Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (08/05/2018)

por opo publicado 04/05/2018 17h31, última modificação 04/05/2018 17h31
A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/05/2018 a partir das 09:00 horas no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a reformas no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2329 de 20 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2330 de 20 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2321 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2321/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 042/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2321/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2322 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2322/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 043/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2322/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2323 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2323/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 044/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2323/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2324 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 045/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2325 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2325/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 046/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2325/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2326 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2326/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 047/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2326/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2327 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2327/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 048/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2327/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2328 de 27 de abril de 2018 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2328/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 049/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2328/18.

 

Leitura da Indicação nº 046/Gab.08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação nº 047 e 048 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de março de 2017.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2018.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 042/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2321/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2321/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 043/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2322/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2322/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 044/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2323/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2323/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 045/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 046/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 047/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2326/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2326/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 048/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2327/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2327/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 049/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2328/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2328/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS