Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Veja o que será deliberado na 35ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (17/10/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 17/10/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leiturapara “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei nº 2244 de 10 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leiturapara “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei nº 2245 de 10 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2242 de 06 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finançasao Projeto de Lei nº 2242/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 070/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finançasao Projeto de Lei nº 2242/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2243 de 06 de outubro de 2017, que “REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 5º DO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finançasao Projeto de Lei nº 2243/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 071/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finançasao Projeto de Lei nº 2243/17.

 

Leitura das Indicações nº 243 e 244/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações nº 249, 250 e 251/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura da Indicação nº 252/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de setembro de 2017.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 070/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finançasao Projeto de Lei nº 2242/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2242/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 071/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Púbicos e Orçamento e Finançasao Projeto de Lei nº 2243/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2243/17.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (24/10/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 24/10/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

Na manhã dessa terça-feira (24), às 09h, durante a 36ª Sessão Ordinária, será realizada a leitura para conhecimento dos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de n° 2.236 e 2.246. Além da leitura, discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.245.

Na mesma sessão serão lidos para conhecimentos das indicações dos vereadores Edis Farias (PSD), Eudes Venâncio (PRP), Jeferson Silva (PMDB) e J. Rabelo (PTB).

Projetos

- Projeto de Lei n° 2.236, de 21 de setembro de 2017 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 102.000,00 distribuídos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) para aquisição de equipamentos, sendo necessário a inclusão do elemento de despesa para fazer à contrapartida do Município;

- Projeto de Lei n° 2.245, de 10 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, na importância de R$ 95.000,00, distribuído junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), para pagamento de energia elétrica, manutenção da secretaria (aquisição de marmitex e café da manhã para os servidores), aquisição de lâmpadas e material para instalação de manilhas;

- Projeto de Lei n° 2.246, de 19 de outubro de 2017 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Informe Legislativo: 35ª Sessão Ordinária e a 49ª e 50ª Sessões Extraordinárias de 17/10/2017

A 35ª Sessão Ordinária e a 49ª e 50ª Sessões Extraordinárias ocorreram na manhã desta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Durante a 35ª Sessão Ordinária, foram lidos para conhecimento, os Projetos de autoria do Poder Executivo, de n° 2.244 e 2.245 e leitura do Projeto, também do Executivo, de n° 2.242 e 2.243, sendo estes dois últimos discutidos e votação em primeira votação. Também foi realizada a leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, além das indicações dos vereadores Bruno Brustolon (PSDC) e Edis Farias (PSD) e uma realizada em conjunto.

No transcorrer da 49ª Sessão Extraordinária foram lidos, discutidos e aprovados em segunda votação, os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de n° 2.242 e 2.243. Na mesma Sessão, foi votada em primeira votação, o Projeto de Lei n° 2.244. Na 50ª Sessão Extraordinária foi lido, discutido e aprovado em segunda votação, o Projeto de n° 2.244.

Projetos

- Projeto de Lei n° 2.242, de 06 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional, por excesso de arrecadação, na importância de R$ 165.845,70 distribuídos junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), para aquisição de medicamentos e material penso;

- Projeto de Lei n° 2.243, de 06 de outubro de 2017, que regulamenta o disposto no § 5° do Artigo 128, da Lei Complementar n° 09, de 28 de dezembro de 2001, para fins de realização de limpeza de terrenos particulares;

- Projeto de Lei n° 2.244, de 10 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente, crédito adicional por superávit financeiro, na importância de R$ 550.092,05, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), para aquisição de medicamentos no valor de R$ 302.000,00. R$ 82.842,05 são para atender a aquisição de medicamentos, objeto de mandados de segurança; aquisição de combustível, sendo R$ 77.000.00 para atender ao hospital municipal e R$ 9.000,00 para atender à Rede Básica; R$ 28.250,00 para aquisição de fraldas descartáveis para atender aos pacientes acamados; R$ 51.000,00 para concluir o processo de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - Carlos;

- Projeto de Lei n° 2.245, de 10 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, na importância de R$ 95.000,00, distribuído junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), para pagamento de energia elétrica, manutenção da secretaria (aquisição de marmitex e café da manhã para os servidores), aquisição de lâmpadas e material para instalação de manilhas.

Indicações

- Os nove vereadores da Câmara Municipal Legislativa da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, através da indicação conjunta de n° 252, reivindicaram aos deputados federais do Estado de Rondônia, que os mesmos rejeitem o Projeto de Lei n° 8.566 de 2017, de autoria do senador Acir Gurgacz, que altera o inciso VIII, do Artigo 231 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a infração de transporte remunerado de pessoas ou bens;

- O vereador Bruno Brustolon (PSDC) indicou a reconstrução de uma ponte de madeira que se encontra intransitável no Km 12, da linha 04, do travessão do Japonês, próximo à propriedade do senhor Edson Vicente. A indicação, segundo o parlamentar, visa atender às reivindicações dos moradores desta linha, pois a ponte citada está com sua estrutura deteriorada, devido à sua longevidade e sua reforma trará grande benefício e proteção aos que por ali transitam, incluindo o ônibus escolar;

- O parlamentar Edis Farias (PSD) indicou a construção de uma academia de ginástica pública, no distrito de Rondominas. A presente indicação tem como objetivo a prática de esporte e lazer naquela comunidade;

- O edil Bruno Brustolon (PSDC) indicou a reforma de uma ponte de madeira que se encontra no Km 04, da linha 31 (RO 473), a cerca de 3 Km da entrada da vicinal. O parlamentar frisou que a referida ponte está em condições precárias, por ser uma via de acesso ao nosso município e necessita de uma reforma para que os moradores transitem com segurança;

- O vereador Edis Farias (PSD) indicou a construção de uma praça pública, no distrito de Rondominas. O edil ressaltou que sua indicação tem como objetivo incentivar a cultura e o lazer naquele distrito;

- O parlamentar Bruno Brustolon (PSDC) indicou a construção de uma ponte de madeira na rua Juventina Dias de Carvalho, próximo ao número 147. A via é de grande importância para a cidade e por ela, os munícipes conseguem um melhor acesso ao bairros da Rodoviária, Novo Horizonte, Parque de Exposições, Faculdade Uniouro, Colégio Fernando Azevedo e a Creche Pequeno Príncipe. Sendo que a sua construção e a sinalização adequada, trará um grande benefício e proteção aos que por ali transitam.

Para conhecimento

- Leitura da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de setembro de 2017.

Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (31/10/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 31/10/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO”do VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634 de 20 de agosto de 2017que“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1368/08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leiturapara “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei nº 2209 de 19 de junho de 2017, que “ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013".

 

Leiturapara “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei nº 2252 de 26 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2236 de 21 de setembro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 074/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2246 de 19 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2246/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 075/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2246/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2247 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2247/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 076/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2247/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2248 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2248/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 077/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2248/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2251 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2251/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 078/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2251/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2245 de 10 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura da Indicação nº 261/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura da Indicação nº 262/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembrode 2017.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 074/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 075/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2246/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2246/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 076/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2247/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2247/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 077/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2248/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2248/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 078/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2251/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2251/17.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2245/17.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Informe Legislativo: 36ª Sessão Ordinária de 24/10/2017

A 36ª Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta terça-feira (24), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Durante a 36ª Sessão Ordinária, foram lidos para conhecimento, os Projetos de autoria do Poder Executivo, de n° 2.236 e 2.246 e feitas leitura, discussão e primeira votação do Projeto, também do Executivo, de n° 2.245. Também foi realizada a leitura das indicações dos vereadores Edis Farias (PSD), Eudes Venâncio (PRP), Jeferson Silva (PMDB) e J. Rabelo (PTB).

Projetos

- Projeto de Lei n° 2.236, de 21 de setembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial, na importância de R$ 102.000,00, para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU);

- Projeto de Lei n° 2.245, de 10 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, na importância de R$ 95.000,00, distribuído junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), para pagamento de energia elétrica, manutenção da Secretaria (aquisição de marmitex e café da manhã para os servidores), aquisição de lâmpadas e material para instalação de manilhas;

- Projeto n° 2.246, de 19 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.647,85, distribuído junto à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para atender às necessidades da folha de pagamento de outubro de 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) e atender às atividades realizadas pela SEMAD.

Indicações

- O vereador Edis Farias (PSD) indicou que seja providenciado atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde, no distrito de Rondominas. Edis frisou que sua reivindicação motiva-se na possibilidade de proporcionar atendimento odontológico público, disponibilizando saúde bucal à população de Rondominas;

- O parlamentar Jeferson Silva (PMDB) indicou a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensono Fundamental Joaquim Nabuco, preservando a estrutura atual, para promover melhor qualidade e conforto aos estudantes. A indicação foi necessária em razão de a escola encontrar-se danificada, comprometendo o bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários que lá trabalham;

- O vereador Edis Farias (PSD) indicou para que sejam reiniciadas as obras de pavimentação asfáltica no distrito de Rondominas. O edil lembrou que essa indicação visa a atender a diversos pedidos de moradores da localidade, haja vista que as obras de 500 metros de pavimentação foram iniciadas e paralisadas antes de serem concluídas;

- O parlamentar J. Rabelo (PTB) indicou que seja providenciada com a máxima urgência a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e com mobilidade reduzida nas rampa de acesso às calçadas. O vereador destacou que o desnível entre a rua e as calçadas vem causando transtorno e dificultando o uso dessas rampas, bem como ao acesso às calçadas;

- O vereador Jeferson Silva (PMDB) indicou a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente. O parlamentar ressaltou que este programa visa garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população ouropretense, através de tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);

- O parlamentar Eudes Venâncio (PRP) indicou que seja restaurada a ponte de madeira localizada na linha 12 da RO-470 (linha 81), a aproximadamente 10 km do lado direito. A reivindicação se faz necessária considerando que a ponte serve de acesso para moradores da localidade e por se encontrar com problemas e colocando em risco os que por ela trafegam;

- O edil J. Rabelo (PTB) indicou que seja providenciada a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência e com mobilidade reduzida nas calçadas da avenida Ademir Ribeiro (do Bosque Municipal até a altura quadra de esporte), na avenida XV de Novembro (da BR-364 até ao Posto Montana), avenida Duque de Caxias (da rua dos Seringueiros até a rodoviária), avenida Daniel Comboni (da rua dos Seringueiros até o ginásio de esporte). A reivindicação visa possibilitar a trafegabilidade aos cadeirantes, idosos, gestantes, parturientes, lactantes, pessoas com dificuldades visuais e locomotora.

Informe Legislativo: 37ª Sessão Ordinária e a 51ª Sessão Extraordinária de 31/10/2017

A 37ª Sessão Ordinária e a 51ª Sessão Extraordinária ocorreram na manhã desta terça-feira (31), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Durante a 37ª Sessão Ordinária, foram lidos para conhecimento, os Projetos de autoria do Poder Executivo n° 2.209, 2.252 e o Ofício n° 475 sobre o veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 634, de 20 de agosto de 2017. Também foram lidos, discutidos e aprovados em primeira votação os Projetos n° 2. 246, 2.247, 2.248, 2.251 e o n° 2.245, aprovado em segunda votação. O Projeto de Lei n° 2.236 foi retirado da ordem do dia.

Já na 51ª Sessão Extraordinária foram feitas as leituras, discussão e segunda votação dos Projetos de Lei n° 2.246, 2.247, 2.248 e 2.251.

Projetos

- Projeto de Lei n° 2.209, de 19 de junho d 2017, que altera metas/ações da Lei n° 1.997, de 04 de novembro de 2013, que trata da urgente necessidade de locação de um imóvel para o arquivamento de processos e documentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, já que o atual local onde se encontra não oferece a mínima condição de higiene e conservação;

- Projeto de Lei n° 2.236, de 21 de setembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial, na importância de R$ 102.000,00, para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU);

- Projeto de Lei n° 2.245, de 10 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, na importância de R$ 95.000,00, distribuído junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), para pagamento de energia elétrica, manutenção da Secretaria (aquisição de marmitex e café da manhã para os servidores), aquisição de lâmpadas e material para instalação de manilhas;

- Projeto n° 2.246, de 19 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 413.647,85, distribuído junto à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para atender às necessidades da folha de pagamento de outubro de 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) e atender às atividades realizadas pela SEMAD;

- Projeto de Lei n° 2.247, de 20 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 referente à folha de pagamento de auxílio doença para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste - IPSM;

- Projeto de Lei n° 2.248, de 20 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 394.645,56 referente à aquisição de medicamentos para atender à farmácia básica;

- Projeto de Lei n° 2.251, de 20 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 171.282,86 referente à folha de pagamento de outubro de 2017 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB;

- Projeto de Lei n° 2.252, de 26 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 referente a pagamento de dívida junto à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD.

Indicações

- O vereador J. Rabelo (PTB) indicou o bloqueteamento da rua Ana Nery, no cruzamento com a rua Oliveiros Ferreira de Souza, próximo à Pestalozzi. O parlamentar destacou que a reivindicação surge frente à real necessidade de otimizar, facilitar e tornar mais seguro o trânsito de nossa cidade, principalmente no trecho citado, que é uma das vias de acesso à Sociedade Pestalozzi;

- O parlamentar Bruno Brustolon (PSDC) indicou a reforma de uma ponte de madeira, localizada no quilômetro 08 da linha 37, lado direito, próximo ao senhor Salomão. O edil ressaltou que a ponte encontra-se em condições precárias e, por ser uma importante via de acesso, necessita de uma urgente reforma para que os transeuntes e moradores transitem com segurança;

- O vereador Eudes Venâncio (PRP) indicou ao deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) a intervenção junto ao Detran-RO para que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes na área de trânsito, tais como: Instrutor de trânsito teórico e prático; Transporte de passageiros; Condutor de veículos modelo ambulância; MOPP – Movimentação Operacional de Produtos Perigosos.

Prestação de contas

Leitura para prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste – IPSM, referente ao mês de setembro de 2017.

Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (07/11/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 07/11/2017 a partir das 15:00 horas nas dependências da Escola Estadual Professora Maria Matos e Silva, no Distrito de Rondominas.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2017

HORAS: 15h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635 de 15 de setembro de 2017que“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 033 de 30 de outubro de 2017, que “REVOGA OS ARTIGOS 235 A 308 DA SEÇÃO III E TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei nº 2253 de 30 de outubro de 2017, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2254 de 30 de outubro de 2017, que “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2209 de 19 de junho de 2017, que “ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2209/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 039/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2209/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2236 de 21 de setembro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 074/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2249 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2249/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 079/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2249/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2250 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2250/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 080/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2250/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2252 de 26 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2252/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 081/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2252/17.

 

Leitura das Indicações nº 264, 265 e 266/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 013/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Professor Blaudemiro Alves Rodrigues.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 014/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem a Professora Tânia Regina Randi dos Santos.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de setembro de 2017.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 039/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2209/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2209/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 074/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2236/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 079/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2249/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2249/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 080/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2250/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2250/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 081/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2252/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2252/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 013/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Professor Blaudemiro Alves Rodrigues.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 014/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem a Professora Tânia Regina Randi dos Santos.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Edital de Publicação da Lei Orçamentária Anual 2018

Edital de Publicação LOA 2018

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O Presidente da Câmara Legislativa da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e em respeito ao princípio da transparência, torna público e coloca à disposição da comunidade a Lei Orçamentária Anual - LOA referente ao Exercício Financeiro de 2018 junto à Secretaria Legislativa e Apoio Parlamentar desta Casa de Leis pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Ouro Preto do Oeste, 07 de novembro de 2017.

 

Clique aqui para acessar o Edital na íntegra.

Clique aqui para acessar o Projeto de Lei da LOA 2018.

Informe Legislativo: 38ª Sessão Ordinária e a 52ª Sessão Extraordinária de 07/11/2017

A 38ª Sessão Ordinária e a 52ª Sessão Extraordinária ocorreram na tarde desta terça-feira (7), no distrito de Rondominas.

Durante a 38ª Sessão Ordinária, foram lidos, para conhecimento, os Projetos de autoria do Poder Executivo n° 2.253, 2.254 e o Ofício n° 499 sobre o veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo n° 635. Também foram lidos, discutidos e aprovados em primeira votação os Projetos n° 2.209, 2. 249, 2.250 e 2.252. O Projeto de n° 2.236 foi retirado da pauta.

Na mesma Sessão foram lidas e aprovadas duas moções de aplausos e as indicações do vereador Edis Farias (PSD), além da prestação de contas da Prefeitura Municipal.

No transcorrer da 52ª Sessão Extraordinária foram lidos, discutidos e aprovados em segunda votação os Projetos 2.209, 2.249, 2.250, 2.252.

Projetos

- Projeto de Lei do Legislativo n° 635, de 15 de setembro de 2017, de autoria do vereador Jeferson Silva (PMDB), que dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do Ensino Fundamental em âmbito municipal. O projeto tem por objetivo oportunizar tanto às crianças e aos adolescentes quanto aos professores para terem melhor conhecimento e domínio sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

- Projeto de Lei Complementar n° 33, de 30 de outubro de 2017, que revoga os artigos 235 a 308 da Seção III e Tabela I do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 10, de 28 de dezembro de 2009, para que a cobrança do Imposto Sobre Serviços seja atualizada e modernizada, propiciando à Fazenda Pública mecanismos de melhor atendimento ao contribuinte no que diz respeito à agilização dos serviços e, ao mesmo tempo, implantar a fiscalização, evitando assim a evasão fiscal;

- Projeto de Lei n° 2.209, de 19 de junho d 2017, que altera metas/ações da Lei n° 1.997, de 04 de novembro de 2013, que trata da urgente necessidade de locação de um imóvel para o arquivamento de processos e documentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, já que o atual local onde se encontra não oferece a mínima condição de higiene e conservação;

- Projeto de Lei n° 2.236, de 21 de setembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial, na importância de R$ 102.000,00, para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU);

- Projeto de Lei n° 2.249, de 20 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, na importância de R$ 40.114,14, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMEC) referente à realização dos eventos festivos de final de ano;

- Projeto de Lei n° 2.250, de 20 de outubro d 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, na importância de R$ 108.875,71, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMEC) referente à realização dos eventos festivos de final de ano;

- Projeto de Lei n° 2.252, de 26 de outubro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, na importância de R$ 20.000,00, referente à pagamento de dívida junto à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD;
- Projeto de Lei n° 2.253, de 30 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2018, incluindo os orçamentos do Legislativo (3.002.085,04), Executivo (70.070.379,49) e IPSM (83.292.864,53).

Indicações

- O vereador Edis Farias (PSD) indicou a colocação de manilhas na parte interna da área limítrofe da Escola Municipal de Educação Fundamental Rondominas, localizada na zona urbana do distrito de Rondominas. O vereador frisou que o local indicado sofre com a passagem de enxurrada no período chuvoso, causando muitos transtornos aos alunos e funcionários e que sua reinvenção busca proporcionar maior qualidade no ensino educacional aos alunos;

- O parlamentar Edis Farias (PSD) indicou a reforma do muro no entorno do cemitério no distrito de Rondominas. O edil ressaltou que o local está com partes do muro danificadas, sem proteção e que o objetivo é atender à comunidade, no intuito de obter uma estrutura para receber seus entes queridos, garantindo o respeito para com os seus familiares e amigos;

- O vereador Edis Farias (PSD) indicou a decoração natalina no distrito de Rondominas. O parlamentar destacou que a referida decoração no distrito visa fomentar o comércio local, gerando emprego e renda, além de atender aos anseios da população daquela localidade.

Moção de Aplausos

- Foram discutidas, realizada a votação única, aprovadas e entregues as Moções de Aplausos em homenagem aos professores Blaudemiro Alves Rodrigues e Tânia Regina Randi dos Santos.

Prestação de contas

- Foi realizada a leitura, para conhecimento, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste.

 

Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (14/11/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/11/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2255 de 01 de novembro de 2017que“REVOGA AS LEIS 1854 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E 1870 DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634 de 20 de agosto de 2017que“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1368/08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/17da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17.PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Leitura do VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635 de 15 de setembro de 2017que“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/17da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17.PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Leitura da Indicação nº 267/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSBDelisio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura das Indicações nº 268 e 269/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 270, 271, 272 e 273/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2017.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 010/17da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17. PELA MANUTENÇÃO DO VETO

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA VETO (Ofício nº 499/Gab/2017) de 30 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 635/17.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (21/11/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 21/11/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.256, de 16 de novembro de 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.257 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.258 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.259 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.260 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.261 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

 Leitura do Projeto de Lei nº 2.255, de 01 de novembro de 2017, que "REVOGA AS LEIS Nº 1854, DE 01 DE JUNHO DE 2012 E LEI 1870, DE 04 DE JULHO DE 2012 E SUA ALTERAÇÃO POSTERIOR, LEI Nº 1893 DE 27 DE JULHO 2012".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação (PARECER CONTRARIO), Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.255/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 082/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação (PARECER CONTRARIO), Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.255/17.


Leitura da Indicação nº 274/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.


Leitura da Indicação nº 275/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura da Indicação nº 276/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 277, 278, 279, 280 e 283/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura da Indicação nº 281/Gab.08/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PMDB Jeferson André da Silva.

 

Leitura da Indicação nº 282/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 015/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva em homenagem ao Técnico da CEPLAC Ivan Pires Xavier.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 082/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação (PARECER CONTRARIO), Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.255/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2255/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 015/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva em homenagem ao Técnico de fiscalização Pecuária da CEPLAC Ivan Pires Xavier.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 41ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (28/11/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 28/11/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

                Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.262, de 24 de novembro de 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

               

                Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.263, de 24 de novembro de 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

                Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.264, de 24 de novembro de 2017, " "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1651 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

                Leitura do Projeto de Lei nº 2.256, de 16 de novembro de 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.256/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 084/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.256/17.

 

                Leitura do Projeto de Lei nº 2.257 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.257/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 085/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.257/17.

 

                Leitura do Projeto de Lei nº 2.258 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.258/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 086/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.258/17.

 

                Leitura do Projeto de Lei nº 2.259 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.259/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 087/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.259/17.

 

                Leitura do Projeto de Lei nº 2.260 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.260/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 088/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.260/17.

 

                Leitura do Projeto de Lei nº 2.261 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.2561/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 089/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.2561/17.

 

Leitura da Indicação nº 284/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 084/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.256/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2256/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 085/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.257/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2257/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 086/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.258/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2258/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 087/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.259/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2259/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 088/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.260/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2260/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 089/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.2561/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2261/17.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Informe Legislativo: 39ª Sessão Ordinária de 14/11/2017

A 39ª Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta terça-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Durante a 39ª Sessão Ordinária, foram realizadas a leitura, discussão e votação única dos Ofícios n° 475 e 499, referentes aos vetos aos Projetos de Lei do Legislativo n° 634 e 635 por parte do Poder Executivo, e a leitura, para conhecimento, do Projeto de autoria do Poder Executivo n° 2.255.

Também foram levadas para conhecimento as indicações dos vereadores Delísio Fernandes (PSB), Bruno Brustolon (PSDC) e Edis Farias (PSD), além da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

Projetos

- Projeto de Lei do Legislativo n° 634, de 28 de agosto de 2017, de autoria do vereador Serginho Castilho (PRP), que altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal n° 1.368, de 31 de outubro de 2.008, que autoriza a descaracterização do lote rural denominado lote 23-B (unificado), situado na gleba 15 Picouropreto, para perímetro urbano residencial. O projeto visa garantir que as demandas familiares possam usufruir do mesmo terreno de forma que possam subdividi-lo, no intuito de garantir moradia justa a seus membros, diminuindo a área mínima de 300 m² para 100 m²;

- Projeto de Lei do Legislativo n° 635, de 15 de setembro de 2017, de autoria do vereador Jeferson Silva (PMDB), que dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do Ensino Fundamental em âmbito municipal. O projeto tem por objetivo oportunizar tanto às crianças e aos adolescentes quanto aos professores para terem melhor conhecimento e domínio sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

- Projeto de Lei n° 2.255, de 01 de novembro de 2017, que revoga as Leis 1.854, de 01 de junho de 2012, e 1.870, de 04 de julho de 2012, tendo por finalidade o referido projeto revogar a transposição de regime dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde da Dengue, em razão de os pagamentos desses honrosos profissionais depender do repasse de recursos do Governo Federal.

Indicações

- O vereador Bruno Brostolon (PSDC) indicou que sejam consertadas as vigas da ponte que se encontra no desvio da linha 199, sentido das linhas 115, 210 e 211, devido estarem quebradas, o que vem colocando em risco a vida dos alunos e demais transeuntes que passam por ali todos os dias;

- O parlamentar Delísio Fernandes (PSB) indicou que a Creche Rondominas seja equipada com um parque infantil. O vereador disse que sua reivindicação tem por objetivo dar mais qualidade ao ensino e segurança às crianças da referida creche;

- O vereador Edis Farias (PSD) indicou que seja adquirido um parquinho infantil para a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rondominas, no distrito de Rondominas. A reivindicação visa a atender com melhor qualidade e atende aos anseios dos pais e alunos;

- O edil Bruno Brustolon (PSDC) indicou que seja reformada a ponte localizada a 2 quilômetros do campo Santa Helena, na linha 115. O parlamentar alerta que a ponte está colocando em risco a vida dos alunos que usam ônibus escolar e demais pessoas que precisam passar sobre ela;

- O parlamentar Edis Farias (PSD) indicou a construção de um refeitório com adequação para 350 alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Rondominas, no distrito de Rondominas. O vereador lembrou que esta indicação visa atender a inúmeros pedidos de pais e funcionários da escola, com o intuito de proporcionar maior qualidade educacional e funcional;

- O vereador Edis Farias (PSD) indicou a construção de sala de aula com adequação para o atendimento ao Ensino Maternal na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rondominas, no distrito de Rondominas. A reivindicação busca atender com melhor qualidade ao ensino infantil na escola e aos diversos pedidos da população.

Prestação de contas

- Foi realizada a leitura, para conhecimento, da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2017.

Votações

No transcorrer da 39ª Sessão Ordinária, os vereadores realizaram a votação única em relação ao veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 634 (Ofício 475), onde votaram contrário, quebrando o veto, com exceção dos vereadores Bruno Brostolon (PSDC), Delísio Fernandes (PSD) e Jeferson Silva (PMDB)
. Já em relação ao veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo n° 635 (Ofício 499), os parlamentares votaram pela manutenção do veto.

Informe Legislativo: 40ª Sessão Ordinária de 21/11/2017

A 40ª Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta terça-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Durante a 40ª Sessão Ordinária, foram realizadas a leitura para conhecimento dos projetos de autoria do Poder Executivo n° 2.256, 2.257, 2.258, 2.259, 2.260 e 2.261, e retirada da ordem do dia, por solicitação do prefeito, o Projeto de Lei n° 2.255. Também foi aprovado e entregue Moção de Aplausos e lidas para conhecimentos dez indicações dos vereadores.

Projetos

- Projeto de Lei n° 2.255, de 01 de novembro de 2017, que revoga as leis 1.854, de 01 de junho de 2012, e 1.870, de 04 de julho de 2012, tendo por finalidade o referido projeto revogar a transposição de regime dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde da Dengue, em razão de os pagamentos desses honrosos profissionais depender do repasse de recursos do Governo Federal;

- Projeto de Lei n° 2.256, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional por supertávit financeiro na importância de R$ 107.676,44, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) para suprir as despesas com folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2017;

- Projeto de Lei n° 2.257, de 16 de novembro de 2017 que abre no orçamento vigente crédito adicional por superávit financeiro na importância de R$ 11.259,50, distribuído junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) para dar continuidade ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;

- Projeto de Lei n° 2.258, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 435.029,00, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) em relação aos vencimentos e vantagens fixas dos servidores e funcionários da SEMSAU, para o mês de novembro de 2017;

- Projeto de Lei n° 2.259, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação na importância de R$ 19.893,02, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) para dar continuidade ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;

- Projeto de Lei n° 2.260, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional por excesso financeiro de arrecadação na importância de R$ 1.043.737,11, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) para pagamento de vencimentos e vantagens fixas referentes ao mês de novembro de 2017;

- Projeto de Lei n° 2.261, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 674.419,45, sendo R$ 373.419,45 para fazer frente às despesas com encargos sociais, indenizações e restituições (férias) aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) para os meses de novembro e dezembro de 2017, e R$ 301.000,00 para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores e funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) em relação aos meses de novembro de dezembro de 2017.

Moção de Aplausos

Leitura e entrega da Moção de Aplausos, de autoria do vereador Delísio Fernandes (PSD), em homenagem ao técnico da CEPLAC, Ivan Pires Xavier.

Indicações

- O vereador Eudes Venâncio (PRP) indicou ao deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) que, por meio de emenda parlamentar/convênio, seja construído um estacionamento na avenida Duque de Caxias, em frente à Igreja Assembleia de Deus, até a rua dos Seringueiros. O edil frisou que o local indicado está situado entre uma das avenidas mais movimentadas da cidade, por estar perto de igreja, materiais de construção e outros comércios, ocasionando uma grande concentração de veículos;

- O parlamentar Celso Coelho (PRP) indicou ao prefeito que seja viabilizado um aterro no bueiro localizado no quilômetro 4 da linha 115, zona rural da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. A reivindicação, segundo o vereador, faz-se necessária devido ao local encontrar-se em situação precária, o que vem causando grande transtorno aos produtores e moradores que por ali trafegam diariamente;

- O edil J. Rabelo (PTB) indicou que seja disponibilizada uma linha telefônica com a finalidade de disque-informações para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo (SEMINFRA). A reivindicação surge frente à real necessidade dos moradores de terem um canal para informar diretamente a SEMINFRA os problemas detectados na cidade, como iluminação pública, ruas, calçadas e outras complicações que possam vir a surgir;

- O vereador Jeferson Silva (PMDB) indicou que seja realizada a reestruturação da ponte do Boa Vista, localizada no quilômetro 4 da linha 37, perímetro rural da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. O edil ressaltou que a referida ponte encontra-se com sua infraestrutura bastante comprometida devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos meses e à ausência de manutenção. Lembrou que essa situação vem causando transtornos e prejuízo aos produtores rurais e aos alunos que utilizam o transporte escolar;

- O edil Celso Coelho (PRP) indicou que seja providenciado o cascalhamento no quilômetro 6 da vicinal 101, zona rural da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. O vereador salientou que o local mencionado merece atenção especial, tendo em vista que o estado atual daquele trecho encontra-se precário, uma vez que moradores e transeuntes que ali trafegam vêm sofrendo com o surgimento de novos atoleiros;

- O parlamentar Celso Coelho (PRP) indicou o cascalhamento do quilômetro 8 da linha 166, perímetro rural da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. A reivindicação busca atender os moradores que transitam por aquela vicinal, pois naquele local formou-se um atoleiro em decorrência das chuvas;

- O edil Celso Coelho (PRP) indicou o cascalhamento do quilômetro 10 da vicinal 166, zona rural da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. O parlamentar destacou que os pontos críticos aumentaram nas estradas rurais, como o exemplo acima citado;

- O vereador Celso Coelho (PRP) indicou o cascalhamento do quilômetro 8 da linha 101, perímetro urbano da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Em sua justificativa, citou que a vicinal é considerada uma das principais vias rurais de acesso à cidade e apresenta elevado número de pessoas e veículos que trafegam pelo local;

- O parlamentar Bruno Brustolon (PSDC) indicou que sejam realizados reparos na ponte bate-estaca, localizada no quilômetro 04 da linha 22, conhecida por Rio da Onça, zona rural da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. O edil enfatizou que a ponte em questão necessita de reparos devido a sua longevidade, o que também irá atender às reivindicações dos moradores daquela localidade;

- O vereador Edis Farias (PSD) indicou que seja realizado o réveillon com queima de fogos (show pirotécnico) no distrito de Rondominas. O parlamentar lembrou que a realização desse evento visa a atender a comunidade daquele distrito no que se refere à inclusão cultural de entretenimento.

Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (05/12/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/12/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 29 de novembro de 2017,"DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº10 DE 18/12/2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº116/2003E ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".


Leitura do Projeto de Lei nº 2.262, de 24 de novembro de 2017,"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social aoProjeto de Lei nº 2.262/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 090/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.262/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.237, de 21 de setembro de 2017,"DISPÕE SOBRE O AUMENTO OU REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO PESSOAL DO MAGISTERIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.237/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 083/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.237/17.

 

Leitura das Indicações nº 285, 286 e 287/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações nº 288 e 289/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura da Indicação nº 290/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 291, 292 e 293/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimentonº 09/17de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 016/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcanteem homenagem a ASSOCIAÇÃO CAMAIONI.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2017.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 090/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.262/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2262/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 083/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.237/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2237/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimentonº 09/17de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 016/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a ASSOCIAÇÃO CAMAIONI.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (12/12/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/12/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

                Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 29 de novembro de 2017, "DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº10 DE 18/12/2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº116/2003E ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

 

                Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2.265 de 08 de dezembro de 2017 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2241 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

                Leitura do Projeto de Lei nº 2.264, de 24 de novembro de 2017, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1651 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.264/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 092/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.264/17.

 

Leitura da Indicação nº 294/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura da Indicação nº 295/Gab.08/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PMDB Jeferson André da Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de outubro de 2017.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 092/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.264/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.264/17.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Informe Legislativo: 41ª Sessão Ordinária de 28/11/2017

A 41ª Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta terça-feira (28), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Durante a 41ª Sessão Ordinária foram lidos, discutidos e realizada a primeira votação dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo n° 2.256, 2.257, 2.258, 2.259, 2.260 e 2.261. Na mesma sessão foram lidas, para conhecimento, os projetos de lei, também de autoria do Poder Executivo, n° 2.262, 2.263 e 2.264, além da indicação do vereador Celso Coelho (PRP).

Já na 53ª Sessão Extraordinária, foram lidos, discutidos, votados e aprovados em segunda votação os projetos de lei n° 2.256, 2.257, 2.258, 2.259, 2.260 e 2.261.

Projetos

- Projeto de Lei n° 2.256, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional por superávit financeiro na importância de R$ 107.676,44, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) para suprir as despesas com folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2017;

- Projeto de Lei n° 2.257, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional por superávit financeiro na importância de R$ 11.259,50, distribuído junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) para dar continuidade ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;

- Projeto de Lei n° 2.258, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 435.029,00, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) em relação aos vencimentos e vantagens fixas dos servidores e funcionários da SEMSAU, para o mês de novembro de 2017;

- Projeto de Lei n° 2.259, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação na importância de R$ 19.893,02, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) para dar continuidade ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;

- Projeto de Lei n° 2.260, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional por excesso financeiro de arrecadação na importância de R$ 1.043.737,11, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) para pagamento de vencimentos e vantagens fixas referentes ao mês de novembro de 2017;

- Projeto de Lei n° 2.261, de 16 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 674.419,45, sendo R$ 373.419,45 para fazer frente às despesas com encargos sociais, indenizações e restituições (férias) aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) para os meses de novembro e dezembro de 2017, e R$ 301.000,00 para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores e funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) em relação aos meses de novembro e dezembro de 2017;

- Projeto de Lei n° 2.262, de 24 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 72.047,24, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), buscando reforçar o orçamento para fazer frente ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas aos servidores da referida secretaria para o mês de novembro de 2017;

- Projeto de Lei n° 2.263, de 24 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente (SEMINFRA) para dar previsão orçamentária para aquisição de peças de reposição para reparos nos veículos e maquinários da Secretaria;

- Projeto de Lei n° 2.264, de 24 de novembro de 2017, que altera dispositivos da Lei n° 1.651, de 17 de dezembro de 2010, e visa atender às reclamações da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste - RO e do Órgão Ministerial desta Comarca em detrimento das muitas limitações, de forma severa, à publicidade e propaganda no município.

Indicação

- O vereador Celso Coelho (PRP) indicou a revitalização da Praça da Sapolândia, localizada na rua Manoel José da Rocha, no bairro Alvorada, através da recuperação de bancos, calçadas, jardins e iluminação. O parlamentar frisou que sua reivindicação vida proporcionar aos moradores daquele local, entretenimento e momentos agradáveis de lazer.

Informe Legislativo: 42ª Sessão Ordinária e a 54ª Sessão Extraordinária de 05/11/2017

A 42ª Sessão Ordinária e a 54ª Sessão Extraordinária ocorreram na tarde desta terça-feira (5), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Durante a 42ª Sessão Ordinária foram lidos, discutidos e votados em primeira votação os Projetos de Lei n° 2.237 e 2.262, além da votação única do Requerimento n° 09. O Projeto de Lei Complementar n° 33 foi retirado a pedido do chefe do Poder Executivo. Também foram lidas as indicações dos parlamentares e prestação de contas do IPSM em relação ao mês de outubro de 2017.

Já na 54ª Sessão Extraordinária foram lidos, discutidos e aprovados em segunda votação os Projetos de Lei n° 2.237 e 2.262.

Projetos

- Projeto de Lei Complementar n° 33, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, e revoga artigos da Lei Complementar n° 10, de 28 de dezembro de 2001, com base na Lei Complementar n° 116/2003.

- Projeto de Lei n° 2.262, de 24 de novembro de 2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 72.047,24, distribuídos junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), buscando reforçar o orçamento para fazer frente ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas aos servidores da referida Secretaria para o mês de novembro de 2017;

- Projeto de Lei n° 2.237, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre o aumento ou redução da carga horária do pessoal do Magistério da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, considerando o reordenamento da oferta da Educação Básica, e a consequente alteração do número de alunos e turmas, e, como consequência, a captação de recursos do FUNDEB.

Requerimento

- Requerimento n° 09, de 30 de novembro de 2017, de autoria dos nove vereadores da Câmara Legislativa da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, que solicitaram inúmeros esclarecimentos em relação à CAERD local. 

Indicações

O vereador presidente J. Rabelo (PTB) indicou a limpeza do Campo do Incra e seu entorno. O edil frisou que sua reivindicação surge frente à real necessidade dos moradores do bairro em detrimento do mato em torno do campo que está alto e vem ocasionando malefícios tanto para a saúde quanto para a segurança.

O parlamentar J. Rabelo (PTB) indicou que seja implantada uma fábrica de manilhas, meio-fio, tampas de bueiros/boca de lobo e artefatos de cimento para atender à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura (Seminfra). Em sua justificativa, destacou que a necessidade, principalmente de manilhas nos bueiros, da zona rural do município na época das chuvas é muito grande, além de bloquetes sextavados para pavimentar as vias urbanas.

O edil J. Rabelo (PTB) indicou o aterramento de um bueiro no quilômetro 20 da RO-470, conhecida por linha 81, lado direito, a aproximadamente dois quilômetros da esquina. O parlamentar ressaltou que sua reivindicação surge devido aos perigos recorrentes na via, em razão de o aterro do bueiro encontrar-se deteriorado e desbarrancado, vindo a por em risco os munícipes que passam por ele.

O vereador Eudes Venâncio (PRP) indicou, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), convênio para o cascalhamento das linhas 20, 62, 80, 211 e 215. O edil argumentou que sua indicação soma-se à reivindicação da comunidade das linhas já citadas que possuem um maior tráfego e por possuírem atoleiros, o que causa transtorno em veículos de carga, ônibus escolares e moradores.

O parlamentar Eudes Venâncio (PRP) indicou que o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) intervenha junto ao DER-RO no sentido de fazer um trabalho de rebaixamento no morro localizado na vicinal do quilômetro 16 da RO-470, conhecida por linha 81. O vereador destacou que a população clama por providências urgentes neste referido morro para facilitar a trafegabilidade dos munícipes daquela região.

O edil Bruno Brustolon (PSDC) indicou que seja providenciado o cascalhamento entre as ruas Rio de Janeiro e Apolinário Cortes. Em sua justificativa, disse que isso vem somar-se às reivindicações dos moradores das referidas ruas que se encontram com grande quantidade de buracos e vem dificultando a trafegabilidade naquele local.

O vereador Celso Coelho (PRP) indicou a construção de um bueiro em manilha no quilômetro 07 da linha 80. O edil ressaltou que o local citado merece atenção especial, visto que a referida linha é considerada como sendo uma das principais vias rurais de acesso à zona urbana e, por esse motivo, a construção daquele bueiro em manilha irá escoar a água e evitar o surgimento de atoleiros.

O parlamentar Celso Coelho (PRP) indicou a implantação de faixa de pedestre e redutores de velocidade na avenida Gonçalves Dias, próximo à rua dos Lírios. O vereador destacou que a presente reivindicação se faz necessária devido ao grande fluxo de veículo que trafegam em alta velocidade, vindo a colocar em risco a segurança de moradores e transeuntes.

O edil Celso Coelho (PRP) indicou que seja providenciada uma área de destinação ambiental correta dos pneus inservíveis (inutilizáveis) existentes na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. O vereador lembrou que os pneus inutilizáveis são resíduos de difícil gerenciamento, que implica em riscos ao meio ambiente e à saúde pública e, por este motivo, reivindica um local adequado para que sejam colocados.

Prestação de contas

Leitura para conhecimento da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste (IPSM), referente ao mês de outubro de 2017.

Edital de Tomada de Preço Nº 003/2017

TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TETO, DO FORRO E DA FACHADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PROJETO ARQUITETÔNICO E MINUTA DO CONTRATO QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/17.

Clique nos links para acessar os arquivos:

 

 

Veja o que será deliberado na 44ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (19/12/2017)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/12/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 29 de novembro de 2017, "DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº10 DE 18/12/2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº116/2003E ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº33/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 097/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº33/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2253 de 30 de outubro de 2017, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Modificativa 001/17 referente ao Projeto de Lei nº 2253 de 30 de outubro de 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.253/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 099/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.253/17.

 

Leitura do Projeto de Lei 2.265 de 08 de dezembro de 2017 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2241 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.265/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 098/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.265/17.

               

Leitura do Projeto de Lei nº 2.264, de 24 de novembro de 2017, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1651 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do veto ao Projeto de Lei do Legislativo n°632 que “DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS “CONTAINERS” DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao veto do Projeto de Lei do Legislativo n°632/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao veto do Projeto de Lei do Legislativo n°632/17.

 

Leitura da Indicação nº 299, 300, 301 e 302/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura da Indicação nº 303/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura das Indicações nº 304 e 305/Gab.03/CMOPO/RO/17 de autoria da Vereadora PMDB Ivone Vicentin.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 017/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a estudante Maria Helena Salaroli.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 018/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a estudante Raysa Alex Maciel Mendes.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2017.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 097/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº33/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº33/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 099/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.253/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa 001/17 referente ao Projeto de Lei 2253/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.253/17

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 098/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.265/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2264/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 011/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao veto do Projeto de Lei do Legislativo n°632/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA ao veto do Projeto de Lei do Legislativo n°632/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 017/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a estudante Maria Helena Salaroli.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 018/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a estudante Raysa Alex Maciel Mendes.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Informe Legislativo 43ª Sessão Ordinária e a 55ª Sessão Extraordinária (12/12/2017)

A 43ª Sessão Ordinária e a 55ª Sessão Extraordinária ocorreram na manhã desta terça-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Sessão

          No transcorrer da 43ª Sessão Ordinária foram lidos para conhecimento o Projeto de Lei Complementar n° 33 e o Projeto de Lei n° 2.265, além de ter sido lido o Projeto de Lei n° 2.264. Também houve a inclusão dos Projetos de Lei do Legislativo n° 637 e 638 e das Propostas de Emenda à Lei Orgânica n° 049 e 050. Na mesma sessão ocorreu a prestação de contas da Prefeitura Municipal e indicações dos vereadores.

