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Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/08/2020)
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por fauguer
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publicado
13/08/2020
A Sessão Ordinária acontecerá dia 17/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
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Notícias
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Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (10/08/2020)
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por fauguer
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publicado
06/08/2020
A Sessão Ordinária acontecerá dia 10/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (13/07/2020)
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por fauguer
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publicado
09/07/2020
A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/07/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
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Notícias
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Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/07/2020)
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por fauguer
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publicado
03/07/2020
A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/07/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
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Notícias
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Veja o que será deliberado na 21ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (29/06/2020)
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por fauguer
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publicado
25/06/2020
A Sessão Ordinária acontecerá dia 29/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
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Veja o que será deliberado na 20ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (22/06/2020)
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por fauguer
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publicado
19/06/2020
A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.
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Notícias
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Imagem Decreto 13.454
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por fauguer
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última modificação
04/07/2023 17h50
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2020
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DECRETO N° 13.454 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
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por fauguer
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publicado
17/06/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
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Notícias
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DECRETO Nº 13.453 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
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por fauguer
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publicado
17/06/2020
Ficam revogados os incisos V e VII do artigo 2° do Decreto Municipal n° 13.354 de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e dá outras providências".
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DECRETO N° 13.453 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
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por fauguer
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última modificação
04/07/2023 17h50
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2020
