Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

DECRETO N° 14.280 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 14.215 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 QUE, " INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO N° 13.516 DE 15 DE JULHO DE 2021 E SUAS POTERIORES ALTERAÇÕES.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (01/03/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 01/03/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.656/21 de 24 de fevereiro de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.657/21 de 24 de fevereiro de 2.021 queAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.660/21 de 25 de fevereiro de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 03/GP/CMETOPO/21 de Autoria da Vereadora e Presidente Rosária HelenaPROS.

 

Leitura das Indicações 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André HenriquePV.

 

Leitura das Indicações n° 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura da Indicação 114/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas)MDB.

 

Leitura das Indicações nº 115, 116 e 117/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson André da Silva – MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro de 2.021.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Requerimento nº 03/GP/CMETOPO/21 de Autoria da Vereadora e Presidente Rosária HelenaPROS.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 25 de fevereiro de 2.021.

DECRETO LEGISLATIVO EMPOSSANDO APARECIDO MARTINS DA SILVA (TIDOCA)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/21 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE EMPOSSOU O SR. APARECIDO MARTINS DA SILVA (TIDOCA)

DECRETO MUNICIPAL Nº 14.305 DE 03 DE MARÇO DE 2021

MANTEM O DECRETO MUNICIPAL N° 14.215 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 QUE, " INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL" E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

Para visualização e download do DECRETO Nº 14.305 CLIQUE AQUI.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (08/03/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/03/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2.021

HORAS: 19h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.662/21 de 01 de março de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.663/21 de 04 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações n° 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura da Indicação 134/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas)MDB.

 

Leitura das Indicações nº 135, 136 e 137/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 138, 139 e 140/Gab. 03/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Alcinei Bueno (Jojo) – PDT.

 

Leitura das Indicações nº 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André Henrique – PV.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 04 de março de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (15/03/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 15/03/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.665/21 de 10 de março de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.666/21 de 10 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação 148/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas)MDB.

 

Leitura da Indicação149/Gab. 03/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Alcinei Bueno (Jojo)PDT.

 

Leitura das Indicações nº 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura das Indicações nº 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André HenriquePV.

 

Leitura das Indicações nº 168, 169 e 170/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 171 e 172/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio MDB.

 

Leitura das Indicações nº 173 e 174/Gab. 09/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Aparecido Martins (Tidoca)PROS.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 11 de março de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (22/03/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/03/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

Leitura da Moção de Aplausos nº 01/Gab. 02/CMETOPO/2021 de Autoria do Vereador André HenriquePV ao 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Ouro Preto do Oeste.

 

Leitura das Indicações nº 175 e 176/Gab. 09/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Aparecido Martins (Tidoca)PROS.

 

Leitura das Indicações nº 177, 178 e 179/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 01/Gab. 02/CMETOPO/2021 de Autoria do Vereador André HenriquePV ao 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Ouro Preto do Oeste.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 18 de março de 2.021.

DECRETO N° 14.348 DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 14.315 de 05 de março de 2021 que "Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Coronavirus - Covid 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste-RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.125 de 31 de janeiro de 2021 e suas posteriores alterações".

Para ver o PDF do Decreto Clique Aqui.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (29/03/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 29/03/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

PERÍODO LEGISLATIVO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.667/21 de 24 de março de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Moção de Aplausos nº 02/Gab. 01/CMETOPO/2.021 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

Leitura da Indicação n° 180/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas) – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 181 e 182/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura das Indicações nº 183 e 184/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura da Indicação nº 185/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio – MDB.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE       

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 02/Gab. 01/CMETOPO/2.021 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 25 de março de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (05/04/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/04/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.669/21 de 29 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.670/21 de 29 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações nº 186, 187 e 188/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio MDB.

 

Leitura das Indicações nº 189 e 190/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, de abril de 2.021.

 

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (12/04/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/04/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.668/21 de 24 de março de 2.021 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.671/21 de 05 de abril de 2.021 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.672/21 de 08 de abril de 2.021 que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 7º DA LEI Nº 2.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações nº 191, 192 e 193/Gab. 09/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Aparecido Martins (Tidoca)PROS.

 

Leitura das Indicações nº 194, 195, 196 e 197/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio MDB.

 

Leitura das Indicações nº 198, 199 e 200/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura das Indicações nº 201, 202 e 203/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações 204, 205 e 206/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André HenriquePV.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 08 de abril de 2.021.

Comunicado

Comunicado a respeito das adequações ao Decreto Municipal N.14.399/21.

