Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Quarta-Feira (22/04/2026)
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2026
HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 752/2026 de 01 de Abril de 2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL E O CENTRO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, INCLUINDO A GESTÃO DE CANIL MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 752 /2026.
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 06/26, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 752 /2026.
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.459/2026 de 09 de Abril de 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃODOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(Fica alterado o quantitativo de vagas nos cargos: Assessor Executivo da Seminfra - SEMINFRA , cc 3.2, 08 vagas, passar para 07 vagas; Assessor de Serviços Diversos na Saúde - SEMSAU, cc 3.2,32 vagas, passar para 33 vagas, constantes no Anexo I da Lei nº 2.609 de 21 de maio de 2019).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3 .459/2026.
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 29/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.459/2026.
DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.460/2026 de 09 de Abril de 2026, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2026, NAS CATEGORIAS ASPIRANTE E TITULAR".(O campeonato Ruralzão no Município de Ouro Preto do Oeste é considerado a maior competição da região de futebol de campo amador, tal evento enfatiza tanto no esporte, cultura, turismo e lazer, oferecendo rotatividade na cidade e na zona rural, estimulando o desenvolvimento do esporte no município).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3 .460/2026.
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 30/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3 .460/2026.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.458/2026 de 07 de Abril de 2026, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS MUNICIPAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(objetiva promover a recuperação de créditos municipais decorrentes de débitos de natureza Tributáveis ou não Tributáveis vencidos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.461/2026 de 10 de Abril de 2026, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O TORNEIO DOS TRABALHADORES, NAS CATEGORIAS FEMININO E MASCULINO".(A realização do Torneio de Futebol Society em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, jusࢡfica-se como uma importante ação de valorização dos trabalhadores do município, promovendo momentos de lazer, integração social e incentivo à prática esportiva).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.462/2026 de 13 de Abril de 2026, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2026”.(objetivo promover a integração social, o entretenimento e o fortalecimento da cultura local, O evento movimenta o setor local, gera oportunidades para expositores e empreendedores e promove o turismo regional, contribuindo com a economia do município).
Leitura das Indicações Nº 42, 43 e 46/2026/Gab.07 /CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.
Leitura das Indicações Nº 44 e 45/2026/Gab.08/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
Leitura da Indicação Nº 47/2026/Gab.09/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Sergio Casࢢlho – MDB
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 06/26, da Comissão Permanente de Jusࢢça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 752 /2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 752/2026 .
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 29/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3 .459/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .459/2026.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 30/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.460/2026.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3 .460/2026.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 16 de Abril de 2026.