          Durante a 55ª Sessão Extraordinária foram lidos, discutidos e aprovados em primeira votação os Projetos de Lei do Legislativo n° 637 e 638 e as Propostas de Emenda à Lei Orgânica n° 049 e 050.

Projetos

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 049, de 05 de dezembro de 2017, que altera a redação do Inciso XV do Artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, que passará a vigorar com o seguinte texto: Art. 15 - É de competência privativa da Câmara Municipal: XV - O Subsídio, 13° salário, 1/3 de férias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais e Vereadores serão fixados por lei específica de iniciativa da Câmara Municipal, assegurada a revisão geral anual em conformidade com os artigos 29 V, VI, 39 § 4°, Art. 37, X, XI da Constituição Federal;

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 050, de 11 de dezembro de 2017, que acrescenta Art. 112-A no texto da Lei Orgânica da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO que torna obrigatória a execução das emendas dos vereadores ao projeto de Lei Orçamentária anual, em consonância com o texto das constituições estadual e federal. Dessa forma, as emendas propostas pelos vereadores terão a obrigatoriedade de ser executadas, tendo em vista as necessidades reais de atendimento ao Município e à população;

- Projeto de Lei Complementar n° 33, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste, e revoga artigos da Lei Complementar n° 10, de 28 de dezembro de 2001, com base na Lei Complementar n° 116/2003;

- Projeto de Lei do Legislativo n° 0637, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Publicidade do Poder Legislativo da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, para o exercício de 2018, estimado em R$ 75.733,00, que será veiculado por meio de imprensa falada, escrita e televisionada, painéis, outdoors, placas, cartazes, folhetos e tabloides e sítios eletrônicos;

- Projeto de Lei do Legislativo n° 0638, de 11 de dezembro de 2017, que altera a redação do Artigo 3° da Lei 2.259, de 16 de 22 de agosto de 2016, que trata sobre a remuneração anual dos vereadores, a parcela correspondente a 13°, subsídio a ser pago no mês de dezembro;

- Projeto de Lei n° 2.264, de 24 de novembro de 2017, que altera dispositivos da Lei n° 1.651, de 17 de dezembro de 2010, e visa atender às reclamações da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste - RO e do órgão ministerial desta Comarca em detrimento das muitas limitações, de forma severa, à publicidade e propaganda no município;

- Projeto de Lei n° 2.265, de 08 de dezembro de 2017, que altera o Artigo 1° da Lei 2.241, de 16 de junho de 2016, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).

Indicações

- O vereador J. Rabelo (PTB) indicou o patrolamento e cascalhamento do quilômetro 10 da linha 22, zona rural da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. A reivindicação surge frente aos perigos recorrentes na via, cujas más condições de conservação tornam o tráfego de motocicletas e carros muito dificultoso. Além do que, no período chuvoso que se aproxima, caso não haja prevenção, haverá grande chance de se deteriorar ainda mais o estado da estrada rural;

O parlamentar Jeferson Silva (PMDB) indicou a viabilidade de implantação do Programa Melhor em Casa - Serviço de Atenção Domiciliar. O edil ressaltou que esse é um programa do Governo Federal, que visa proporcionar aos pacientes um cuidado mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infeções, além de não privar o paciente do aconchego do lar;

- Vereador Serginho Castilho (PRP) indicou a contratação de um médico ginecologista para atender no Posto de Saúde da Família (PSF) do distrito de Rondominas. A presente indicação prende-se à necessidade de disponibilizar um médico ginecologista para atender no PSF do distrito de Rondominas, uma vez que, para as moradoras daquela localidade receberem esse tipo de atendimento, são obrigadas a se deslocar até a cidade de Ouro Preto do Oeste;

- O parlamentar Serginho Castilho (PRP) indicou que seja contratado um nutricionista para atender à população ouropretense nos órgãos públicos municipais de saúde. Em sua justificativa, o vereador salientou que o município não disponibiliza esse profissional à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);

- O edil Serginho Castilho (PRP) indicou ao deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) que, por meio de emenda parlamentar, providencie a aquisição de um consultório odontológico completo para o distrito de Rondominas. O parlamentar frisou que tal pedido prende-se ao fato de que atualmente o Distrito não conta com atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que, para receberem tal atendimento, seus moradores precisam se deslocar à cidade de Ouro Preto do Oeste.

Prestação de contas

- Leitura, para conhecimento, da prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de outubro de 2017.

Veja o que será deliberado na 57ª Sessão Extraordinária que acontece nesta Quinta-Feira (21/12/2017)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 21/12/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

57ª S ESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2273 de 20 de dezembro de 2017, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE RPNDÔNIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 239/PGE/2017, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL TÍTULO JÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2274 de 20 de dezembro de 2017, que "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 034 de 18 de dezembro de 2017, que "INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 034/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 107/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 034/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2265 de 15 de dezembro de 2017,  que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 108/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2266 de 15 de dezembro de 2017,  que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2266/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 100/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2266/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2267 de 15 de dezembro de 2017, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2267/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 101/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2267/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2268 de 15 de dezembro de 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2268/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 102/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2268/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2269 de 15 de dezembro de 2017, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2269/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 103/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2269/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2270 de 18 de dezembro de 2017, que "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2270/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 104/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2270/17.

 

 Leitura do Projeto de Lei nº 2271 de 18 de dezembro de 2017, que "DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2271/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 105/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2271/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2272 de 18 de dezembro de 2017, que “INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura da Emenda Aditiva nº 001/17 de 20 de dezembro de 2017, que adiciona os  §§ 4º e 5º ao art. 21 do Projeto de Lei nº 2272 de 18 de dezembro de 2017.

 

Leitura da Emenda Modificativa nº 001/17 20 de dezembro de 2017, que modificativa a redação do art. 19 do Projeto de Lei nº 2272 de 18 de dezembro de 2017.

 

Leitura da Emenda Supressiva nº 001/17 20 de dezembro de 2017, que suprime a redação do § 3º e inciso I do art. 21  do Projeto de Lei nº 2272 de 18 de dezembro de 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 106/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 637 de 05 de dezembro de 2017 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

 

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 050 de 11 de dezembro de 2017 que “ACRESCENTA ART. 122-A NO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

                                                                                         

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 107/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 034/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 034/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 108/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 100/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2266/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2266/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 101/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2267/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2267/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 102/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2268/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2268/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 103/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2269/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2269/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 104/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2270/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2270/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 105/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2271/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2271/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Aditiva nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Supressiva nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 106/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 637/17.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 050/17.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 1ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (06/02/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/02/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº 149 de 29 de janeiro de 2018 que “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PARLAMENTO MIRIM DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura das Indicações nº 01, 02, 03, 04 e 05/Gab.07/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.


Leitura das Indicações nº 06 e 07/Gab.04/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2017.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2017.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2017.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao encerramento do exercício de 2017.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2017.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2017.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 2ª Sessão Ordinária que acontece nesta Quinta-Feira (15/02/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 15/02/2018 a partir das 10:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2018

HORAS: 10h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer Prévio PPL–TC 00034/17 e Acórdão APL–TC 00566/17 referente ao Processo nº 02386/17 TCE–RO (Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício financeiro de 2016).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2277 de 11 de janeiro de 2018 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2278 de 25 de janeiro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2279 de 25 de janeiro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2280 de 25 de janeiro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREACADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2281 de 31 de janeiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2282 de 31 de janeiro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2283 de 02 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 08 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 149 de 29 de janeiro de 2018 que “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PARLAMENTO MIRIM DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Resolução Legislativa nº 149/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Resolução Legislativa nº 149/18.

 

Leitura da Indicação nº 08/Gab.02/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso Coelho da Silva.

 

Leitura das Indicações nº 09 e 10/GP/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações nº 11 e 12/Gab.07/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto Resolução Legislativa nº 149/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto Resolução Legislativa nº 149/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 3ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (20/02/2018)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 20/02/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2284 de 08 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2286 de 09 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2287 de 09 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 640 de 15 de fevereiro de 2018 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.221 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura  do Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 08 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 639/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 639/18.

 

Leitura das Indicações nº 13 e 14/Gab.08/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

 

Leitura da Indicação nº 15/Gab.02/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 639/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 639/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 4ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (27/02/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 27/02/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2289 de 19 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2284 de 08 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2284/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2284/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2285 de 09 de fevereiro de 2018 que “ALTERA O ARTIGO 14 CAPUT E PARÁGRAFO 8º DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, REVOGANDO SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2285/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2285/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2287 de 09 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2287/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2287/18.

 

Leitura da Emenda Aditiva nº 001/18 de 22 de fevereiro de 2018, que adiciona o inciso XII ao art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 640 de 15 de fevereiro de 2018.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 640 de 15 de fevereiro de 2018 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.221 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 012/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

Leitura da Indicação nº 16/Gab.02/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2284/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2284/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 010/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2285/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2285/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 011/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2287/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2287/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 012/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 640/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 5ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (06/03/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/03/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2290 de 22 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER DÍVIDA COM VICTO & LESZCZYSNKI AUTO PEÇAS LTDA EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2291 de 23 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2292 de 28 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2293 de 01 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE AGESTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2294 de 01 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2295 de 02 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2289 de 19 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2289/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 013/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2289/18.

 

Leitura das Indicações nº 017 e 018/GP/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 013/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2289/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2289/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 6ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (13/03/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/03/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029 de 02 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE–RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2296 de 07 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2297 de 08 de março de 2018 que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2298 de 09 de março de 2018 que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 641 de 08 de março de 2018 que “RECONHECE A ASPRONO, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVO OURO PRETO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2290 de 22 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER DÍVIDA COM VICTO & LESZCZYSNKI AUTO PEÇAS LTDA EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2290/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 014/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2290/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2291 de 23 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2291/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2291/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2292 de 28 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2292/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 016/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2292/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2294 de 01 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2294/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 002/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2294/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2295 de 02 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2295/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 017/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2295/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2289 de 19 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação nº 020/Gab.02/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de janeiro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 014/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2290/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2290/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 015/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2291/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2291/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 016/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2292/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2292/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 002/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2294/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2294/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 017/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2295/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2295/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2289/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (20/03/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 20/03/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2302 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2303 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2304 de 16 de março de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2305 de 16 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE AGENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029 de 02 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE–RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2296 de 07 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2296/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 018/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2296/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2297 de 08 de março de 2018 que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2297/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2297/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2298 de 09 de março de 2018 que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2298/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 020/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2298/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2299 de 09 de março de 2018 que “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI 2370 DE 05 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2299/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 021/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2299/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2300 de 09 de março de 2018 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2300/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 022/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2300/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2301 de 09 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2301/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 023/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2301/18.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 641 de 08 de março de 2018 que “RECONHECE A ASPRONO, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVO OURO PRETO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 641/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 004/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 641/18.

 

Leitura das Indicações nº 019 e 023/Gab.01/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura da Indicação nº 024/Gab.08/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 003/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 018/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2296/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2296/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 019/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2297/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2297/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 020/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2298/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2298/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 021/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2299/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2299/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 022/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2300/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2300/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 023/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2301/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2301/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 004/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 641/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 641/18.

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Novo Sistema de Portal da Transparência

Novo sistema de portal da transparência facilitará ainda mais o acesso às informações.

        Entra hoje no ar o novo sistema de portal da transparência adotado pela Câmara da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Ainda estamos em processo de migração dos dados, portanto o antigo sistema continuará no ar até finalizarmos o novo. O novo portal pode ser acessado pelo banner localizado no lado direito do site ou pelo menu lateral esquerdo "Transparência", subitem "Portal da Transparência". O antigo portal poderá ser acessado clicando aqui ou pelo menu lateral esquerdo, na parte de "Transparência", subitem "Antigo Portal da Transparência".

Veja o que será deliberado na 8ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (27/03/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 27/03/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2306 de 19 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2307 de 19 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2302 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2302/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 025/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2302/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2303 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2303/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 026/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2303/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2304 de 16 de março de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2304/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 027/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2304/18.


Leitura da Indicação nº 025/Gab.03/CMETOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.

 

Leitura da Indicação nº 026/Gab.07/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 025/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2302/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2302/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 026/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2303/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2303/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 027/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2304/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2304/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (03/04/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/04/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2310 de 26 de março de 2018 que “ALTERA O ARTIGO 36 CAPUT DA LEI 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2311 de 02 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2312 de 02 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRCADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 642 de 02 de abril de 2018 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2306 de 19 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2306/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 028/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2306/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2307 de 19 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2307/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 029/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2307/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2308 de 26 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2308/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 030/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2308/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2309 de 26 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2309/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 031/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2309/18.

 

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029 de 02 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE–RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2302 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2303 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2304 de 16 de março de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação nº 027/Gab.05/CMETOPO/RO/18 de autoria da Vereadora PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

 

Leitura da Indicação nº 028/Gab.01/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao Fundo Municipal de Saúde no Exercício Financeiro de 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de fevereiro de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de fevereiro de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de fevereiro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 028/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2306/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2306/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 029/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2307/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2307/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 030/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2308/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2308/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 031/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2309/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2309/18. 

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2302/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2303/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2304/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 10ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (10/04/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 10/04/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2313 de 06 de abril de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2311 de 02 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2311/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 032/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2311/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2312 de 02 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRCADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2312/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 033/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2312/18.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 642 de 02 de abril de 2018 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 642/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 004/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 642/18.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 032/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2311/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2311/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 033/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2312/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2312/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 004/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 642/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 642/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 11ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (17/04/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 17/04/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2314 de 09 de abril de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2315 de 12 de abril de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2313 de 06 de abril de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2313/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 034/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2313/18.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 629 de 10 de março de 2017, que “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BOMBEIRO CIVIL-ASNABOC COMO DE UTILIDADE PUBLICA”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 001/Gab.06/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB Delisio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura da Indicação nº 029/Gab.05/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 034/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2313/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2313/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 629/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do REQUERIMENTO nº 001/18 de autoria do Vereador PSB Delisio Fernandes Almeida Silva.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (24/04/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 24/04/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2316 de 17 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ACADÊMICA DE OURO PRETO DO OESTE – ACAOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2317 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA A DEMOLIÇÃO NO IMÓVEL DENOMINADO SETOR 02, QUADRA 89, LOTE 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2318 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2319 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2320 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2314 de 09 de abril de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2314/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 035/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2314/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2315 de 12 de abril de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2315/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 036/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2315/18.

