Resultado da busca por lei

613 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Veja o que será deliberado na 41ª Sessão Ordinária desta segunda-feira
por opo publicado 23/11/2015 última modificação 06/06/2017 09h07
A Sessão Ordinária acontecerá a partir das 18:30h no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (23/10/2018)
por opo publicado 22/10/2018
A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/10/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO Nº 13.453 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
por fauguer publicado 17/06/2020
Ficam revogados os incisos V e VII do artigo 2° do Decreto Municipal n° 13.354 de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVOCAÇÃO CIRCULAR Nº. 002/18/GP/CMOPO/RO
por opo publicado 27/11/2018 última modificação 27/11/2018 17h07
CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores para participarem da 37ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo do exercício de 2.018, que será realizada no dia 29/11/2018 (Quinta – feira), às 18:00 horas no plenário desta casa de leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária da próxima Terça-Feira (25/04/2017)
por opo publicado 20/04/2017 última modificação 06/06/2017 09h07
A Sessão Ordinária acontecerá dia 25/04/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
22ª Sessão Ordinária 2016 - 04/07/2016
por opo publicado 06/07/2016 última modificação 06/06/2017 09h06
A 22ª Sessão Ordinária ocorreu na noite desta última segunda-feira (4) no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 05/06/2017 11h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document AVISO DE REDESIGNAÇÃO
por andre publicado 11/03/2014 última modificação 04/07/2023 18h18
Localizado em Transparência / / Licitações / Avisos de Licitações
Informe Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste 1° Período Legislativo 18ª Sessão Ordinária
por opo publicado 05/06/2015 última modificação 06/06/2017 09h07
Foi realizada na noite de segunda-feira (1°), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, a 18ª Sessão Ordinária em que foi feita a leitura para conhecimento dos Projetos de Lei n° 1.959, 1.960; na oportunidade foi pedido vistas do Projeto de Lei n° 1.952. Também foram feitas as leituras para conhecimento do Processo n° 1.053 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, além do seu Parecer Prévio n° 58 e Decisão n° 393, e também das indicações dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document AVISO DE REDESIGNAÇÃO
por andre publicado 11/03/2014 última modificação 04/07/2023 18h10
Localizado em Transparência / / 2014 / Avisos de Licitações