Veja o que será deliberado na 10ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (08/04/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 05/04/2019 17h20, última modificação 16/04/2019 11h52
A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/04/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2439/19 de 04 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Leitura da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queModifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

Leitura da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queAdiciona-se INCISOS XIV e XV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

Leitura do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2437/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 020/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2437/19.

Leitura das Indicações n°84, 86, 87 e 88/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura das Indicações n°89, 90, 91 e 92/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura das Indicações n°93 e 94/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao exercício financeiro de 2018.

Leitura da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de dezembro de 2018.

Leitura da Prestação de Contas do encerramento do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queModifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queAdiciona-se INCISOS XIV e XV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2436/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 020/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2437/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2437/19.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de abril de 2019.