 

Leitura das Indicações nº 030, 042 e 044/GP/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações nº 031, 032 e 033/Gab.01/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 034 e 041/Gab.02/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura das Indicações nº 035 e 043/Gab.08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

 

Leitura das Indicações nº 036, 037, 038, 039 e 040/Gab.07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 035/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2314/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2314/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 036/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2315/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2315/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 13ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (02/05/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/05/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2321 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2322 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2323 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2324 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2325 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2326 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2327 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2328 de 27 de abril de 2018 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2317 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA A DEMOLIÇÃO NO IMÓVEL DENOMINADO SETOR 02, QUADRA 89, LOTE 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2317/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 038/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2317/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2318 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2318/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 039/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2318/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2319 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2319/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 040/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2319/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2320 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2320/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 041/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2320/18.

 

Leitura da Indicação nº 045/Gab.01/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 038/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2317/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2317/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 039/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2318/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2318/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 040/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2319/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2319/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 041/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2320/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2320/18.

 

 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (08/05/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/05/2018 a partir das 09:00 horas no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a reformas no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2329 de 20 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2330 de 20 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2321 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2321/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 042/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2321/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2322 de 20 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2322/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 043/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2322/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2323 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2323/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 044/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2323/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2324 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 045/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2325 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2325/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 046/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2325/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2326 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2326/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 047/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2326/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2327 de 27 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2327/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 048/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2327/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2328 de 27 de abril de 2018 que “IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2328/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 049/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2328/18.

 

Leitura da Indicação nº 046/Gab.08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação nº 047 e 048 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de março de 2017.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2018.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 042/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2321/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2321/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 043/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2322/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2322/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 044/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2323/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2323/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 045/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 046/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2324/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 047/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2326/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2326/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 048/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2327/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2327/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 049/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2328/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2328/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (15/05/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 15/05/2018 a partir das 09:00 horas no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2331 de 10 de maio de 2018 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2332 de 10 de maio de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e das outras providências”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2333 de 10 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e das outras providências”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2329 de 20 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2329/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 050/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2329/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2330 de 20 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2330/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 051/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2330/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 002 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 001/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos Agentes Penitenciários da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste; Alex Maciel Pereira dos Santos, André Luis Carlesso, Andréia Faya Siebert de Araújo, Antônio Morais, Auda Cardoso de Araújo, Azael da Fonseca, Celso Francisco da Silva, Davi Rodrigues Leão, Edson Pereira da Silva, Eldo Ricardo da Silva, Eliane Vieira de Paula, Elidomar Duarte Freire, Elson Aparecido Gomes da Rocha, Elson Rosa da Silva, Emerson Soares Volpato, Flavio de Souza Costa, Franio Fernandes Vieira, Geneci Moreira Bastos, Herlisweltton Sangi dos Santos, Jacson Batista Pires, Jonathas Roberts Vicente Campos, Josafá Teixeira, Juliana Rosa Scandolheri, Junniel Vetorin Paulino, Luciano Bispo Lisboa, Marcio Ferreira Bento, Mauro Cesar Reche, Natanael Moreira de Andrade, Nilton da Silva Santos, Renato Coelho de Souza, Renato Viana Carvalho, Silvani Michele Silva, Uátia Tânia Viana Carvalho Moretto, Wagsmar Gonçalves do Nascimento, Wanderley Rodrigues de Carvalho, Wesley de Souza Moretto e ao Diretor de Segurança da Unidade, Jaquisson Paganini.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 002/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos Agentes responsáveis pela administração da casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste; Wellyton Batista Lira – Chefe Geral Administrativo, Mateus Mafia Policarpo – Agente Administrativo, Sebastião Ferreira Martins Neto – Expediente.

 

Leitura para “CONHECIMENTO”  da Moção de Aplausos nº 003/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem a equipe de saúde da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste; Rômulo Lopes de Oliveira - Enfermeiro Padrão, Lena Mara Galvani Folador - Técnica em Enfermagem, Fernanda Marizete Menezes — Enfermeira Padrão, Mariana, Stopassoli Lobo - Enfermeira Padrão, Renan Pereira da Silva — Odontólogo, Cledimir, Gonçalves Buenos Aires — Técnico em Enfermagem, Cristiane Oliveira de Souza - Técnica em Enfermagem, Eliel de Carvalho - Técnico em Enfermagem, Eloisa Cristina Mendes de Souza - Técnica em Enfermagem, Elza Maria da Silva Aires - Técnica em Enfermagem, Lena Mara Galvani Folador - Técnica em Enfermagem, Patrícia Damasceno Palma - Técnica em Enfermagem, Vanuza Alves Souza Jordão - Técnica em Enfermagem.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 004/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem ao Diretor Geral da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste, senhor Cristiano Felix Monte.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 005/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem ao Clinico Geral da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste. Dr. Davi Teixeira de Siqueira.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 006/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos servidores do setor de Monitoramento Eletrônico da Casa de detenção de Ouro Preto do Oeste; aos senhores Luís Wagner Barbosa da Silva e Marcio Vicentin.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 050/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2329/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2329/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 051/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2330/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2330/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do REQUERIMENTO nº 002/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 001/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos Agentes Penitenciários da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste e ao Diretor de Segurança da Unidade.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 002/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos Agentes responsáveis pela administração da casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 003/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem a equipe de saúde da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 004/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem ao Diretor Geral da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 005/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem ao Clinico Geral da casa de detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 006/Gab.06/CMOPO/RO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, em homenagem aos servidores do setor de Monitoramento Eletrônico da Casa de detenção de Ouro Preto do Oeste.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 16ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (22/05/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/05/2018 a partir das 09:00 horas no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura do Processo nº 02386/17 TCERO “Referente as contas do Município de Ouro Preto do Oeste de 2016”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Orçamento e Finança (FAVORAVEL) a prestação de contas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste do exercício de 2016.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/18 da Comissão Permanente de Orçamento e Finança (FAVORAVEL) a prestação de contas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste do exercício de 2016. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Decreto Legislativo n°201 de 11 de maio de 2018 que “Aprova as contas da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao exercício financeiro de 2016 de responsabilidade do senhor Juan Alex Testoni – CPF Nº 139.509.592-20”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2334 de 14 de maio de 2018 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2336 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2337 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Projeto de Lei nº 2331 de 10 de maio de 2018 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2331/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 08/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2331/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2332 de 10 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2332/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 053/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2332/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2333 de 10 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2333/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 052/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2333/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 049 e 055 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 050 e 51 /Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP – Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 052 /Gab.07 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD – Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 053 e 054 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC – Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de abril de 2018.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

  

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/18 da Comissão Permanente de Orçamento e Finança, referente as contas do Município de Ouro Preto do Oeste de 2016.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Decreto nº 201 da Comissão Permanente de Orçamento e Finança, referente as contas do Município de Ouro Preto do Oeste de 2016.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 08/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2331/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2331/18.


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer do nº 053/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2332/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2332/18.


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer do nº 052/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2333/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2333/18.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (29/05/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 29/05/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2338 de 21 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2339 de 21 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2340 de 23 de maio de 2018 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2341 de 23 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2342de 25 de maio de 2018 que “dispõe sobre reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo do IPSM instituto de previdência dos servidores públicos do Município de Ouro Preto do Oeste e dá outras providencias”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2343 de 25 de maio de 2018 que “Dá nova redação ao artigo 23§ 3º e acrescenta inciso I, na Lei 1.897 de 19 de setembro de 2012”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2344 de 25 de maio de 2018 que “Institui o novo Plano de Cargos, carreiras e salários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Instancia Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro IPSM, e dá outras providencias”.

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2345 de 25 de maio de 20418 que “Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal Higiênico-Sanitário dos produtos de origem animal e vegetal no município de ouro preto do Oeste”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2334 de 14 de maio de 2018 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2334/18.               

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 057/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2334/18.


Leitura Projeto de Lei nº 2336 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2336/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 055/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Leitura Projeto de Lei nº 2337 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2337/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 056/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças  ao Projeto de Lei nº 2337/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 056 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC – Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 058 e 059 /Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP – Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 060 e 061 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB – Josimar Rabelo Cavalcante.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 057/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 055/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 056/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2337/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2337/18.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (05/06/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/06/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2346 de 30 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA DELTA COMERCIO IMP. E EXP. EQUIP. EIRELI-EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2347 de 30 de maio de 2018 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura Projeto de Lei nº 2336 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura Projeto de Lei nº 2337 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2338 de 21 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2338/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 058/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2338/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2339 de 21 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2339/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 059/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2339/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2340 de 23 de maio de 2018 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2340/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 060/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2340/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2341 de 23 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2341/18. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 061/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2341/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2343 de 25 de maio de 2018 que “Dá nova redação ao artigo 23§ 3º e acrescenta inciso I, na Lei 1.897 de 19 de setembro de 2012”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 062/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2344 de 25 de maio de 2018 que “Institui o novo Plano de Cargos, carreiras e salários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Instancia Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro IPSM, e dá outras providencias”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2344/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2344/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2345 de 25 de maio de 20418 que “Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal Higiênico-Sanitário dos produtos de origem animal e vegetal no município de ouro preto do Oeste”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2345/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 064/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2345/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 062, 063 e 64 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC – Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 065 e 066 /Gab.02/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP – Celso Coelho

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 067, 068 e 069 /Gab.06 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB – Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 070, 071 e 072 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB – Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de abril de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de abril de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 055/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 58 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2338/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2338/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 59 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2339/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2339/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 60 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2340/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2340/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 61 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2341/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2341/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 61 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2342/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2341/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 62 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 63 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2344/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2344/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 64 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2345/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2345/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2337/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 19ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (12/06/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/06/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2348 de 04 de junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2349 de 07 de junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2346 de 30 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA DELTA COMERCIO IMP. E EXP. EQUIP. EIRELI-EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2346/18. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 062/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2346/18.

                                                                         

Leitura do Projeto de Lei nº 2347 de 30 de maio de 2018 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2347/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2347/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2334 de 14 de maio de 2018 que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício Financeiro de 2019. ”

                                                        

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação , Obras e serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 057/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação , Obras e serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2343 de 25 de maio de 2018 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 § 3° E ACRESCENTA INCISO I, NA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 064/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 073 e 076 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC – Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 074 e 75 /Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP– Celso Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 077 /Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB – Jeferson Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 078 e 079 /Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP – Eudes Venâncio.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do 1º Quadrimestre da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente a 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 062/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2346/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2346/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 063/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2347/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2347/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 057/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2334/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 064/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2343/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 20ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (19/06/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/06/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2349 de 07 de junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2349/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 066/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2349/18.

 

Leitura Projeto de Lei n2. 2350 de 07 de junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos  ao Projeto de Lei nº 2350/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 067/ das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2350/18.

 

Leitura do Projeto de Lei n2. 2351 de 11 de junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos  ao Projeto de Lei nº 2351/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 068/ das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2351/18.              

 

Leitura do Projeto de Lei n2. 2352 de 11 de junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2352/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 069/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2352/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 080/Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP– Celso Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 081 e 082 /Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB – Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação nº 83 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

  

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 066/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2349/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2349/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 067/ das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2350/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2350/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 068/ das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2351/18

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2351/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 069/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2352/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2352/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 21ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (26/06/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 26/06/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


                Leitura para “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei nº 2353 de 15 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

                Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2354 de 15 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

 

                Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2355 de 15 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

                Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2356 de 20 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 84 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-ro referente ao mês de maio de 2018

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (03/07/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/07/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2360 de 29 de Junho de 2018 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIOS DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2359 de 29 de Junho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2358 de 29 de Junho de 2018 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2357 de 25 de Junho de 2018 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura do Projeto de Lei nº 2353 de 15 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2353/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 070/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2353/18. 

               

Leitura do Projeto de Lei nº 2354 de 15 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2354/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 071/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2354/18. 


Leitura do Projeto de Lei nº 2355 de 15 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2355/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 072/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2355/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2356 de 20 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2356/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 073/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2356/18.

  

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 85 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 86 e 87 /Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 88 /Gab.07 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 89 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. ”

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

  

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 70 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2353/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2353/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 71 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2354/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2354/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 72 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2355/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2355/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 73 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2356/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2356/18.

 

 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

           

 

Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (10/07/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 10/07/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2361 de 29 de junho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2362 de 29 junho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2363 de 02 julho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".


Leitura do Projeto de Lei nº 2359 de 29 de Junho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças  e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2359/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 076/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças  e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2359/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2357 de 25 de Junho de 2018 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2357/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 077/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2357/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 90 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 91 /Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 92 /Gab.06 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 007/Gab.02/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador do PRP Celso Coelho, em homenagem ao Valdemir Pereira conhecido como (Comara).


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 76 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2359/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2359/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 77 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2357/18

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2357/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO da Moção de Aplausos nº 007/Gab.02/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador do PRP Celso Coelho, em homenagem ao Valdemir Pereira conhecido como (Comara).

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 24ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (17/07/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 17/07/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2366 de 13 de julho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2365 de 13 de julho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2364 de 12 de julho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2361 de 29 de junho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças  ao Projeto de Lei nº 2361/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 078/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças  ao Projeto de Lei nº 2361/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2362 de 29 junho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças  e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2362/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 079/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças  e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2362/18.


Leitura Projeto de Lei nº 2363 de 02 julho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças  e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2363/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 080/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2363/18.

 

Leitura da Indicação nº 93, 94, 95, 96 e 97/Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação nº 98 /Gab.07 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador do PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura da Indicação nº 99 e 100/Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura da Prestação de contas da Câmara Municipal da Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste-ro, referente ao mês de junho de 2018.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 78 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças  ao Projeto de Lei nº 2361/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2361/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 79 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2362/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2362/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 80 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2363/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2363/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (07/08/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 07/08/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2369 de 02 de agosto de 2018 que “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÓNIA — CISAN-CENTRAL/RO, AUTORIZANDO A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E AO ESTATUTO E INSTITUINDO O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2368 de 02 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2367 de 01 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Leitura do Projeto de Lei nº 2366 de 13 de julho de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2366/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 083/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2366/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2365 de 13 de julho de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2365/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 082/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2365/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2364 de 12 de julho de 2018 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2364/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 081/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2364/18.


