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DECRETO N° 13.453 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
por
fauguer
—
última modificação
04/07/2023 17h50
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PDF
/
2020
DECRETO N° 13.301 DE 06 DE ABRIL DE 2.020.
por
fauguer
—
última modificação
04/07/2023 17h50
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Sobre a Câmara
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PDF
/
2020
DECRETO N° 13.283 DE 30 DE MARÇO DE 2.020.
por
fauguer
—
última modificação
04/07/2023 17h50
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Localizado em
Sobre a Câmara
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PDF
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2020
Edital de Publicação da Lei Orçamentária Anual 2018
por
opo
—
última modificação
04/07/2023 17h50
Edital de Publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PDF
/
2017
Edital Publicacao LDO 2018
por
opo
—
última modificação
04/07/2023 17h50
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PDF
/
2017
Edital Publicaco PPA 2018-2021
por
opo
—
última modificação
04/07/2023 17h50
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PDF
/
2017
Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (03/07/2023)
por
opo
—
publicado
02/07/2023
—
última modificação
03/07/2023 09h35
A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/07/2023 a partir das 18:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Perguntas Frequentes
por
opo
—
publicado
01/07/2023
Questionamentos comumente realizados pelos cidadãos.
Localizado em
Transparência
Veja o que será deliberado na 21ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (26/06/2023)
por
opo
—
publicado
22/06/2023
A Sessão Ordinária acontecerá dia 26/06/2023 a partir das 18:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Veja o que será deliberado na 53ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (22/06/2023)
por
opo
—
publicado
22/06/2023
A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/06/2023 a partir das 18:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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