Veja o que será deliberado na 11ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (13/04/2026)

11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/2026
HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 752/2026 de 01 de Abril de 2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL E O CENTRO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, INCLUINDO A GESTÃO DE CANIL MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.459/2026 de 09 de Abril de 2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃODOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(Fica alterado o quantitativo de vagas nos cargos: Assessor Executivo da Seminfra - SEMINFRA , cc 3.2, 08 vagas, passar para 07 vagas; Assessor de Serviços Diversos na Saúde - SEMSAU, cc 3.2,32 vagas, passar para 33 vagas, constantes no Anexo I da Lei nº 2.609 de 21 de maio de 2019).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.460/2026 de 09 de Abril de 2026, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2026, NAS CATEGORIAS ASPIRANTE E TITULAR".(O campeonato Ruralzão no Município de Ouro Preto do Oeste é considerado a maior competição da região de futebol de campo amador, tal evento enfatiza tanto no esporte, cultura, turismo e lazer, oferecendo rotatividade na cidade e na zona rural, estimulando o desenvolvimento do esporte no município).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026”.

Leitura das Indicações Nº 38 e 40/2026/Gab.07/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador
Weuler Silva de Jesus – NOVO.

Leitura da Indicação Nº 39/2026/Gab.09/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador
Sergio Castilho – MDB

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 09 de Abril de 2026.