Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Terça-Feira (22/04/2025)

por Celso Fernandes — publicado 16/04/2025 13h34, última modificação 16/04/2025 13h34

A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/04/2025, a partir das 09:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Terça-Feira (22/04/2025)

11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de 09 de Abril de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(A ampliação da carga horária tem por finalidade atender às necessidades do serviço público municipal, garantindo a regularidade e eficiência das atividades desempenhadas pelos profissionais da área).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.319/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 40/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.319/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.320/2025, de 09 de Abril de 2025, que “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(O objetivo é implementar e adequar a lei local com a devida redução da jornada de trabalho de Nutricionista em regime estatutário).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.320/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 41/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.320/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.321/2025, de 10 de Abril de 2025, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O objetivo é implementar e adequar a lei local com a devida redução da jornada de trabalho de Psicólogo em regime estatutário. )

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.321/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 42/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.321/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.322/2025, de 10 de Abril de 2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (finalidade propor a alteração da nomenclatura do cargo atualmente denominado Bioquímico, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 2.435/2018, para Farmacêutico/Bioquímico, a fim de adequá-lo à realidade profissional vigente, às normativas dos conselhos de classe e ao conteúdo do Edital do Concurso Público nº 001/2024/PETOPO/RO, de 27 de março de 2024.)

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.322/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 43/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.322/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025, de 08 de Abril de 2025, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 44/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.323/2025, de 11 de Abril de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de Crédito no valor total de R$ 1.124.972,85 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para atender a demanda da Secretaria de Educação, e serão alocados nas Fichas/Funcionais programáticas).

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 07/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 08/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANADÃO POSSMOSER.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 09/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 10/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SAMANDRA REIS ALVES TEIXEIRA.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 11/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. WEVERSON PEREIRA DE LIMA.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 12/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. ANTONIMAR APARECIDO DE SOUZA.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 13/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DAVI TEIXEIRA SIQUEIRA.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 14/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. MIKAELI RESENDE DE SOUZA.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 15/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DÍDIMO DINIS MALTEZO.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 16/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. RAYELE BARROS DA CUNHA..

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 17/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. HERMES DIAS GOMES.

DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 18/2025/Gab.01/CMETOPO/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAUCIMAR FERREIRA DE SOUZA, QUE "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. MAIQUY PAULO DE LIMA DA SILVA.

Leitura da Indicação Nº 91/2025/Gab.09/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Sergio Castilho – MDB

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 40/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.319/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.319/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 41/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.320/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.320/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 42/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.321/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.321/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 43/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.322/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.322/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 44/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025 (FAVORÁVEL).