Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (25/05/2026)

11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2026

HORAS: 09:00

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.471/2026 de 11 de Maio de 2026, que "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(A definição do número de integrantes das comissões responsáveis pelo levantamento, classificação e alienação de bens móveis inservíveis do Município de Ouro Preto do Oeste/RO fundamenta-se nos princípios da eficiência, da segregação de funções, do controle administrativo e na necessidade operacional inerente às atividades a serem desempenhadas).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 3.471/2026.(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 11/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 3.471/2026.(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.472/2026 de 11 de Maio de 2026, que "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À BAIXA PATRIMONIAL E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(A presente proposição atende à solicitação formalizada pelo Departamento de Patrimônio, através do Memorando nº 10/DPAT/2026, o qual encaminhou a relação dos materiais considerados inservíveis referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 3.472/2026.(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 12/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 3.472/2026.(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.473/2026 de 14 de Maio de 2026, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".(abertura de crédito no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, referente as despesas de vencimento e vantagens salariais).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 3.473/2026.(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 45/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 3.473/2026.(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026 de 12 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONICULTURA) EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026.(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 13/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026 .(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026 de 12 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS DA FLORA PREJUDICIAIS ÀS ABELHAS NATIVAS, BEM COMO SOBRE O INCENTIVO À MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026.(FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 14/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026 .(FAVORÁVEL).

Projeto de Lei nº. 3.469/2026 de 06 de Maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO DE PARTICIPAÇÃO AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A proposta consiste na criação de gratificação de natureza indenizatória ou pro labore faciendo, vinculada ao efetivo exercício das atribuições na CPPAD, com caráter: Cumulativo com cargos comissionados ou funções gratificadas; Não incorporável à remuneração; Não caracterizada como jeton, por não se tratar de pagamento por sessão, mas sim por encargo continuo e permanente).

Projeto de Lei nº. 3.470/2026 de 06 de Maio de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .(abertura de crédito no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a atender as necessidades da SEMINFRA, referente a aquisição o 3470 vaiesta de aduelas, manilhas em concreto e pranchas em madeiras).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal,“da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 11/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 3.471/2026.(FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.471/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 12/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 3.472/2026.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.472/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 45/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 3.473/2026.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.3.473/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 13/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 755/2026.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 14/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 756/2026.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 21 de Maio de 2026.