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Legislação Municipal
por
opo
—
publicado
08/06/2017
—
última modificação
01/04/2019 10h28
Emenda, Decreto Legislativo, Lei Complementar, Lei Municipal, Lei Orgânica Municipal, Emenda à Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Resolução Legislativa.
Localizado em
Leis
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
publicado
08/06/2017
—
última modificação
06/09/2021 09h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
05/06/2017 11h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Poratria 029/2017
por
opo
—
publicado
02/06/2017
—
última modificação
04/07/2023 17h50
Regulamenta o sistema de Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PDF
/
2017
Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária da próxima Terça-Feira (06/06/2017)
por
opo
—
publicado
02/06/2017
—
última modificação
06/06/2017 12h05
A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/06/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Informe Legislativo sobre 17º Sessão Ordinária
por
opo
—
publicado
31/05/2017
—
última modificação
06/06/2017 09h07
A 17ª Sessão Ordinária e as 24ª e 25ª Sessões Extraordinárias ocorreram na manhã desta terça-feira (30), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Informe Legislativo sobre 16º Sessão Ordinária
por
opo
—
publicado
29/05/2017
—
última modificação
09/06/2017 12h55
A 16ª Sessão Ordinária e a 23ª Sessão Extraordinária ocorreram na manhã desta terça-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária da próxima Terça-Feira (30/05/2017)
por
opo
—
publicado
26/05/2017
—
última modificação
06/06/2017 09h07
A Sessão Ordinária acontecerá dia 30/05/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
por
DIANE
—
publicado
25/05/2017
—
última modificação
04/07/2023 18h22
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, TAIS COMO CONFECÇÃO DE CARTEIRA COM BRASÃO DA REPUBLICA E ESCRITA PODER LEGISLATIVO, CONFECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE COM FOTO E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.
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Pregão
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Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
por
DIANE
—
publicado
25/05/2017
—
última modificação
04/07/2023 18h14
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, TAIS COMO CONFECÇÃO DE CARTEIRA COM BRASÃO DA REPUBLICA E ESCRITA PODER LEGISLATIVO, CONFECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE COM FOTO E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.
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