Resultado da busca por lei

618 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 125 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
por fauguer última modificação 04/07/2023 17h50
"Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".
Localizado em Sobre a Câmara / PDF / 2020
Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontecerá na noite desta segunda-feira (1°)
por opo publicado 01/06/2015 última modificação 06/06/2017 09h07
Durante a 18ª Sessão Ordinária, na próxima segunda-feira (1°), será realizada a leitura para conhecimento dos Projetos de Lei n° 1.959 e 1.960, além da leitura, discussão e primeira votação do Projeto de Lei 1.952. Além disso, serão feitas as leituras para conhecimento do Processo n° 1.053 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, além do seu Parecer Prévio n° 58 e Decisão n° 393, e também das indicações dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja o que será deliberado na 105ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Sexta-Feira (16/12/2022)
por opo publicado 16/12/2022
A Sessão Extraordinária acontecerá dia 16/12/2022 a partir das 18h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informe Legislativo: 42ª Sessão Ordinária e a 54ª Sessão Extraordinária de 05/11/2017
por tleone publicado 08/12/2017
A 42ª Sessão Ordinária e a 54ª Sessão Extraordinária ocorreram na tarde desta terça-feira (5), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/12/2021)
por opo publicado 02/12/2021
A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/12/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dados tabulares Funções Gratificadas Lei Nº 3.303/2023
por Celso Fernandes publicado 17/04/2024 última modificação 17/04/2024 13h12
Funções Gratificadas Lei Nº 3.303 de 30 de Novembro de 2023
Localizado em Transparência / Arquivo de Transparência / Tabelas com Padrões Remuneratórios
Dados tabulares Cargos Comissionados Lei Nº. 3.300/2023
por Celso Fernandes publicado 17/04/2024 última modificação 17/04/2024 13h15
Cargos Comissionados Lei Nº. 3.300, de 21 de Novembro de 2.023.
Localizado em Transparência / Arquivo de Transparência / Tabelas com Padrões Remuneratórios
Arquivo PDF document Aviso de Licitação-Tomada de Preço nº 001/2014
por opo publicado 08/08/2014 última modificação 04/07/2023 18h18
INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DO SPDA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO
Localizado em Transparência / / Licitações / Avisos de Licitações
Arquivo PDF document Aviso de Licitação-Tomada de Preço nº 001/2014
por opo publicado 08/08/2014 última modificação 04/07/2023 18h10
INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DO SPDA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO
Localizado em Transparência / / 2014 / Avisos de Licitações
Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (13/12/2021)
por opo publicado 13/12/2021
A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/12/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias