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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/11/2020)

Veja o que será deliberado na 39ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/11/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/11/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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DECRETO Nº 13.946 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 13.946 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

"CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMECE".

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Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/11/2020)

Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/11/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/11/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Alteração de data da próxima Sessão Ordinária

Alteração de data da próxima Sessão Ordinária

Devido ao feriado de Finados (02/11/2020) a 37ª Sessão Ordinária ocorrerá dia 03/11/2020.

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Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (03/11/2020)

Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (03/11/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/11/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (26/10/2020)

Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (26/10/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 26/10/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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DECRETO N° 13.858 TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO N° 13.858 TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESENTE DECRETO TEM POR ESCOPO A TRANSFERENCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DO MESMO MÊS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

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Veja o que será deliberado na 35ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (19/10/2020)

Veja o que será deliberado na 35ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (19/10/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 19/10/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 34ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (13/10/2020)

Veja o que será deliberado na 34ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (13/10/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/10/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 33ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (05/10/2020)

Veja o que será deliberado na 33ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (05/10/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/10/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 32ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (28/09/2020)

Veja o que será deliberado na 32ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (28/09/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 28/09/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 31ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (21/09/2020)

Veja o que será deliberado na 31ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (21/09/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 21/09/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 30ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (14/09/2020)

Veja o que será deliberado na 30ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (14/09/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/09/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 29ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (08/09/2020)

Veja o que será deliberado na 29ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (08/09/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/09/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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COMUNICADO

COMUNICADO

Mudança na data da Sessão Ordinária de 07/09/2020.

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Veja o que será deliberado na 28ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (31/08/2020)

Veja o que será deliberado na 28ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (31/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 31/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 27ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (24/08/2020)

Veja o que será deliberado na 27ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (24/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 24/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/08/2020)

Veja o que será deliberado na 26ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 17/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (10/08/2020)

Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (10/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 10/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 24ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (03/08/2020)

Veja o que será deliberado na 24ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (03/08/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (13/07/2020)

Veja o que será deliberado na 23ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (13/07/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 13/07/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/07/2020)

Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (06/07/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 06/07/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 21ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (29/06/2020)

Veja o que será deliberado na 21ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (29/06/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 29/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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Veja o que será deliberado na 20ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (22/06/2020)

Veja o que será deliberado na 20ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (22/06/2020)

A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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DECRETO N° 13.454 DE 16 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N° 13.454 DE 16 DE JUNHO DE 2020.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

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DECRETO Nº 13.453 DE 16 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 13.453 DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Ficam revogados os incisos V e VII do artigo 2° do Decreto Municipal n° 13.354 de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e dá outras providências".

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COVID19 - Seja consciente

COVID19 - Seja consciente

Nao discrimine quem testou positivo. Ter COVID-19 não é motivo de vergonha. Ficou doente, ALERTE as pessoas com quem tem contato, para que se cuidem.

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Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (10/06/2020)

Veja o que será deliberado na 15ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quarta-Feira (10/06/2020)

A Sessão Extraordinária acontecerá dia 10/06/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

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COMUNICADO - Combate à COVID-19

COMUNICADO - Combate à COVID-19

"A presidência da casa legislativa, com anuência de seus pares e corpo técnico, resolve SUSPENDER os trabalhos internos do Poder Legislativo municipal por 08(oito) dias a contar da data de 05 de junho de 2020 até 12 de junho de 2020, incluindo sessões e reuniões de comissões."

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