Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (24/04/2018)

por opo publicado 20/04/2018 17h10, última modificação 20/04/2018 17h10
A Sessão Ordinária acontecerá dia 24/04/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2316 de 17 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ACADÊMICA DE OURO PRETO DO OESTE – ACAOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2317 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA A DEMOLIÇÃO NO IMÓVEL DENOMINADO SETOR 02, QUADRA 89, LOTE 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2318 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2319 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2320 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2314 de 09 de abril de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2314/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 035/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2314/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2315 de 12 de abril de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2315/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 036/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2315/18.

 

Leitura das Indicações nº 030, 042 e 044/GP/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações nº 031, 032 e 033/Gab.01/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 034 e 041/Gab.02/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura das Indicações nº 035 e 043/Gab.08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

 

Leitura das Indicações nº 036, 037, 038, 039 e 040/Gab.07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 035/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2314/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2314/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 036/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2315/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2315/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS