Veja o que será deliberado na 10ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (06/04/2026)

11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2026
HORAS:09:00
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.454/2026 de 24 de Março de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(o Conselho Municipal de Turismo é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculado à Secretaria Municipal responsável pelo Turismo, com a finalidade de auxiliar na formulação, execução, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de turismo no município, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.454/2026 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO ” do parecer nº 29/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.454/2026 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 750/2026 de 20 de Março de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ACACIAS DE OURO PRETO, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 751/2026 de 27 de Março de 2026, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ACESSO ELETRÔNICO AOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA OBRA.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 753/2026 de 20 de Março de 2026, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACÁCIA DE OURO PRETO DO OESTE, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.455/2026 de 31 de Março de 2026, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Abertura de credito no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, referente a recebimento dos recursos da União Fundo Nacional de Assistência Social FNAS, oriundo de Emenda Parlamentar Individual, para estruturação da rede de serviços do SUAS, nos termos da legislação vigente, cujo objeto é repasses financeiros à ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI ).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal,“da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Leitura da Indicação Nº 38/2026/Gab.07/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador
Weuler Silva de Jesus – NOVO.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 29/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.454/2026.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.454/2026.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 01 de Abril de 2026.