Leitura das Indicações nº 101 e 102 /Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Indicações nº 103, 104, 105 e 106/Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” dos Requerimentos nº 004 e 005/Gab.05/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Sergio Castilho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de junho de 2018.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de junho de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

  

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

  

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 83 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2366/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2366/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 82 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2365/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2365/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 81 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2364/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2364/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO Única dos Requerimentos 004 e 005 de autoria do Vereador Sergio Castilho.

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (14/08/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/08/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2371 de 06 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2342 de 25 de maio de 2018 que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM- INSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2342/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 088/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2342/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2370 de 06 de agosto de 2018 que "REVOGA A LEI N° 2500 DE 11 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2370/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 084/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2370/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2369 de 02 de agosto de 2018 que “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÓNIA — CISAN-CENTRAL/RO, AUTORIZANDO A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E AO ESTATUTO E INSTITUINDO O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2369/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 087/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2369/18.   

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2368 de 02 de agosto de 2018 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2368/18

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 085/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2368/18.

                                                                                                                                 

Leitura do Projeto de Lei nº 2367 de 01 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”          

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2367/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 086/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2367/18.


Leitura da Indicação nº 107 /Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação nº 108/Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura da Indicação nº 109/Gab.06/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de julho de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 088/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2342/18

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2342/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 084/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2370/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2370/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 087/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2369/18.     

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2369/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 085/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2368/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2368/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 086/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2367/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2367/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 27ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (21/08/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 21/08/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2372 de 16 de agosto de 2018 que ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS"

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2371 de 06 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2371/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 089/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2371/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” daMinuta da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças a Minuta da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019. ”

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 089/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2371/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2371/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer dasComissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças a “Minuta da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019. ”

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Proposta Orçamentária para o exercício de 2019.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

CONVOCAÇÃO CIRCULAR Nº. 001/18/GP/CMOPO/RO

CONVOCA, Excelentíssimos Senhores Vereadores para participarem da 28ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo do exercício de 2.018, que será realizada no dia 23/08/2.018 (quinta – feira), às 09:30 horas no plenário da OAB.

convocacao01-2018

Veja o que será deliberado na 28ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (28/08/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 28/08/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura do Projeto de Lei nº 2371 de 06 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2371/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 089/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2371/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2373 de 21 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2373/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 092/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2373/18.  


Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 110 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” das Indicações nº 111 e 112 /Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação 113/Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador do PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE


Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 089/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2371/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2371/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 092/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2373/18.      

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2373/18.

Veja o que será deliberado na 29ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (04/09/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/09/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2374 de 30 de agosto de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Superávit financeiro e das outras providências”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2375 de 30 de agosto de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Por excesso de Arrecadação e das outras providências”.

 

Leitura da Indicação nº 114 /Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações 115 e 120/Gab.Presidente/CMETOPO/18 de autoria do Vereador do PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações nº 116, 117 e 118 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura da Indicação nº 119/Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de julho de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação De Contas Do Instituto De Previdência dos Servidores Públicos Do Município Da Estancia Turística De Ouro Preto Do Oeste-Ro, referente ao mês de julho de 2018. ”

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 30ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (11/09/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/09/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2374 de 30 de agosto de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Superávit financeiro e das outras providências”.Solicita o valor de R$. 163.970,09 (Cento e sessenta e três mil, novecentos e setenta reais e nove centavos), referente ao saldo bancário do ano de 2017 - Programa Brasil Carinhoso, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o qual será utilizado com aquisição de material de consumo e material permanente para atender as Escolas de Educação Infantil do Município.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2374/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 093/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2374/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2375 de 30 de agosto de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Por excesso de Arrecadação e das outras providências”. A referida solicitação no valor de R$. 111.615,51 (Cento e onze mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), oriundo do Governo Federal, em atendimento ao que preconiza a Medida Provisória n° 815 de 29 de novembro de 2017, que transfere a título de apoio financeiro aos Municípios com base no rateio nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, os valores serão utilizados no pagamento de vencimentos e vantagens da folha de Pagamento da SEMECE. ”

  

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2375/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 094/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2375/18.

 

Leitura da Indicação nº 121/Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura da Indicação nº 122 /Gab.06 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura da Indicação nº 123/Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio.

 

Leitura da Indicação nº 124/Gab.Presidente/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

  

2ª PARTE

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 31ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (18/09/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/09/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 643 de 03 de setembro de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY no âmbito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2376 de 14 de setembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Leitura das Indicações nº 125, 126, 127, 128/Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 129 e 130/Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio.

 

Leitura da Indicação nº 131/Gab.Presidente/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2018.

  

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 32ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (25/09/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 25/09/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2378 de 21 de setembro de 2018 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 643 de 03 de setembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 643/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 09/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 643/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2376 de 14 de setembro de 2018 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2376/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 095/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2376/18.


Leitura das Indicações nº 132 e 133/Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

        

Leitura das Indicações nº 134 e 135/Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

  

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 2ª PARTE

 

Discussão e Votação “ÚNICA” do parecer nº 09/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 643/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 643/18.


Discussão e Votação “ÚNICA” do parecer nº 095/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2376/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2376/18.

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 33ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (02/10/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/10/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2379 de 21 de setembro de 2018 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."

                                                                      

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2377 de 21 de setembro de 2018 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações nº 136 e 138/Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio.

 

Leitura das Indicações nº 137, 139 e 140/Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

        

Leitura das Indicações nº 141 e 142/Gab.07 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações nº 143 e 144/Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2018.

  

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

     

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Veja o que será deliberado na 34ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (09/10/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/10/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2381 de 04 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.   

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2380 de 21 de outubro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2377 de 21 de setembro de 2018 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2377/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 096/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2377/18.


Leitura do Projeto de Lei 2378 de 21 de setembro de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA — SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2380/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 097/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2380/18.

 

Leitura das Indicações nº 145 e 146/Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 147/Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura das Indicações nº 148 e 149/Gab.07 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Segundo Quadrimestre de 2018, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

        

Discussão e Votação “ÚNICA” do parecer nº 096/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2377/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2377/18.

 

Discussão e Votação “ÚNICA” do parecer nº 097/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2378/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2378/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 35ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (16/10/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/10/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei 2377 de 21 de setembro de 2018 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2378 de 21 de setembro de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA — SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei 2380 de 04 de outubro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2380/18.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 098/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2380/18.

 

Leitura das Indicações nº 150 e 151/Gab.07 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações nº 152 e 153/Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura da Indicação nº 154/Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

 

Leitura da Indicação nº 155 e 156/Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de setembro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2377/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2378/18.

 

Discussão e Votação “ÚNICA” do parecer nº 098/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2380/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2380/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (23/10/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/10/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2382 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2380 de 04 de outubro de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação nº 157/Gab. 04/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura da Indicação nº 158/Gab. 03/CMETOPO/18 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.

 

Leitura da Indicação nº 159/Gab. Presidente/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2380/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (30/10/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 30/10/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2383 de 19 de outubro de 2018 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2384 de 19 de outubro de 2018 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2385 de 19 de outubro de 2018 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2386 de 23 de outubro de 2018 que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI N.2492 DE 23 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2387 de 24 de outubro de 2018 que "ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

        

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2388 de 24 de outubro de 2018 que “ALTERA O ANEXO 4 DA LEI N.º 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.

 

Leitura da Indicação nº 160/Gab. 07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura da Indicação nº 161/Gab. 02/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura da Indicação nº 162/Gab. 08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura para ‘CONHECIMENTO” do Requerimento nº 10/Gab. 07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e Votação “ÚNICA” do Requerimento N° 10 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (06/11/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/11/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA06/11/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

                             

         Leitura do Projeto de Lei 2386 de 23 de outubro de 2018 que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI N.2492 DE 23 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ao Projeto de Lei nº 2386/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0103/18da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2386/18.

 

Leitura das Indicações nº 164 e 166/Gab. 08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação nº 165/Gab. 01/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura da Indicação nº 167 e 168/Gab. 07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura da Indicação nº 169/Gab. 04/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura para ‘CONHECIMENTO”          do Requerimento nº 11/Gab. 07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para ‘CONHECIMENTO”          dosRequerimentos nº 12 e 13/Gab. Presidente/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de setembro de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de setembro de 2018.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

         DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” doparecer n°103Projeto de Lei 2386 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças

 

         DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2386/18.

        

         Discussão e Votação “ÚNICA” do Requerimento N° 11 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

         Discussão e Votação “ÚNICA” dos Requerimentos N° 12e 13de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Ouro Preto do Oeste - RO,05denovembro de 2018.

Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (13/11/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/11/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

PERÍODO LEGISLATIVO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA13/11/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

                             

         Leitura do Projeto de Lei 2386 de 23 de outubro de 2018 que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI N.2492 DE 23 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

         Leitura do Projeto de Lei 2360 de 29 de JUNHO de 2018 que "ALTERA O ANEXO IDA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, voto foi “CONTRARIO” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2360/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 075/18votofoi “FAVORÁVEL” das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2360/18.

 

Leitura das Indicações nº 170 E 171/Gab. 01/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicação nº 172/Gab. 08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicação nº 173/Gab. 06/CMETOPO/18 de autoria do Vereador Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura das Indicações nº 174 e 175 /Gab.Presidente/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações nº 176 /Gab.04e/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

 

         DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2386/18.

 

         DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°75Projeto de Lei 2360 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças

 

         DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2360/18.

 

 

        

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Ouro Preto do Oeste - RO,09denovembro de 2018.

Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (20/11/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 20/11/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE


1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei 2360 de 29 de JUNHO de 2018 que "ALTERA O ANEXO IDA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2389 de 13 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2390 de 13 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2391 de 13 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2393 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2394 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2395 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2396 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2397 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2398 de 19 de NOVEMBRO de 2018 que “DISPOE SOBRE AALTERAÇÁO DOS ARTIGOS 7° E 14 AMBOS DA LEI N° 1.931/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura das Indicação nº 172/Gab. 08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicação nº 177/Gab. 06/CMETOPO/18 de autoria do Vereador Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 010/Gab.08/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, em homenagem ao Presidente da OAB Herbert Wender Rocha.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de outubro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2360/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 010/Gab.08/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, em homenagem ao Presidente da OAB Herbert Wender Rocha.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 41ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (27/11/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 27/11/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2399 de 23 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2400 de 23 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2387 de 24 de outubro de 2018 que "ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, voto foi CONTRARIO” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2387/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 113/18 voto foi “FAVORAVEL” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2387/18.

 

Leitura do Projeto de Lei 2388 de 24 de outubro de 2018 que “ALTERA O ANEXO 4 DA LEI N.º 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, voto foi CONTRARIO” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2388/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 114/18 voto foi “FAVORAVEL” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2388/18.

 

Leitura do Projeto de Lei 2389 de 13 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2389/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 105/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2389/18.

 

Leitura do Projeto de Lei 2390 de 13 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2390/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 106/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2390/18.

 

Leitura do Projeto de Lei 2391 de 13 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2391/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 107/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2391/18.

 

Leitura do Projeto de Lei 2393 de 14 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2393/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 108/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2393/18.

 

Leitura do Projeto de Lei 2394 de 14 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2394/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 109/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2394/18.

 

Leitura do Projeto de Lei 2395 de 14 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2395/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 110/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2395/18.

 

Leitura do Projeto de Lei 2396 de 14 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2396/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 111/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2396/18.

 

Leitura do Projeto de Lei 2398 de 19 de novembro de 2018 que “DISPOE SOBRE AALTERAÇÁO DOS ARTIGOS 7° E 14 AMBOS DA LEI N° 1.931/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2398/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 112/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2398/18.

 

Leitura das Indicação nº 178, 179 e 180/Gab. 02/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Indicação nº 181/Gab. 01/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicação nº 182/Gab. 04/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura das Indicação nº 183/Gab.presidente/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°113 do Projeto de Lei 2387 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2387/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°114 do Projeto de Lei 2388 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2388/18.

        

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°105 do Projeto de Lei 2389 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2389/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°106 do Projeto de Lei 2390 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2390/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°107 do Projeto de Lei 2391 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2391/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°108 do Projeto de Lei 2393 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2393/18.


DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°109 do Projeto de Lei 2394 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2394/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°110 do Projeto de Lei 2395 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2395/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°111 do Projeto de Lei 2396 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2396/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°112 do Projeto de Lei 2398 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2398/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Extraordinária que acontece nesta Terça-Feira (29/11/2018)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 29/11/2018 a partir das 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/11/2018

HORAS: 18:00

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei 2382 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2382/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 117/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2382/18.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°117 do Projeto de Lei 2382 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2382/18.

        

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 27 de novembro de 2018.

CONVOCAÇÃO CIRCULAR Nº. 002/18/GP/CMOPO/RO

CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores para participarem da 37ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo do exercício de 2.018, que será realizada no dia 29/11/2018 (Quinta – feira), às 18:00 horas no plenário desta casa de leis.

CONVOCAÇÃO CIRCULAR Nº. 001/18/GP/CMOPO/RO.   

 

 EM 27 DE NOVEMBRO DE 2.018

 

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, Vereador JOSIMAR RABELO CAVALCANTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, especialmente os Artigos 112 e 131 do Regimento Interno c/c 23 da Lei Orgânica Municipal,

 

CONVOCA, Excelentíssimos Senhores Vereadores para participarem da 37ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo do exercício de 2.018, que será realizada no dia 29/11/2.018 (Quinta-feira), às 18:00 horas no plenário desta casa de leis.

 

Pauta:

 

  • Votação do Projeto de Lei n° 2382 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “O presente Projeto tem o objetivo de promover a alteração da legislação municipal que trata do Regime Próprio de Previdência Social, no presente caso o I.P.S.M, visando adequá-la as necessidades da desta Autarquia. ”

 

Publique-se,

Registre-se.

 

 JOSIMAR RABELO CAVALCANTE

Vereador – PTB

Presidente da Câmara Municipal

Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (04/12/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/12/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2401 de 30 de novembro de 2018 que “ ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2397 de 14 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2397/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 118/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2397/18.

             

Leitura das Indicação nº 183 e 184/Gab. 01/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 185, 186 e 187/Gab. 07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações nº 188, 189 e 190/Gab.02/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura da Indicação nº 190 /Gab. 05/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

 

Leitura da Indicação nº 191 /Gab. 04/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2018

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°118 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2397/18.


DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2397/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (11/12/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/12/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei do Legislativo nº 646 de 6 de dezembro de 2018 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019", 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 2402 de 5 de dezembro de 2018 que "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 2403 de 5 de dezembro de 2018 que " DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 2404 de 5 de dezembro de 2018 que “ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei 2401 de 30 de novembro de 2018 que “ ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2401/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 119/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2401/18.

                                                                             

Leitura da Emeda Modificativa n. 001/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 3º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 002/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Inciso II do Artigo 12º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 003/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 48º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 004/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 73º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 005/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 IV do Artigo 3º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 006/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 73º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 007/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 44º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Aditiva n° 001/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2382 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2382/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 117/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2382/18.

 

Leitura das Indicações nº 193 e 194/Gab. 07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura da Indicação nº 195/Gab. 08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações nº 196 e 197/Gab.06/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 011 /GAB.Presidente/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador e Presidente da câmara Municipal Josimar Rabelo Cavalcante - PTB, a ex-funcionária da Câmara Municipal Deuzedina Maria de Freitas".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°119 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2401/18.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2401/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/18  ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 004/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 005/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 006/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 007/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°117 do Projeto de Lei 2382 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 011 /GAB.Presidente/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador e Presidente da câmara Municipal Josimar Rabelo Cavalcante - PTB, a ex-funcionária da Câmara Municipal Deuzedina Maria de Freitas".

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 07 de dezembro de 2018.

Veja o que será deliberado na 44ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (18/12/2018)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/12/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE


1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2405 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2406 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2407 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2408 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2409 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2410 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2411 de 12 de dezembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DECONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — REFIS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2412 de 12 de dezembro de 2018, que "ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2413 de 12 de dezembro de 2018, que "ALTERAM ARTIGOS DA LEI DE N. 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2414 de 12 de dezembro de 2018, que "ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DA LEI N° 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2415 de 13 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2416 de 13 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2417 de 13 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 Leitura Projeto de Lei nº 2379 de 28 de setembro de 2018 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2379/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 104/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 237918.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 646 de 6 de dezembro de 2018 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 646/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 121/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 646/18.

 

Leitura Projeto de Lei nº 2403 de 5 de dezembro de 2018 que " DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 122/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.


Leitura Projeto de Lei nº 2404 de 5 de dezembro de 2018 que “ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 123/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO


2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 104/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2379/18.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do nº 2379/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 121/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 646/18.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 646/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 122/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do nº 2403/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 123/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2404/18.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do nº 2404/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de dezembro de 2018.

Veja o que será deliberado na 1ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (05/02/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/02/2019 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2019

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2418 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2419 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2420 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2421 de 29 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n°647 de 31 janeiro de 2019 que“RECONHECE A COOCAMARPO, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO UTILIDADE PÚBLICA”.

 

Leitura das Indicações nº 01, 02, 03 e 05/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro,referente ao encerramento de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente a novembro de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de dezembro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 01 de fevereirode 2019.

Veja o que será deliberado na 2ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (12/02/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/02/2019 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/02/2019

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2422 de 04 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Processo Administrativo n° 349/18 que requer “COMISSÃO DE INQUÉRITO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

Leitura do Projeto de Lei 2418 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2418/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2418/19.

Leitura do Projeto de Lei 2419 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2419/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 002/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2419/19.

Leitura do Projeto de Lei 2420 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2420/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2420/19.

Leitura do Projeto de Lei 2421 de 29 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social Projeto de Lei nº 2421/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 004/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2421/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n°647 de 31 janeiro de 2019 que “RECONHECE A COOCAMARPO, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO UTILIDADE PÚBLICA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 647/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 005/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 647/19.

Leitura do “VETO” a emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382 que “ DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão de Justiça e Redação ao “VETO”  à emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRARIO” nº 001/18 da Comissão de Justiça e Redação ao “VETO” à emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382.

Leitura das Indicações nº 06 e 07/Gab. presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura das Indicações nº 08,10 e 11/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura das Indicação nº 09/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicação nº 12/Gab. 04/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura das Indicação nº 12/Gab. 04/CMETOPO/19 de autoria da vereadora MDB Ivone Vicentin.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°001 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2418/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2418/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°002 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2419/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2419/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°003 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2420/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2420/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°004 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2421/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2421/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°005 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 647/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 647/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRARIO” n°001 da Comissão de Justiça e Redação ao “VETO” à emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do manifesto do Vereador e Vice-Presidente Eudes, sobre o processo administrativo n° 349/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 08 de fevereiro de 2019.

Veja o que será deliberado na 3ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (19/02/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/02/2019 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2423 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2424 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Processo Administrativo n° 349/18 que requer “COMISSÃO DE INQUÉRITO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 151/19 de 14 de fevereiro que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3° DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050/2019 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO) ”.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°644 de 06 de fevereiro de 2019 que “RECONHECE DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE DESBRAVADORES”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 002/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°645 de 06 de fevereiro de 2019 que "INSTITUI E RECONHECE O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO". 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.

 

Leitura das Indicações n° 15 e 16/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações nº 04, 17, 25 e 26/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações nº 18,19 e 20/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Bruno Brustolon PSDC.

 

Leitura das Indicações nº 21, 22, 23 e 24/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do Processo Administrativo nº 349/18.


DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°002 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 644/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°003 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 645/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 15 de fevereiro de 2019.

Veja o que será deliberado na 4ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (25/02/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 25/02/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2019

HORAS: 18:30 h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2427 de 22 de fevereiro de 2019 que “ ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVOV PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2425 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2426 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Leitura do Projeto de Lei 2423 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2423/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 006/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2423/19.

Leitura do Projeto de Lei 2424 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2424/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2424/19.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°644 de 06 de fevereiro de 2019 que “RECONHECE DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE DESBRAVADORES”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°645 de 06 de fevereiro de 2019 que "INSTITUI E RECONHECE O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO".

Leitura da Indicação nº 27/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação nº 28/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura das Indicações n° 29, 30, 31/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 32, 33, 34 e 35/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura das Indicações nº 36/Gab. 03/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin. 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 006/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2423/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2423/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2424/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2424/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 644/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 645/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Ouro Preto do Oeste - RO, 22 de fevereiro de 2019.

Alteração de Data da 5ª Sessão Ordinária Devido Ponto Facultaivo

A 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo foi transferida do dia 04 para o dia 06 de março de 2.019, com início às 18:30(dezoito horas e trinta minutos) na sede do Poder Legislativo, considerando a vigoração do Decreto n. 12261/19 de 28 de junho de 2019.

        A presidência da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, torna público que a 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo foi transferida do dia 04 para o dia 06 de março de 2.019, com início às 18:30(dezoito horas e trinta minutos) na sede do Poder Legislativo, considerando a vigoração do Decreto n. 12261/19 de 28 de fevereiro de 2019 que “Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências”.

Clique aqui para acessar o arquivo PDF do Decreto 12261/19 de 28 de fevereiro de 2019.

Ouro Preto do Oeste, 01 de Março de 2019

Veja o que será deliberado na 5ª Sessão Ordinária que acontece nesta Quarta-Feira

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/03/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2019

HORAS: 18h30min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 150/19 de 27 de fevereiro que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2428 de 22 de fevereiro de 2019 que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL N° 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2428/19.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 008/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2428/19.

 

Leitura do Projeto de Lei 2427 de 22 de fevereiro de 2019 que “ ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVOV PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2427/19.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2427/19.

 

Leitura do Projeto de Lei 2426 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2426/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0010/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2426/19.

 

Leitura do Projeto de Lei 2425 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2425/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2425/19.

 

Leitura da Indicação nº 37/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações n° 38, 39 e 40/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações n° 41 e 42/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de janeiro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 008/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2428/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2428/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 009/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2427/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2427/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 0010/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2426/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2426/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 011/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2425/19.


DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2425/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 01 de março de 2019.

Veja o que será deliberado na 6ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (11/03/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 11/03/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2019

HORAS: 18:30 h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2429 de 08 de março de 2019 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2487 DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Indicação nº 43/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações n° 44, 45 e 46/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações n° 47 e 48/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações n° 49 e 50/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

 

Leitura das Indicações n° 51, 52, 53, 54 e 55/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de janeiro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Ouro Preto do Oeste - RO, 08 de março de 2019.

Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (18/03/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 18/03/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2019

HORAS: 18:30 hmin

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n° 648/19 de 13 de março de 2019 que “INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2432/19 de 13 de março de 2019 que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2431/19 de 13 de março de 2019 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N. 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2430/19 de 13 de março de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLUMENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2429 de 08 de março de 2019 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2487 DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2429/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 012/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2429/19.

 

Leitura das Indicações n° 56, 57, 58,  /Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações n° 59 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura da Indicação nº 60 /Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Indicações n° 61, 62 e 63 /Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2429/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°012 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2429/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,15 de março de 2019.

Veja o que será deliberado na 8ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (25/03/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 25/03/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2019

HORAS: 18:30 hmin

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19 de 22 de março que “ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 114 DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2435/19 de 19 de março de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2433/19 de 19 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2430/19 de 13 de março de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLUMENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2430/19.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 014/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2430/19.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2431/19 de 14 de março de 2019 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N. 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2431/19.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2431/19.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 648/19 de 13 de março de 2019 que “INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 006/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.

 

Leitura da Indicação n° 64 /Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura da Indicação n° 65 /Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações n° 66 e 68 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura da Indicação n° 67 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Indicações n° 69, 70 e 71 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação n° 72 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Prestação de contas da Câmara Municipal Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-ro, referente ao mês de fevereiro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2430/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°014 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2430/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2431/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°015 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2431/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo  648/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°006 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,22 de março de 2019.

Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (01/04/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 01/04/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2019

HORAS: 18:30 hmin

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura do Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19 de 22 de março que“ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 114 DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 018/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19

 

Leitura do Projeto de Lei n°2435/19 de 19 de março de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 016/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.

 

Leitura da Indicação n° 73, 74, 75, 79 e 80/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações n° 76, 77 e 78 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura da Indicação n° 81 /Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações n° 82 e 83 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao exercício de 2018.

 

Prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de fevereiro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

  

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 018/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 016/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2435/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de março de 2019.

Veja o que será deliberado na 10ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (08/04/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/04/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2439/19 de 04 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Leitura da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queModifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

Leitura da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queAdiciona-se INCISOS XIV e XV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

Leitura do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2437/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 020/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2437/19.

Leitura das Indicações n°84, 86, 87 e 88/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura das Indicações n°89, 90, 91 e 92/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura das Indicações n°93 e 94/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao exercício financeiro de 2018.

Leitura da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de dezembro de 2018.

Leitura da Prestação de Contas do encerramento do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queModifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queAdiciona-se INCISOS XIV e XV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2436/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 020/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2437/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2437/19.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de abril de 2019.

Veja o que será deliberado na 11ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (15/04/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 15/04/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

        

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2442/19 de 12 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2441/19 de 10 de abril de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2440/19 de 08 de abril de 2019 que "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

 

Leitura da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queModifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

 

Leitura da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queAdiciona-se INCISO XIV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2436/19.

 

Leitura do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Requerimento n°001/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.

 

Leitura das Indicações n°85, 96, 97, 98, 99, 100 e 101/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações n°102, 103 e 104/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações n°105, 106 e 107/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Indicações n°108, 109 e 110/Gab. 006/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura das Indicações n°111, 112, 113, 114 e 115/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Moções de Aplauso 01 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Ronielli Nascimento Chagas Policial Militar do estado de Rondônia.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queModifica-se a redação do INCISO XII ao Art. 1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n. 001/CMOPO/19 de 05 de abril de 2019 queAdiciona-se INCISO XIV ao Art.1º do texto apresentado pelo Projeto de Lei nº 2436/19”.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 019/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2436/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2436/19.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2437/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de abril de 2019.

Aviso de Manutenção e Indisponibilidade do Site

Interlegis realizará manutenção nos servidores que hospedam os sites da Câmara podendo ocasionar instabilidade e indisponibilidade por tempo limitado.

Nos dias 15, 16 e 18 a 21 de abril de 2019 o Portal da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste poderá sofrer instabilidade ou ficar indisponível, tendo em vista que o Interlegis, programa do Senado Federal de modernização de Casas Legislativas federais, estaduais e municipais, o qual hospeda os sites da Câmara, realizará migração de Data Center.

Confira na íntegra o aviso de indisponibilidade de serviços emitido pelo Interlegis através do link: http://www.interlegis.leg.br/comunicacao/noticias/manutencao-deixa-portal-modelo-e-sapl-fora-do-ar

Veja o que será deliberado na 12ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (22/04/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/04/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

           

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n° 649/19 de 16 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDÇÃO DA LEI 2.378/19 DE 07 AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2438/19 de 18 de abril de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 70.000,00M2, LOTE 20, QUADRA 228, SETOR 02, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2446/19 de 18 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2445/19 de 18 de abril de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA 38.497,05M2, GLEBA 01, CHÁCARA 116, SETOR 07, MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2444/19 de 16 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2443/19 de 15 de abril de 2019 que "ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERALDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2442/19 de 12 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2442/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 022/19das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2442/19.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2441/19 de 10 de abril de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2441/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 023/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2441/19.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2440/19 de 08 de abril de 2019 que "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2440/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 024/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2440/19.

 

Leitura do Projeto de Lei n° 2439/19 de 04 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2439/19.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 021/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2439/19.

 

Leitura das Indicações n° 116, 119, 120, 125, 126 e 127/Gab. 007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações n°117 e 118 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura da Indicação n° 121 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações n° 122, 123 e 124/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de março de 2019.

 

Prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de janeiro de 2019.

 

Prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de fevereiro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 022/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2442/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2442/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 023/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2441/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2441/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 024/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2440/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2440/19.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 021/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2439/19.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2439/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de abril de 2019.

Veja o que será deliberado na 13ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (29/04/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 29/04/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura das Indicações n°127, 128, 129 e 130 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura da Indicação n° 131 /Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura da Indicação n° 132 /Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações n°133 e 134/Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 26 de abril de 2019.

Veja o que será deliberado na 14ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (06/05/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/05/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura do “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2447/19 de 30 de abril de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações n° 132 e 133 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO do mês de março de 2019.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS


 Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 03 de maio de 2019.

Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (13/05/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/05/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2450/19 de 07 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO”do Projeto de Lei n° 2451/19 de 09 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2452/19 de 10 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2453/19 de 10 de maio de 2019 que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DE 29.563,20 M2, DO LOTE 999, QUADRA 82, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2454/19 de 10 de maio de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA."

