Veja o que será deliberado na 11ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (15/04/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 12/04/2019 17h15, última modificação 12/04/2019 17h18
A Sessão Ordinária acontecerá dia 15/04/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

        

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2442/19 de 12 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2441/19 de 10 de abril de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2440/19 de 08 de abril de 2019 que "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

 

Leitura da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queModifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

 

Leitura da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queAdiciona-se INCISO XIV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

 

Leitura do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Requerimento n°001/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.

 

Leitura das Indicações n°85, 96, 97, 98, 99, 100 e 101/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações n°102, 103 e 104/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações n°105, 106 e 107/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Indicações n°108, 109 e 110/Gab. 006/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura das Indicações n°111, 112, 113, 114 e 115/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Moções de Aplauso 01 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Ronielli Nascimento Chagas Policial Militar do estado de Rondônia.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queModifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queAdiciona-se INCISO XIV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2436/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2436/19.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2437/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de abril de 2019.