Veja o que será deliberado na 10ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (07/04/2025)

11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2025
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas “do exercício de 2024, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ouro Preto d Oeste-RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas “do exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Ouro Preto d Oeste-RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas “do exercício de 2024, do fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ouro Preto d Oeste-RO.

Leitura do Projeto de Lei nº 3.316/2025, de 20 de Março de 2025, que “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS – RO”.(o presente Acordo de Cooperação Técnica o custeio da alocação temporária do Quartel do 3ºGPPM/2°PELPM/3ªCIAPM/2°BPM na localidade do Distrito de Rondominas, bem como, despesas com consumo de energia elétrica, fornecimento de água e taxas, pela Prefeitura da Estância turísca de Ouro Preto do Oeste, durante o período necessário à conclusão das obras de reforma da Unidade Operacional, evitando a interrupção do policiamento ordinário na localidade).

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nª 726/2025, de 20 de Março de 2025, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”.(A presente proposta tem como objetivo promover o bem-estar da população, dos animais e das pessoas com hipersensibilidade auditiva, como idosos, crianças, pessoas com autismo e outras condições sensoriais.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nª 728/2025, de 20 de Março de 2025, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(A presente projeto visa solucionar um problema crescente em nosso município: a poluição visual e os riscos de segurança causados pelo acúmulo de cabos e fios inutilizados nos postes de energia elétrica e iluminação pública).

Leitura da Indicação Nº 82/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.316/2025.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 726/2025.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 728/2025 .

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 03 de Abril de 2.025.