Comunicado

          

A Câmara Municipal por sua composição unanime, neste ato representada por sua Excelência o Vereador Robsmael Pereira de Holanda, presidente em exercício, no uso das atribuições regimentais e considerando a vigoração do Decreto municipal n. 14.399/21, torna público que a Sessão Ordinária desta segunda feira dia 12.04.21, será realizada às 9:00h da manhã, seguindo as recomendações das autoridades na área de saúde, sem acesso ao público, com transmissão ao vivo via canal eletrônico YouTube (www.youtube.com/CamaraOuroPretoDoOesteRO).

Fica suspenso ainda o atendimento presencial ao público, disponibilizando contatos via sistema integrado do sítio eletrônico do Poder Legislativo Municipal www.ouropretodooeste.leg.br, telefone da central (69) 3461-2291, do responsável pelo protocolo geral (69) 99937-1196 e e-mail camaraopo@gmail.com, cumprindo o prazo de vigoração do Decreto mencionado.

 

Robsmael Pereira de Holanda
Presidente em exercício

Ouro Preto do Oeste, 11 de abril de 2021

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (19/04/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/04/2021 a partir das 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2.021

HORAS: 16 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº 156/21 09 de abril de 2.021 que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.673/21 de 12 de abril de 2.021 que REVOGA O ARTIGO 10 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação207/Gab. 09/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Aparecido Martins (Tidoca)PROS.

 

Leitura das Indicações 208, 209, 210, 211, 212 e 213/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura das Indicações nº 214, 215 e 216/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 15 de abril de 2.021.

Comunicado 11ª Sessão Ordinária

Comunicado a respeito da 11ª Sessão Ordinária e das adequações ao Decreto Municipal N.14.399/21.

Comunicado

 

A Câmara Municipal por sua composição unânime, neste ato representada por sua Excelência o Vereador Robsmael Pereira de Holanda, presidente em exercício, no uso das atribuições regimentais e considerando a vigoração do Decreto municipal n. 14.399/21, torna público que a Sessão Ordinária desta segunda feira dia 19/04/21, será realizada as 16:00h, seguindo as recomendações das autoridades na área de saúde, sem acesso ao público, com transmissão ao vivo via canal eletrônico YouTube (www.youtube.com/CamaraOuroPretoDoOesteRO).

Fica suspenso ainda o atendimento presencial ao público, disponibilizando contatos via sistema integrado do sítio eletrônico do Poder Legislativo municipal www.ouropretodooeste.leg.br telefone da central 69 3461-2291 e do responsável pelo protocolo geral 69 99937-1196, e-mail camaraopo@gmail.com, cumprindo o prazo de vigoração do Decreto mencionado.

Robsmael Pereira de Holanda
Presidente em exercício

Ouro Preto do Oeste, 16 de abril de 2021

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (26/04/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 26/04/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.678/21 de 22 de abril de 2.021 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação217/Gab. 05/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e Presidente em Exercício Robsmael Pereira (Robinho)PV.

 

Leitura das Indicações nº 218, 219 e 220/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de abril de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (03/05/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/05/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/05/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.676/21 de 20 de abril de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.677/21 de 20 de abril de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 234/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André HenriquePV.

 

Leitura da Indicação235/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura das Indicações nº 236, 237 e 238/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de abril de 2.021.

Esclarecimentos sobre o Auxílio Emergencial

Informações para esclarecimento quanto aos cidadãos que tem ou não direito ao auxílio emergencial.

Clique aqui para acessar o arquivo completo ou

Clique nas imagens para ampliá-las:

Auxilio Emergencial 01 Auxilio Emergencial 02 Auxilio Emergencial 03 Encarte004 Encarte005 Encarte006 Encarte007 Encarte008 Encarte009 Encarte010

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (10/05/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 10/05/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/05/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

 

Leitura das Indicações nº 239, 240 e 241/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações 242, 243, 244 e 245/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André HenriquePV.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro do ano de 2.020.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de fevereiro de 2.021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2.021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro do ano de 2.020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de maio de 2.021.

VEJA AS IMAGENS DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

A SESSÃO OCORREU NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL

WhatsApp Image 2021-05-11 at 08.58.39.jpeg

MESA DIRETORA

WhatsApp Image 2021-05-11 at 08.58.46.jpeg

PRESIDENTE ROSÁRIA FAZENDO USO DA TRIBUNA

WhatsApp Image 2021-05-11 at 08.58.43.jpeg

EX-VEREADORA DE JI-PARANÁ CLAUDIA DE JESUS

WhatsApp Image 2021-05-11 at 08.58.40.jpeg

VEREADOR JEFERSON SILVA FAZENDO USO DA TRIBUNA

WhatsApp Image 2021-05-11 at 08.58.48.jpeg

PLENÁRIO

WhatsApp Image 2021-05-11 at 08.58.40 (1).jpeg

PLENÁRIO

WhatsApp Image 2021-05-11 at 08.58.45.jpeg

EX-VEREADORA DE JI-PARANÁ CLAUDIA DE JESUS

4ª CONVOCAÇÃO 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A 33ª Sessão Extraordinária acontecerá dia 14/05/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/05/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 17/05/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.686/21 de 10 de maio de 2.021 que "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI N° 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.687/21 de 13 de maio de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações246, 247, 248 e 249/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura da Indicação250/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes VenâncioMDB.