Leitura do Projeto de Lei n° 2447/19 de 30 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2447/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 031/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2447/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2448/19 de 03 de maio de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2448/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 032/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2448/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2449/19 de 03 de maio de 2019 queDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2449/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 033/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2449/19.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19 de 10 de maio de 2019 que "PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19.

Leitura da Indicação n° 135 /Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura das Indicações n° 136, 137 e 138 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura das Indicações n° 139, 140 e 141 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações n° 142, 143 e 144 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Fernandes de Souza.

Leitura das Indicações n° 145 e 146 /Gab. 003/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.

Leitura da Moção de Aplauso 002 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria das Graças Lopes Pedagoga, Orientação Educacional com especialização em Gestão Escolar, Educação Especial e Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 003 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Aluno Eduardo Henrique Borges Vieira integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 004 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Kauany dos Anjos Zardini Marangoni integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 005 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Laryssa Bianchini dos Santos integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 006 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Aluno Ramon Pereira Leite integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

Leitura da Moção de Aplauso 007 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Kauany Silva Kil integrante do projeto Auto Estima Interlaçada com a Moda.

Leitura da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Yeuãnnizy Inácio da Cunha integrante do projeto Auto Estima Interlaçada com a Moda.

Leitura da Moção de Aplauso 009 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Emily Medina da Costa integrante do projeto Prazer em Estudar.

Leitura da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Mayara Vieira Bastos integrante do projeto Prazer em Estudar.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE


DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 031/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2447/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2447/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 032/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2448/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2448/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 033/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2449/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2449/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 650/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 002 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria das Graças Lopes Pedagoga, Orientação Educacional com especialização em Gestão Escolar, Educação Especial e Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 003 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Aluno Eduardo Henrique Borges Vieira integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 004 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Kauany dos Anjos Zardini Marangoni integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 005 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Laryssa Bianchini dos Santos integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 006 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Aluno Ramon Pereira Leite integrante do projeto Melhores Amigos em Libras.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 007 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Kauany Silva Kil integrante do projeto Auto Estima Interlaçada com a Moda.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Yeuãnnizy Inácio da Cunha integrante do projeto Auto Estima Interlaçada com a Moda.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 009 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Emily Medina da Costa integrante do projeto Prazer em Estudar.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Aluna Mayara Vieira Bastos integrante do projeto Prazer em Estudar.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 10 de maio de 2019.

Veja o que será deliberado na 16ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (20/05/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 20/05/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2455/19 de 15 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       

Leitura do Projeto de Lei n°2451/19 de 09 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2451/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 034/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2451/19.

Leitura do Projeto de Lei n°2452/19 de 10 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2452/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 035/19das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2452/19.

Leitura do Projeto de Lei n°2453/19 de 10 de maio de 2019 que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DE 29.563,20 M2, DO LOTE 999, QUADRA 82, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2453/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 036/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2453/19.

Leitura do Projeto de Lei n°2454/19 de 10 de maio de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2454/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 037/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2454/19.

Leitura para conhecimento da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de março de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 034/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2451/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2451/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 035/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2452/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2452/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 036/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2453/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2453/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 037/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 2454/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2454/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 17 de maio de 2019.

Veja o que será deliberado na 17ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (27/05/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 27/05/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2019

HORAS: 18:30 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 651/19 de 24 de maio de que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICO O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 652/19 de 22 de maio de que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A APROVIC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM VINTE E CINCO”.   

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei ao 2456/19 de 21 de maio de que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 649/19 de 16 de abril inciso XII DO ARTIGO 1° QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 2.378/19 DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n°2450/19 de 21 de maio de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2450/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 038/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2450/19.

Leitura do Projeto de Lei n°2451/19 de 09 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008”.

Leitura do Projeto de Lei n°2452/19 de 10 de maio de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA".

Leitura do Projeto de Lei n°2453/19 de 10 de maio de 2019 que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DE 29.563,20 M2, DO LOTE 999, QUADRA 82, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Projeto de Lei n°2454/19 de 10 de maio de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA”.

Leitura das Indicações n°147 e 148 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura das Indicações n°149 e 150 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.

Leitura da Indicação n° 151 e 152/Gab. 08 e/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações n°153, 154 e 155/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 038/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2450/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2450/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2451/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2452/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2453/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 2454/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 24 de maio de 2019.

Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (03/06/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/06/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2019

HORAS: 18:30h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2457/19 de 24 de maio de que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 649/19 de 16 de abril inciso XII DO ARTIGO 1° QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 2.378/19 DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação do “VETO” ao Projeto de Lei do Legislativo nº 649/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação do “VETO” ao Projeto de Lei do Legislativo nº 649/19.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 651/19 de 24 de maio de que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICO O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 651/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 651/19.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 652/19 de 22 de maio de que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A APROVIC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM VINTE E CINCO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 652/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 008/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 652/19.

Leitura do Projeto de Lei ao 2456/19 de 21 de maio de queAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2456/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 039/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2456/19.

Leitura da Indicação n°156/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura das Indicações n°157, 158 e 159/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura das Indicações n° 160, 161 e 162/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicação n°163/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.

Leitura para “CONHECIMENTO” do “relatório das atividades da Coordenadoria do Sistema do Controle Interno 1° Quadrimestre de 2019, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO do mês de ABRIL de 2019. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO do EXERCÍCIO de 2017.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 010/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação do “VETO” ao Projeto de Lei do Legislativo nº 649/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do “VETO” ao Projeto de Lei do Legislativo n°649/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 009/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 651/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°651/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 008/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 652/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°652/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” parecer nº 039/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2456/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2456/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 31 de maio de 2019.

Veja o que será deliberado na 19ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (10/06/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 10/06/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2019

HORAS: 18:30h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2459 de 07 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECRE DÍVIDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB –MINISTERIO DA FAZENDA.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2458 de 05 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 651/19 de 24 de maio de que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICO O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS”.

Leitura das Indicações n° 164, 165 e 166/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Indicação n°167/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de ABRIL de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°651/19. 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 07 de junho de 2019.

Veja o que será deliberado na 20ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (17/06/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 17/06/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2019

HORAS: 18:30h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2460 de 12 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei 2457/19 de 24 de maio de que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do nº 2457/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 041/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do  nº 2457/19.

Leitura do Projeto de Lei 2458 de 05 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do nº 2458/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 040/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do  nº 2458/19.

Leitura das Indicações n° 170, 171 e 172/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Indicação n°168, 173 e 174/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.

Leitura da Indicação n°169/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 041/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2457/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2457/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 040/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2458/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2458/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de junho de 2019.

Veja o que será deliberado na 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (24/06/2019)

A Sessão Ordinária Itinerante acontecerá hoje 24/06/2019 a partir das 15:00 horas na Escola Estadual Professora Maria de Matos e Silva, no Distrito de Rondominas.

 

1º PERÍODO LEGISLATIVO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2019

HORAS: 15:00 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 653 de 19 de junho de 2019 que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A AMADERON – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM VINTE E CINCO”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2459 de 07 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB –MINISTERIO DA FAZENDA”. “Através dos relatórios fornecidas pela Receita Federal e a minuta do termo de parcelamento em anexo, restou demonstrado que o Município tem uma dívida para com a mesma no valor de R$ 925.805,37 (novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e trinta e sete centavos)”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2459/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 042/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2459/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2460 de 12 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se da solicitação no valor de R$. 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação — SEMECE para atender as necessidades dos departamentos de Cultura e Esportes, na aquisição de materiais (equipamentos) e complementação de serviços prestados (monitoramento ostensivo) nas quadras poliesportivas e Teatro Municipal”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei do nº 2460/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 043/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei do nº 2460/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2458 de 05 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Trata-se de um valor de R$. 30.000,00 (Trinta mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, para atender a decisão judicial n° 0004059-22.2015.8.22.0004, para proceder a construção da residência do Senhor Silvano Alves Martins”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara dos Vereadores da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de MAIO de 2019. 


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 042/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2459/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2459/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 043/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei do nº 2460/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2460/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2458/19.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 24 de junho de 2019.

A Sessão Ordinária Itinerante acontecerá hoje 24/06/2019 a partir das 15:00 horas na Escola Estadual Professora Maria de Matos e Silva, no Distrito de Rondominas.

          Essa sessão busca trazer o poder Legislativo para mais perto da população de Rondominas, promovendo o contado entre legislador e eleitor, além de que proporcionará o entendimento por parte da população de como decorre o processo de aprovação ou rejeição de projetos de lei. 

Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (01/07/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 01/07/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2461/19 de 24 de junho de 2019 que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2462/19 de 26 de junho de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2463/19 de 27 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2464/19 de 28 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2465/19 de 28 de junho de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2177 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei Complementar 001/19 de 24 de junho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/01 DE DEZEMBRO DE 2001". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 001/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 013/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 001/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2455/19 de 15 de maio de 2019 que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2455/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 044/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2455/19. 

Leitura das Indicações n°175 e 176/Gab. 005/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho. 

Leitura da Indicação n°177/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho. 

Leitura das Indicações n°178, 179 e 180/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Bruno Brustolon. 

Leitura da Indicação n° 181/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de MAIO de 2019. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de MAIO de 2019. 


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 013/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 001/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 001/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 044/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2455/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2455/19.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 28 de junho de 2019.

Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (08/07/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/07/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

23ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/07/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo 0654/19 de 05 de julho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2.062/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2466/19 de 02 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES ".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2467/19 de 04 de julho de 2019 que " "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — COMTUCE-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

Leitura do Projeto de Lei 2463/19 de 27 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente e ao Projeto de Lei 2463/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 045/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente e ao Projeto de Lei 2463/19.

Leitura do Projeto de Lei 2464/19 de 28 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social e ao Projeto de Lei 2464/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 046/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social e ao Projeto de Lei 2464/19.

Leitura do Projeto de Lei Complementar 001/19 de 24 de junho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/01 DE DEZEMBRO DE 2001". 

Leitura do Projeto de Lei 2455/19 de 15 de maio de 2019 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste –RO, referente ao exercício 2017.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2017.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 047/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Legislação Participativa a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2017. 

Leitura da Indicação n°182/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho. 

Leitura das Indicações n° 183 e 184/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 045/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2463/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2463/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 046/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2464/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2464/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 047/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Legislação Participativa a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício 2017.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício 2017.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 001/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2455/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 05 de julho de 2019.

Veja o que será deliberado na 24ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (15/07/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 15/07/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do processo administrativo n° 217/19, referente a denúncia em desfavor do vereador Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2470/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".        

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2471/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2472/19 de 08 de julho de 2019 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2473/19 de 09 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03 M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2475/19 de 11 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar 035/19 de 09 de julho de 2019 que "ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N.° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leitura do Projeto de Lei 2459 de 07 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECE DÍVIDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB –MINISTÉRIO DA FAZENDA. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2459/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 042/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2459/19.

Leitura do Projeto de Lei 2466/19 de 02 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES ". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2466/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 049/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2466/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2467/19 de 04 de julho de 2019 que " "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — COMTUCE-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2467/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 050/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei do nº 2467/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2468/19 de 04 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei do nº 2468/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 051/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei do nº 2468/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2469/19 de 04 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei do nº 2469/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 052/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei do nº 2469/19. 

Leitura do Projeto de Lei 2463/19 de 27 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura do Projeto de Lei 2464/19 de 28 de junho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura da Indicação n°185/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho. 

Leitura das Indicações n°186, 187 e 188/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 042/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2459/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2459/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 049/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2466/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2466/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 050/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2467/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2467/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 051/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2468/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2468/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 052/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2469/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2469/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2463/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2464/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” para o recebimento da denúncia, referente ao processo administrativo n° 217/19, em desfavor do Vereador Josimar Rabelo Cavalcante. 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº. 053/19/GP/CMETOPO/RO

Constitui Comissão Parlamentar de recesso para atuar no período correspondente ao recesso parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, entre os dias 17 de julho de 2019 a 01 de agosto de 2019 nos moldes do Parágrafo Único do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal.

portaria 53/2019

Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (05/08/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/08/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei Complementar 035/19 de 09 de julho de 2019 que "ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N.° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei Complementar 035/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 053/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei Complementar 035/19.

Leitura do Projeto de Lei 2470/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2470/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 054/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2470/19.

Leitura do Projeto de Lei 2471/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2471/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 055/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2471/19.

Leitura do Projeto de Lei 2472/19 de 08 de julho de 2019 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2472/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 056/19 das Comissões Permanente de Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2472/19.

Leitura do Projeto de Lei 2473/19 de 09 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2473/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 057/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2473/19.

Leitura do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M2 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2474/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 058/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2474/19.

Leitura do Projeto de Lei 2475/19 de 11 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2475/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 059/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2475/19.

Leitura do Projeto de Lei 2461/19 de 24 de junho de 2019 que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

Leitura do Projeto de Lei 2462/19 de 26 de junho de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2462/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 061/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2462/19.

Leitura Projeto de Lei 2465/19 de 28 de junho de 2019 que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2177 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2465/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 062/19, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2465/19.

Leitura da Indicação n°189, 190, 191 e 192/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de conta do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-Ro referente ao mês de Junho de 2019.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de contas da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-Ro referente ao mês de Junho de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 053/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei Complementar 035/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar 035/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 054/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2470/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2470/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” parecer nº 055/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2471/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2471/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 056/19 das Comissões Permanente de Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2472/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2472/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 057/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2473/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2473/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 058/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2474/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2474/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 059/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos” ao Projeto de Lei 2475/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2475/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2461/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 061/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2462/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2462/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 062/19, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 2465/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2465/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 02 de agosto de 2019.

Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (12/08/2019)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/08/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar 036/19 de 09 de agosto de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.    

Leitura do Projeto de Lei Complementar 035/19 de 09 de julho de 2019 que "ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leitura do Projeto de Lei 2462/19 de 26 de junho de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2470/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2471/19 de 05 de julho de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2472/19 de 08 de julho de 2019 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura do Projeto de Lei 2473/19 de 09 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei 2475/19 de 11 de julho de 2019 que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do relatório da Comissão Processante, do processo 0217/19, referente a denúncia em desfavor do vereador Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura da Indicações n° 193 e 194/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho. 

Leitura da Indicação n°195/Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva. 

Leitura da Indicações n°196, 197 e 198/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Bruno Brustolon.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n°035/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2462/19

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2470/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2471/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2472/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2473/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2475/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do RELATÓRIO da COMISSÃO PROCESSANTE, REFERENTE AO PROCESSO 0217/19, DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR JOSIMAR RABELO CAVALCANTE.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 09 de agosto de 2019.

Ações do documento