Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (05/05/2025)
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.324/2025, de 24 de Abril de 2025, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2430 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1651 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (A Lei nº 2.430, de 22 de dezembro de 2017, gerou diversas reclamações à administração pública, além de dificultar a fiscalização e a correta aplicação da legislação municipal. Como medida resolutiva, esta revogação visa promover o bem-estar estético, cultural e ambiental, permitindo um controle mais eficaz da poluição visual e a melhoria do ambiente urbano).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.324/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 46/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.324/25 (FAVORÁVEL).
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.325/2025, de 24 de Abril de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de crédito especial para atender a necessidade da Secretaria Municipal de infraestrutura - SEMINFRA, no valor totaL de R$ 1.111.627,14 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), para Aquisição de lâmpadas de LED para iluminação pública no Município).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.325/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 47/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.325/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.326/2025, de 28 de Abril de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a ser utilizado na Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 29 /2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO SARGENTO PM ADRIANO DA SILVA COSTA, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 30/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO SARGENTO PM CLAUDECIR SCHAUSTZ DE SOUZA, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.31/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO SARGENTO PM CLAUDECY DE BARROS SOUZA, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.32/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO SARGENTO PM FÁBIO CRISTIANO ROSSATO, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 33/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO SARGENTO PM HELINALDO FERREIRA DIAS, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 34/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO SARGENTO PM GERALDO VIEIRA LIMA DE MELO, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 35/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO CABO PM LUCAS RODRIGO PERONE ORLAND, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 36/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO SARGENTO PM NILZON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.37/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS –PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO SARGENTO PM WALLACE RODRIGUES RAMOS, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 38/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON CORREA PASSOS – PL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO CABO PM YAGO DE PAULA CAMARGO ARAÚJO, SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATUALMENTE LOTADO NO 3° GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, DISTRITO DE RONDOMINAS, PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA DO 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (2º BPM).
Leitura da Indicação Nº 96/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Frias Amaral – UNIÃO BRASIL
Leitura das Indicações Nº 97 e 98/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Resende – PL
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 46/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.324/25 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.324/2025.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 47/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.325/25 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.325/2025.
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 29/2025
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 30/2025
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 31/2025
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 32/2025
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 33/2025
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 34/2025
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 35/2025
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 36/2025
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 37/2025
DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 38/2025
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 30 de Abril de 2.025.