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TEXTO INTEGRA DO DECRETO 14.280/21.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.656/21 de 24 de fevereiro de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.657/21 de 24 de fevereiro de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.660/21 de 25 de fevereiro de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 03/GP/CMETOPO/21 de Autoria da Vereadora e Presidente Rosária Helena – PROS.

Leitura das Indicações n° 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André Henrique – PV.

Leitura das Indicações n° 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura da Indicação n° 114/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas) – MDB.

Leitura das Indicações nº 115, 116 e 117/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson André da Silva – MDB.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro de 2.021.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Requerimento nº 03/GP/CMETOPO/21 de Autoria da Vereadora e Presidente Rosária Helena – PROS.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 25 de fevereiro de 2.021.

TEXTO INTEGRAL DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/21 DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Para visualização e download do DECRETO Nº 14.305 CLIQUE AQUI.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2.021

HORAS: 19h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.662/21 de 01 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.663/21 de 04 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações n° 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura da Indicação n° 134/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas) – MDB.

Leitura das Indicações nº 135, 136 e 137/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura das Indicações nº 138, 139 e 140/Gab. 03/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Alcinei Bueno (Jojo) – PDT.

Leitura das Indicações nº 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André Henrique – PV.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 04 de março de 2.021.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.665/21 de 10 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.666/21 de 10 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação n° 148/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas) – MDB.

Leitura da Indicação nº 149/Gab. 03/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Alcinei Bueno (Jojo) – PDT.

Leitura das Indicações nº 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura das Indicações nº 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André Henrique – PV.

Leitura das Indicações nº 168, 169 e 170/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura das Indicações nº 171 e 172/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio – MDB.

Leitura das Indicações nº 173 e 174/Gab. 09/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Aparecido Martins (Tidoca) – PROS.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 11 de março de 2.021.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura da Moção de Aplausos nº 01/Gab. 02/CMETOPO/2021 de Autoria do Vereador André Henrique – PV ao 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Ouro Preto do Oeste.

Leitura das Indicações nº 175 e 176/Gab. 09/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Aparecido Martins (Tidoca) – PROS.

Leitura das Indicações nº 177, 178 e 179/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 01/Gab. 02/CMETOPO/2021 de Autoria do Vereador André Henrique – PV ao 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 18 de março de 2.021.

Para ver o PDF do Decreto Clique Aqui.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.667/21 de 24 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Moção de Aplausos nº 02/Gab. 01/CMETOPO/2.021 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Leitura da Indicação n° 180/Gab. 07/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Elizeu Messias (Cipó de Rondominas) – MDB.

Leitura das Indicações nº 181 e 182/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura das Indicações nº 183 e 184/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura da Indicação nº 185/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE       

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplausos nº 02/Gab. 01/CMETOPO/2.021 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 25 de março de 2.021.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.669/21 de 29 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.670/21 de 29 de março de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações nº 186, 187 e 188/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio – MDB.

Leitura das Indicações nº 189 e 190/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 1º de abril de 2.021.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.668/21 de 24 de março de 2.021 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.671/21 de 05 de abril de 2.021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.672/21 de 08 de abril de 2.021 que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 7º DA LEI Nº 2.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações nº 191, 192 e 193/Gab. 09/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Aparecido Martins (Tidoca) – PROS.

Leitura das Indicações nº 194, 195, 196 e 197/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio – MDB.

Leitura das Indicações nº 198, 199 e 200/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura das Indicações nº 201, 202 e 203/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura das Indicações n° 204, 205 e 206/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André Henrique – PV.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 08 de abril de 2.021.

Comunicado

A Câmara Municipal por sua composição unanime, neste ato representada por sua Excelência o Vereador Robsmael Pereira de Holanda, presidente em exercício, no uso das atribuições regimentais e considerando a vigoração do Decreto municipal n. 14.399/21, torna público que a Sessão Ordinária desta segunda feira dia 12.04.21, será realizada às 9:00h da manhã, seguindo as recomendações das autoridades na área de saúde, sem acesso ao público, com transmissão ao vivo via canal eletrônico YouTube (www.youtube.com/CamaraOuroPretoDoOesteRO).

Fica suspenso ainda o atendimento presencial ao público, disponibilizando contatos via sistema integrado do sítio eletrônico do Poder Legislativo Municipal www.ouropretodooeste.leg.br, telefone da central (69) 3461-2291, do responsável pelo protocolo geral (69) 99937-1196 e e-mail camaraopo@gmail.com, cumprindo o prazo de vigoração do Decreto mencionado.

Robsmael Pereira de Holanda
Presidente em exercício

Ouro Preto do Oeste, 11 de abril de 2021

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2.021

HORAS: 16 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº 156/21 09 de abril de 2.021 que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.673/21 de 12 de abril de 2.021 que “REVOGA O ARTIGO 10 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 207/Gab. 09/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Aparecido Martins (Tidoca) – PROS.

Leitura das Indicações nº 208, 209, 210, 211, 212 e 213/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura das Indicações nº 214, 215 e 216/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 15 de abril de 2.021.

Comunicado

A Câmara Municipal por sua composição unânime, neste ato representada por sua Excelência o Vereador Robsmael Pereira de Holanda, presidente em exercício, no uso das atribuições regimentais e considerando a vigoração do Decreto municipal n. 14.399/21, torna público que a Sessão Ordinária desta segunda feira dia 19/04/21, será realizada as 16:00h, seguindo as recomendações das autoridades na área de saúde, sem acesso ao público, com transmissão ao vivo via canal eletrônico YouTube (www.youtube.com/CamaraOuroPretoDoOesteRO).

Fica suspenso ainda o atendimento presencial ao público, disponibilizando contatos via sistema integrado do sítio eletrônico do Poder Legislativo municipal www.ouropretodooeste.leg.br telefone da central 69 3461-2291 e do responsável pelo protocolo geral 69 99937-1196, e-mail camaraopo@gmail.com, cumprindo o prazo de vigoração do Decreto mencionado.

Robsmael Pereira de Holanda
Presidente em exercício

Ouro Preto do Oeste, 16 de abril de 2021

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.678/21 de 22 de abril de 2.021 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 217/Gab. 05/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e Presidente em Exercício Robsmael Pereira (Robinho) – PV.

Leitura das Indicações nº 218, 219 e 220/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de abril de 2.021.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/05/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.676/21 de 20 de abril de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.677/21 de 20 de abril de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações nº 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 234/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André Henrique – PV.

Leitura da Indicação nº 235/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura das Indicações nº 236, 237 e 238/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de abril de 2.021.

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10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/05/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura das Indicações nº 239, 240 e 241/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura das Indicações nº 242, 243, 244 e 245/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André Henrique – PV.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro do ano de 2.020.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de fevereiro de 2.021.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2.021.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro do ano de 2.020.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de maio de 2.021.

MESA DIRETORA

PRESIDENTE ROSÁRIA FAZENDO USO DA TRIBUNA

EX-VEREADORA DE JI-PARANÁ CLAUDIA DE JESUS

VEREADOR JEFERSON SILVA FAZENDO USO DA TRIBUNA

PLENÁRIO

PLENÁRIO

EX-VEREADORA DE JI-PARANÁ CLAUDIA DE JESUS

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CONVOCAÇÃO PARA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.686/21 de 10 de maio de 2.021 que "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI N° 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.687/21 de 13 de maio de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações nº 246, 247, 248 e 249/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.