Veja o que será deliberado na 111ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta segunda-feira (30/12/2024)
10ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
111ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30/12/2024
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda nª 03/2024, de 11 de Dezembro de 2024, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Proposta de Emenda nª 03/2024 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 131/24, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Proposta de Emenda nª 03/2024 (FAVORÁVEL).
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.275/2024, de 11 de Dezembro de 2024, que ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.275/24 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 133/24, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.275/24 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.279/2024, de 17 de Dezembro de 2024, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.280/2024, de 26 de Dezembro de 2024, que “ALTERA OS ANEXOS, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.281/2024, de 27 de Dezembro de 2024, que “ REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2677 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE, “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Proposta de Emenda nª 03/2024(FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Proposta de Emenda nª 03/2024.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 133/24, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 3.275/24 (FAVORÁVEL).
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.275/2024.
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 27 de Dezembro de 2.024.