 

Leitura das Indicações251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André HenriquePV.

 

Leitura das Indicações nº 261, 262, 263 e 264 /Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura da Indicação265/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó) – MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de maio de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Sexta-Feira (14/05/2021)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 14/05/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/05/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

  • Leitura para conhecimento Processo Administrativo n. 128/21 que " regula os procedimentos administrativos para realização da Eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara municipal da Estância Turistica Ouro Preto do OesteRO, para o Bienio 2023/2024".

     

  • Eleição para Preenchimento dos Cargos da Mesa Diretora da Câmara municipal da Estância Turistica Ouro Preto do Oeste - RO, para o Bienio 2023/2024.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

  • Palavra concedida na forma regimental referente ao ato.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de maio de 2.021.

 

VEJA AS IMAGENS DA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A SESSÃO OCORREU NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL E TEVE COMO PAUTA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2022/20223.

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.29.jpeg

PREFEITO ALEX TESTONI FAZENDO USO DA TRIBUNA 

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.21.jpeg

VEREADORA PRESIDENTE ROSÁRIA HELENA

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.29 (1).jpeg

VEREADOR ROBSMAEL (ROBINHO)

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.16.jpeg

VEREADOR ELIZEU (CIPÓ DE RONDOMINAS)

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.15.jpeg

VEREADOR ANDRÉ HENRIQUE

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.18 (1).jpeg

VEREADOR JEFERSON SILVA

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.18.jpeg

VEREADOR MANOEL HENRIQUE (KINKINHA)

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.29 (3).jpeg

VEREADOR ALCINEI (JOJO DA SAUDE)

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.24.jpeg

 VEREADOR GRAUCIMAR

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.23 (1).jpeg

 

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.25 (1).jpeg

 

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.25.jpeg

 

WhatsApp Image 2021-05-15 at 17.37.23.jpeg

VEREADOR EUDES

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (24/05/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 24/05/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.688/21 de 19 de maio de 2.021 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E Da OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.689/21 de 20 de maio de 2.021 que "REVOA O ARTIGO 9º E ALTERA O CAPUT DO ATIGO 11 DA LEI Nº 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura das Indicações268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276 e 281 /Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura das Indicações nº 277, 278, 279 e 280/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura da Indicação282/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes VenâncioMDB.

 

Leitura das Indicações283, 284, 285, 286, 287, e 288/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André HenriquePV.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de abril de 2.021.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 20 de maio de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (07/06/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 07/06/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura das Indicações nº 298 e 299/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar FerreiraDC.

 

Leitura das Indicações nº 300, 301, 302 e 303/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Controle Interno 1º Quadrimestre de 2021 da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 de junho de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (14/06/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/06/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

 

Leitura das Indicações nº 304, 305, 306 e 307/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 308, 309, 310 e 311/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André HenriqueMDB.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 10 de junho de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (21/06/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 21/06/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Acórdão APLR-TC 00287/20 – Parecer Prévio PPL-TC 00017/20 – Processo-e n. 01632/19/TCE-RO que “REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (Acórdão e Parecer desfavoráveis).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.695/21 de 16 de junho de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.696/21 de 16 de junho de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.697/21 de 16 de junho de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações nº 314, 315, 316 e 317/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura da Indicação318/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas) – MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de maio de 2.021.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 17 de junho de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (28/06/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 28/06/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

 

Leitura da Indicação320/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 321 e 322/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura da Indicação323/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas) – MDB.

 

Leitura da Indicação324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334 e 335/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador 2º Secretário André HenriquePV.

 

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 24 de junho de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (05/07/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/07/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/07/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.702/21 de 28 de junho de 2.021 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”.

 

Leitura das Indicações336, 337, 338, 339, 340, 341, 342 e 343/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira DC.

 

Leitura das Indicações nº 344, 345, 346 e 347/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício financeiro de 2020.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 01 de julho de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Sexta-Feira (02/07/2021)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 02/07/2021 a partir das 18 h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/07/2.021

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

 Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo 670/21 de 01 de julho de 2021 que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO ROL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DO VÍRUS SARS-COVID-2, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

  2ª PARTE

  PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 01 de julho de 2.021.

  

CELSON CABRAL SOUZA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

Veja o que será deliberado na Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (14/07/2021)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 14/07/2021 a partir das 16 h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/07/2021

HORAS: 16 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo 671/21 de 13 de julho de 2.021 que REVOGA A LEI N. 2.869/21 DE 13 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO ROL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DO VÍRUS SARS-COVID-2, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de julho de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (02/08/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/08/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/08/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.703/21 de 20 de julho de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.704/21 de 25 de julho de 2.021 que “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.705/21 de 23 de julho de 2.021 que “TRANSFORMA EM URBANO OS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.706/21 de 23 de julho de 2.021 que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 9.201,92 M2(NOVE MIL, DUZENTOS E UM METROS E NOVENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura das Indicações379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398 e 399/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira DC.

 

Leitura da Indicação400/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador André HenriquePV.

 

Leitura das Indicações401/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio MDB.

 

Leitura das Indicações402, 403, 404 e 405/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de janeiro de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de fevereiro de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de março de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de abril de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de maio de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício financeiro do ano de 2020.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de julho de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/08/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/08/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/08/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.707/21 de 03 de agosto de 2.021 que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 17.577,32 M2 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE METROS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura da Indicação406/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio MDB.

 

Leitura das Indicações407, 408, 409 e 410/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva MDB.

 

 

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de agosto de 2.021.

 

Veja o que será deliberado na Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (17/08/2021)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 17/08/2021 a partir das 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/08/2021

HORAS: 08 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para conhecimento do Projeto de Decreto Legislativo n. 203/21 de 09 de agosto de 2021 que “dispõe sobre a rejeição da prestação de contas do município de ouro preto do oeste – ro, referente ao exercício financeiro de 2.018, de responsabilidade do Senhor Vagno Gonçalves de Barros CPF n. 665.507.182-87.”

 

Leitura para conhecimento do Processo Administrativo n. 156/21 de 16 de junho de 2021 referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício 2.018.

 

Leitura para conhecimento do Parecer n. 001/21 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças à Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício 2.018. (Processo Administrativo n. 156/21 de 16 de junho de 2021)

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Parecer n. 001/21 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças à Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício 2.018. (Processo Administrativo n. 156/21 de 16 de junho de 2021)

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Projeto de Decreto Legislativo n. 203/21 de 09 de agosto de 2021 que “dispõe sobre a rejeição da prestação de contas do município de ouro preto do oeste – ro, referente ao exercício financeiro de 2.018, de responsabilidade do Senhor Vagno Gonçalves de Barros CPF n. 665.507.182-87.”

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de AGOSTO de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/08/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/08/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.708/21 de 09 de agosto de 2.021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018 e suas alterações.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.709/21 de 09 de agosto de 2.021 que “Autorizo o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.710/21 de 11 de agosto de 2.021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Operação de Crédito e dá outras providências.

 

Leitura das Indicações411, 412, 413, 414, 415 e 416/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

 

Leitura das Indicações417, 418 e 419/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de agosto de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (23/08/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/08/2021 a partir das 08:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/08/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

 

Leitura das Indicações420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429 e 445/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

 

Leitura das Indicações430, 431, 432, 433, 434 e 435/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva MDB.

 

Leitura das Indicações436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443 e 444/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira DC.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de julho de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de junho de 2021.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 19 de agosto de 2.021.

 

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (30/08/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 30/08/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo672/21 de 26 de agosto de 2.021 que Reconhece como utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSISTENCIAL DA AMAZÔNIA TERRA FÉRTIL – AMADA.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” de moção de aplausos nº 04/2021, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER. de 25 de agosto de 2021.

Leitura das Indicações445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira DC.

 

Leitura das Indicações456 e 457/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva MDB.

 

Leitura das Indicações458, 459, 460, 461, 462, 463, 464 e 465/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

 

Leitura da Indicação466/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio de SouzaMDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 26 de agosto de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/09/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/09/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/09/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo673/21 de 30 de agosto de 2.021 que RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA MONTE CRISTO DE OURO PRETO DO OESTE E REGIÃO – ANEMC.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2717/21 de 02 de setembro de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2718/21 de 02 de setembro de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura das Indicações467, 468, 469, 470, 471, 472 e 473/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

 

Leitura das Indicações 474/Gab. 05/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira (Robinho) – PV.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 de setembro de 2.021.

Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (20/09/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 20/09/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2722/21 de 13 de setembro de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2723/21 de 13 de setembro de 2.021 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Leitura da Indicação490/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar FerreiraDC.

 

Leitura da Indicação 491/Gab. 05/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira (Robinho) – PV.

 

Leitura das Indicações492, 493 e 494/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

Leitura das Indicações495, 496 e 497/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de agosto de 2021.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 16 de setembro de 2.021.

Veja o que será deliberado na 32ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (27/09/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 27/09/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento da Igreja Batista Pronto Socorro de Deus de 26 de agosto de 2.021 que solicita o Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro preto do Oeste, para realização da Conferência Profética Interdenominacional de Mulheres que será realizada nos dias 23 e 24/10/2021.

 

Leitura das Indicações498, 499 e 500/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Discussão e Votação Única” do Requerimento da Igreja Batista Pronto Socorro de Deus de 26 de agosto de 2.021 que solicita o Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro preto do Oeste, para realização da Conferência Profética Interdenominacional de Mulheres que será realizada nos dias 23 e 24/10/2021”.

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 23 de setembro de 2.021.

Veja o que será deliberado na 33ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (04/10/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/10/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/10/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2716/21 de 30 de agosto de 2.021 que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2716/21. (FAVORÁVEL)

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 85/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2716/21. (FAVORÁVEL)

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2724/21 de 28 de setembro de 2.021 que REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2725/21 de 29 de setembro de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2726/21 de 29 de setembro de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 06 de 23 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jeferson André da Silva que SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARLAMENTAR ITINERANTE NO DISTRITO DE RONDOMINAS.

 

Leitura das Indicações501, 502 e 503/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

   

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Discussão e Votação Única do parecer nº 85/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2716/21.

 

Discussão e Primeira Votação” do Projeto de Lei n° 2716/21 de 30 de agosto de 2.021 que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

 

Discussão e Votação Única” do Requerimento nº 06 de 23 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jeferson André da Silva que SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARLAMENTAR ITINERANTE NO DISTRITO DE RONDOMINAS

  

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 30 de setembro de 2.021.

Veja o que será deliberado na 69ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (07/10/2021)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 07/10/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

69ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/10/2021

HORAS: 20 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0288/21 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.021, OBJETO OFICIO N. 435/GAB/21 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.021(GABINETE DO PREFEITO), REFERENTE AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO POR TEMPO DETERMINADO.

 

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0288/21, OFICIO N. 435/GAB/21 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.021

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de outubro de 2.021.

DECRETO Nº 226/21 QUE CONCEDE AFASTAMENTO AO PREFEITO JUAN ALEX TESTONI POR TEMPO DETERMINADO

CONCEDE AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, AO SR. JUAN ALEX TESTONI POR 30 (TRINTA) DIAS.

Veja o que será deliberado na 34ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (11/10/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/10/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2715/21 de 27 de agosto de 2.021 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2715/21. (FAVORÁVEL)

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 89/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2715/21. (FAVORÁVEL)

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2727/21 de 30 de setembro de 2.021 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações504 e 505/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Sistema de controle Interno da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao 2° Quadrimestre de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de setembro de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de agosto de 2021.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

 

 

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Discussão e Votação Única do parecer nº 89/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2715/21.

 

Discussão e Primeira Votação” do Projeto de Lei n° 2715/21 de 27 de agosto de 2.021 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de outubro de 2.021.

Veja o que será deliberado na 35ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (18/10/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/10/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

 

Leitura das Indicações507 e 508/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 14 de outubro de 2.021.

 

Decreto 14.868 de 21 de Outubro de 2021

Transfere o Feriado municipal do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021.

Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (25/10/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 25/10/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura da Indicação510/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar FerreiraDC.

 

Leitura das Indicações511 e 512/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

Leitura das Indicações513, 514, 515, 516 e 517/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

 

Leitura das Indicações 518, 519 e 520/Gab. 05/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira (Robinho) – PV.

 

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 21 de outubro de 2.021.

Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (03/11/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/11/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo674/21 de 25 de outubro de 2.021 que “Denomina PEDRO ALVES BITENCOURTE a sede da U.B.S. — Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Gonçalves Dias, bairro Boa Esperança Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO”.

 

Leitura para conhecimento do Processo Administrativo n. 314/21 de 16 de junho de 2021 referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício 2019.

 

Leitura das Indicações522 e 523/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

Leitura das Indicações524 e 525/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes VenâncioMDB.

 

Leitura da Indicação526/Gab. 03/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Alcinei Bueno Souto de Jesus (Jojo da Saúde)PDT.

 

Leitura da Indicação527/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador André HenriquePV.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 28 de outubro de 2.021.

 

Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (08/11/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/11/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2738/21 de 03 de novembro de 2.021 que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° CAPUT, DA LEI N° 2789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2738/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 102/21 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2738/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura das Indicações531, 532 e 533/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

Leitura da Indicação534/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador André HenriquePV.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 04 de novembro de 2.021.

 

 

Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Sexta-Feira (19/11/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/11/2021 a partir das 8:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2021

HORAS: 8 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 12 de setembro de 2.021 que "Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ouro Preto do Oeste — IPSM (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais) às regras impostas pela Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019" .

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2727/21 de 30 de setembro de 2.021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2022”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei n° 2727/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 105/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei n° 2727/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei n° 2742/21 de 10 de novembro de 2.021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Operação de Crédito e dá outras providências”.

 

Leitura das Indicações 537 e 538/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de setembro de 2021.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 105/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei n° 2727/21 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2727/21

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/21

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 11 de novembro de 2.021.

 

Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (22/11/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/11/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei Complementar40/21 de 12 de setembro de 2.021 que “MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar40/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 106/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar40/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2721/21 de 12 de setembro de 2.021 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2721/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 107/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2721/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2727/21 de 30 de setembro de 2.021 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2743/21 de 17 de novembro de 2.021 que “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RONDÔNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2744/21 de 18 de novembro de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura das Indicações 539 e 540/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 106/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar40/21 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar40/21

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 107/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2721/21 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2721/21

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2727/21

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 18 de novembro de 2.021.

 

 

Veja o que será deliberado na 41ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (29/11/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 29/11/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

 

Leitura das Indicações 543, 544 e 545/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

 

2ª PARTE

 

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 25 de novembro de 2.021.

 

 

 

Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/12/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/12/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 677/21 de 02 de dezembro de 2.021 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2.022".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2747/21 de 30 de novembro de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2748/21 de 30 de novembro de 2.021 que DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2749/21 de 01 de dezembro de 2.021 que "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA COM 9.201,92M2 (NOVE MIL DUZENTOS E UM METROS E NOVENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura das Indicações 546 e 547/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 de dezembro de 2.021.

Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (13/12/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/12/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 678/21 de 09 de dezembro de 2.021 que “AUTORIZA O PODER PUBLICO FAZER PARCERIA PARA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, PROJETO ALIMENTA - CÃO PARA ANIMAIS DE RUA, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2754/21 de 08 de dezembro de 2.021 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44, III, "A" E DO ART. 63, § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2582, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2755/21 de 08 de dezembro de 2.021 que "DISPÕE SOBRE PLANO DE PUBLICIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — I.P.S.M. PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao mês de outubro de 2021.

 

Leitura das Indicações 548, 549 e 550/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 09 de dezembro de 2.021.

Veja o que será deliberado na 44ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (20/12/2021)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 20/12/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2759/21 de 13 de dezembro de 2.021 que “AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 17.577,32M2 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE METROS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2760/21 de 13 de dezembro de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 6° DA LEI N. 2792 DE 23.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações 553 e 554/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson SilvaMDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 16 de dezembro de 2.021.

 

 

Veja o que será deliberado na 90ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (22/12/2021)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 22/12/2021 a partir das 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

90ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/12/2021

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei 2763/21 de 17 de dezembro de 2.021 que “ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2763/21 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 131/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2763/21 (FAVORÁVEL).

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

 

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 131/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2763/21 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2763/21

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 21 de dezembro de 2.021.

 

 

Veja o que será deliberado na 92ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (28/12/2021)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 28/12/2021 a partir das 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

92ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/12/2021

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE 

 

1º PARTE 

 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei 2765/21 de 27 de dezembro de 2.021 que “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2677 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 27 de dezembro de 2.021.

 

 

CELSON CABRAL SOUZA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

Veja o que será deliberado na 01ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (13/01/2022)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 13/01/2022a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/01/2022

HORAS: 18h30min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei 2766/21 de 28 de dezembro de 2.021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei 2767/22 de 11 de janeiro de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei 2769/22 de 12 de janeiro de 2.022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de janeiro de 2.021.

Veja o que será deliberado na 04ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (24/01/2022)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 24/01/2022 a partir das 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/01/2022

HORAS: 18h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei 2770/22 de 19 de janeiro de 2.022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei 2771/22 de 21 de janeiro de 2.022 que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei 2772/22 de 21 de janeiro de 2.022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 24 de janeiro de 2.022.

