Veja o que será deliberado na 13ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (28/04/2025)

por Celso Fernandes — publicado 28/04/2025 08h02, última modificação 28/04/2025 08h02

A Sessão Ordinária acontecerá dia 28/04/2025, a partir das 09:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Veja o que será deliberado na 13ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (28/04/2025)

11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2025

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.323/2025, de 11 de Abril de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de Crédito no valor total de R$ 1.124.972,85 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para atender a demanda da Secretaria de Educação, e serão alocados nas Fichas/Funcionais programáticas).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.323/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 45/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.323/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 730/2025, de 24 de Abril de 2025, que “DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR CONTRA PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”,

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 19/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR ANTONIO DANTAS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 20/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR DERCI ALVES TEIXEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 21/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR EDMILSON DA SILVA CORDEIRO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 22/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR ROBSON PEREIRA BARBOSA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 23/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR RONALDO LOPES FAITANINHO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 24/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR EUDINEI JOSE DE SOUZA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 25/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VALDEIR ROCHA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 26/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR WILSON XAVIER DOS REIS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 27/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR FABIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 28/2025/Gab.06/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA – UNIÃO BRASIL, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VIRGILIO SOARES DE OLIVEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).

Leitura da Indicação Nº 92 a 94/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL

Leitura da Indicação Nº 95/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 45/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.323/25 (FAVORÁVEL).