Informe Legislativo 41ª Sessão Ordinária

A Sessão Ordinária ocorreu na noite desta última segunda-feira (23/11/2015) às 18:30h no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Sessão

Na noite desta segunda-feira (23), durante a 41ª Sessão Ordinária foi realizada a leitura para conhecimento dos Projetos de Lei do Legislativo de n° 613 e 614, bem como o Projeto de Lei do Executivo de n° 1.999. Também foram lidas as indicações dos vereadores e a prestação de contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste-RO referente ao mês de outubro de 2015. Na mesma noite ocorreu a 29ª Sessão Extraordinária onde foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo de n° 1.999, e em seguida o mesmo Projeto foi aprovado em segunda votação durante a 30ª Sessão Extraordinária.

 

Projetos

Projeto de Lei do Legislativo n° 613 de 17 de novembro de 2015, de autoria do vereador Serginho Castilho (PRP) que denomina o Feirão do Produtor próximo a rodoviária do município de Ouro Preto do Oeste de Pedro Nunes da Cruz, localizada na rua Sebastião Cabral de Souza.

Projeto de Lei do Legislativo n° 614 de 18 de novembro de 2015, de autoria do vereador Serginho Castilho (PRP) que denomina o Posto de Saúde PSD Cohab de Ouro Preto do Oeste de Christovam Castilho Filho, localizado na rua Aloisio Ferreira n° 1873, bairro Novo Horizonte.

Projeto de Lei n° 1.999 de 19 de novembro de 2015 que dispõe sobre a desafetação de área para a destinação pública referente ao lote 612 da quadra 65, setor 11 localizado no loteamento Park Amazonas com área de 21.456,65 m².

 

Indicações

O vereador Peragibe Felix (SD) indicou a pintura geral do Hospital Municipal Drª Laura Maria Braga. Peragibe frisou que a presente reivindicação se faz necessária, devido à antiga pintura já esta gasta, e também para que a população seja recebida em um ambiente onde as paredes estejam sempre conservadas. O vereador lembrou que ao cuidar da pintura estarão cuidando e preservando a estrutura do mesmo.

O parlamentar Peragibe Felix (SD) indicou a pintura geral da Praça da Liberdade, sendo o Palco, a passarela e o anfiteatro. O vereador em sua reivindicação ressaltou que se faz necessária tal serviço visando às festividades de fim de ano, e por se tratar de um dos principais pontos turísticos. Peragibe lembrou também que a necessidade de pintar e prepar a Praça da Liberdade para as festividades de fim de ano, tendo como objetivo que ela continue sendo uma das praças pública mais bela do Estado.

O vereador Peragibe Felix (SD) indicou a pintura geral na Praça do Aeroporto. O edil explicou que sua reivindicação se faz necessária, visando a chegada de fim de ano, e que visa a necessidade de uma pintura geral na Praça do Aeroporto, para que a mesma fique bonita e aconchegante para a população e visitantes que possam estar passando por Ouro Preto do Oeste.

A vereadora Ivone Vicentin (SD) indicou a recuperação da ponte localizada na Linha 62, KM 8, próximo a propriedade do senhor domingos. Ivone ressaltou que a ponte citada encontra-se danificada o que vem impossibilitando que os moradores da região transitem e possam escoar sua produção.

A parlamentar Ivone Vicentin (SD) indicou a recuperação da ponte localizada na Linha 62, Km 12, sobre o rio Paraíso, construída em madeiramento. A vereadora lembrou que a ponte encontra-se danificada, impossibilitando que os moradores da região transitem e possam escoar sua produção.

 

Prestação de contas

Leitura para conhecimento da prestação de contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste-RO referente ao mês de outubro de 2015.

 

Votação

Durante as 29ª e 30ª Sessões Extraordinárias foi aprovado em primeira e segunda votação o Projeto de Lei do Executivo de n° 1.999. Sendo aprovado com oito votos favoráveis (Edis Farias – SD, Ivone Vicentin – SD, Peragibe Felix – SD, Giovane Fernandes – SD, Cleide Almeida – PDT, Milton do Bar – PRP, Serginho Castilho – PRP, Rosária Helena – PROS), e uma abstenção (Dr. Deraldo Filho – PT).


Fotos


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