Aviso de suspensão temporária de atendimento presencial ao público

Portaria Nº09/22/CMETOPO de 04/02/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E Á PROPAGAÇAO DO CORONA VÍRUS (COVID.19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja o que será deliberado na 1ª Sessão Ordinária de 2022

A 1ª Sessão ordinária ocorre dia 07 de fevereiro de 2022 às 19h no plenário da Câmara Municipal.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2.022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

  

1º PARTE

  

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução N. 0157/22, de 27 de janeiro de 2.022 que DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução N. 0158/22, de 27 de janeiro de 2.022 que DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO À UNIÃO DE VEREADORES DO BRASIL - UVB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 680/22, de 31 de janeiro de 2.022 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Leitura da Indicação01 /Gab. 05/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Robsmael PereiraPV.

Leitura das Indicações nº 02 e 03/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura das Indicações nº 04, 05 e 06/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador André HenriquePV.

Leitura da Indicação07/Gab. 04/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Eudes VenâncioMDB.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2.021.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2.021.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPSM) de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2.021.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPSM) de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2.021.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de fevereiro de 2.022.

Veja o que será deliberado na 02ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (14/02/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/02/2022 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/02/2.022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 2777/22, de 08 de fevereiro de 2.022 que "ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura das Indicações nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar FerreiraDC.

 

Leitura das Indicações nº 25 e 26/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 10 de fevereiro de 2.022.

Veja o que será deliberado na 03ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (21/02/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 21/02/2022 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2.022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 2780/22, de 15 de fevereiro de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS':

 

Leitura das Indicações nº 27, 28 e 29/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, e 43/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar FerreiraDC.

 

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 10 de fevereiro de 2.022.

 

 

Veja o que será deliberado na 04ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (02/03/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/03/2022 a partir das 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2.022

HORAS: 16 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 2780/22, de 15 de fevereiro de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 2781/22, de 17 de fevereiro de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura das Indicações nº 27, 28 e 29/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, e 43/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar FerreiraDC.

 

Leitura das Indicações nº 44 e 45/Gab. 04/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Eudes VenâncioMDB.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 24 de fevereiro de 2.022.

Sessão Ordinária de 28/02/2022 transferida para o dia 02/03/2022

Faz-se comunicação regimental que a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 28 de fevereiro de 2022, foi transferida para o dia 02 de março de 2022, as 16:00 h, a ser realizada no Plenário deliberativo do Poder Legislativo municipal.

COMUNICADO

Em atendimento a decisão da presidente da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, Vereadora ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA – PROS em conjunto com os demais membros da mesa diretora, que no uso de suas atribuições e em especial o que dispõe o Art. 31 da Lei Orgânica c/c Art. 23 do Regimento Interno, e considerando a edição do Decreto municipal n. 15.342/2022 de 24 de fevereiro de 2022, que “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, faz-se comunicação regimental que a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 28 de fevereiro de 2022, foi transferida para o dia 02 de março de 2022, as 16:00 h, a ser realizada no Plenário deliberativo do Poder Legislativo municipal. Registra-se na oportunidade que a pauta regimental será disponibilizada no sítio eletrônico da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, através do endereço: https://www.ouropretodooeste.ro.leg.br/ e com publicidade externa que requer.

Ouro Preto do Oeste – RO, em 25 de fevereiro de 2.022

Veja o que será deliberado na 05ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (07/03/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 07/03/2022 a partir das 08 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2022

HORAS: 08 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento n. 01/22, de 03 de março de 2022 de autoria da Vereadora Presidente Rosária Helena de Oliveira LimaPROS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento n. 02/22, de 03 de março de 2022 de autoria da Vereadora Presidente Rosária Helena de Oliveira LimaPROS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução n. 159/22, de 21 de fevereiro de 2.022 que “ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 123 DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura das Indicações nº 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar FerreiraDC.

 

Leitura das Indicações nº 60, 61 e 62/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Requerimento n. 01/22

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Requerimento n. 02/22

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 03 de março de 2.022.

 

Veja o que será deliberado na 06ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (14/03/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/03/2022 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura da Indicação64/Gab. 04/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 65, 66, 67, 68 e 69/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 70 e 71/Gab. 05/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda (Robinho)PV.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao 3º quadrimestre de 2021.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 10 de março de 2.022.

 

Veja o que será deliberado na 07ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (21/03/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 21/03/2022 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura das Indicações nº 72, 73 e 74/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura da Indicação75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 17 de março de 2.022.

 

 

 

Veja o que será deliberado na 09ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (04/04/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/04/2022 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura das Indicações nº 90, 91, 92 e 93/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 94 e 95/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar FerreiraDC.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro do ano de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro do ano de 2021.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de fevereiro de 2022.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 31 de março de 2.022.

