Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (22/04/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 22/04/2019 17h50, última modificação 22/04/2019 17h58
A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/04/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

           

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n° 649/19 de 16 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDÇÃO DA LEI 2.378/19 DE 07 AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2438/19 de 18 de abril de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 70.000,00M2, LOTE 20, QUADRA 228, SETOR 02, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2446/19 de 18 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2445/19 de 18 de abril de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA 38.497,05M2, GLEBA 01, CHÁCARA 116, SETOR 07, MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2444/19 de 16 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2443/19 de 15 de abril de 2019 que "ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERALDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2442/19 de 12 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2442/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 022/19das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2442/19.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2441/19 de 10 de abril de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2441/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 023/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2441/19.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2440/19 de 08 de abril de 2019 que "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2440/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 024/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2440/19.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2439/19 de 04 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2439/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 021/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2439/19.

 

Leitura das Indicações n° 116, 119, 120, 125, 126 e 127/Gab. 007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações n°117 e 118 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura da Indicação n° 121 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações n° 122, 123 e 124/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de março de 2019.

 

Prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de janeiro de 2019.

 

Prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de fevereiro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 022/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2442/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2442/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 023/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2441/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2441/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 024/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2440/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2440/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 021/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2439/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2439/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de abril de 2019.