026/Gab. 07 /CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 13/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 14/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 28 de Maio de 2026.