Veja o que será deliberado na 10ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (11/04/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/04/2022 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2812/22, de 07 de abril de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2813/22, de 07 de abril de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2814/22, de 07 de abril de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 

Leitura das Indicações nº 94 e 95/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura da Indicação96/Gab. 02/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador André HenriquePV.

Leitura das Indicações nº 97 e 98/Gab. 05/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Robsmael PereiraPV.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPSM) do Município de Ouro Preto do Oeste, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro do ano de 2022.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPSM) do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro do ano de 2021.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de abril de 2.022.

Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (13/04/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/04/2022 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

 

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/04/2022

HORAS: 19h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2820/22, de 12 de abril de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de ABRIL de 2.022.

 

 

Veja o que será deliberado na 11ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (18/04/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/04/2022 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2022

HORAS: 19 h

I LEITURA BÍBLICA

II APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei n2821/22, de 12 de abril de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei n2822/22, de 13 de abril de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei n2823/22, de 14 de abril de 2.022 que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 2893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021".

Leitura das Indicações nº 101 e 102/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva MDB.

Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro do ano de 2021.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, 14 de abril de 2022

Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (25/04/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 25/04/2022 a partir das 8 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2022

HORAS: 8 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2824/22, de 18 de abril de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2825/22, de 18 de abril de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

 

Leitura das Indicações nº 103, 104 e 105/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2022.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 20 de abril de 2.022.

 

Veja o que será deliberado na 13ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (02/05/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/05/2022 a partir das 8 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2022

HORAS: 8 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2826/22, de 20 de abril de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2827/22, de 25 de abril de 2.022 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 2944 DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura das Indicações nº 106, 107, 108 e 109/Gab. 02/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

 

Leitura das Indicações nº 110 e 111/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 28 de abril de 2.022.

 

Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/05/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/05/2022 a partir das 18 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2022

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2829/22, de 03 de maio de 2.022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n. 160/22, de 05 de maio de 2.022 que “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO".

 

Leitura das Indicações nº 126 e 127/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações nº 128 e 129/Gab. 02/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de maio de 2.022.

 

Veja o que será deliberado na 16ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (23/05/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/05/2022 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

 

 

Leitura das Indicações nº 133 e 134/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 19 de maio de 2.022.

 

 

Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (30/05/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 30/05/2022 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n. 161/22, de 26 de maio de 2.022 que “INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2838/22, de 24 de maio de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA T MARQUES DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 44.121.443/0001-06”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2839/22, de 25 de maio de 2.022 que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 24 DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2840/22, de 25 de maio de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA ENEBE SAUDE LTDA - CNPJ: 43.870.199/0001-11”

 

Leitura da Indicação135/Gab. 02/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador André HenriquePV.

 

Leitura das Indicações nº 136 e 137/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura da Indicação138/Gab. 01/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Graucimar FerreiraDC.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 26 de maio de 2.022.

Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/06/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/06/2022 a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2022

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Resolução Legislativa n. 161/22, de 26 de maio de 2.022 que “INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento n. 161/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 7/22 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento n. 161/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 2843/22, de 01 de junho de 2.022 que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações nº 139 e 140/Gab. 08/CMETOPO/22 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 7/22 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento n. 161/22 (FAVORÁVEL).

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa n. 161/22

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 02 de junho de 2.022.

 

Veja o que será deliberado na 45ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (09/06/2022)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/06/2022 a partir das 13h30min no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/06/2022

HORAS: 13h30min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

 

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n. 2845/22, de 07 de junho de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n. 2846/22, de 08 de junho de 2.022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA E MINHA VIDA - RESIDENCIAL MORAR E VIVER COM DIGNIDADES EM OURO PRETO DO OESTE/RO”.

 

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n. 2847/22, de 08 de junho de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 08 de junho de 2.022.

 

 

CELSON CABRAL SOUZA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

Veja o que será deliberado na 49ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (16/06/2022)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 16/06/2022 a partir das 14h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/06/2022

HORAS: 14 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2842/22, de 31 de maio de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA R B DE ARAÚJO GARCIA LTDA. CNPJ: 45.089.251/0001-22”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2842/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 079/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2842/22 (FAVORÁVEL).

 

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2844/22, de 06 de junho de 2.022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2844/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 080/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2844/22 (FAVORÁVEL).

 

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2849 de 10 de junho de 2022 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 2849/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/22 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 2849/22 (FAVORÁVEL).

 

 

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2850 de 10 de junho de 2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2850/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 081/22 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2850/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura do Projeto de Lei n. 2851 de 10 de junho de 2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 2851/22 (FAVORÁVEL).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 082/22 das Comiss