{"provider_url": "https://www.ouropretodooeste.ro.leg.br", "title": "23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2016 - 11/07/2016", "html": "\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\"><strong>Sess\u00e3o</strong></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">Na noite\r\nde segunda-feira (11), durante a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi\r\nlevado para conhecimento os Projetos de Lei de autoria do Poder\r\nLegislativo Municipal de n\u00b0 620 e 621, e o Projeto de Lei de autoria\r\ndo Poder Executivo de n\u00b0 2.092. Na mesma Sess\u00e3o foram votados em\r\nprimeira vota\u00e7\u00e3o os Projetos de Lei de n\u00b0 2.058 e 2.087. Tamb\u00e9m\r\nfoi realizada a leitura para conhecimento da presta\u00e7\u00e3o de contas da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste referente ao m\u00eas de junho\r\nde 2016.</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">&nbsp;</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\"><strong>Projetos</strong></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">- Projeto\r\nde Lei do Poder Legislativo n\u00b0 620 de 27 de junho de 2016 que disp\u00f5e\r\nsobre os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto\r\ndo Oeste para a legislatura 2017/2020.</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">- Projeto\r\nde Lei do Poder Legislativo n\u00b0 621 de 27 de junho de 2016 que fixa o\r\nsubs\u00eddio do Prefeito e do vice-prefeito do munic\u00edpio de Ouro Preto\r\ndo Oeste para o per\u00edodo de 2017 a 2020.</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">- Projeto\r\nde Lei n\u00b0 2.058 de 04 de abril de 2016 que altera o \u00a7 1\u00b0 do artigo\r\n114 da Lei n\u00b0 1.030 de 02 de junho de 2004, passando a vigorar com a\r\nseguinte reda\u00e7\u00e3o: \"\u00a7 1\u00b0. Somente poder\u00e1 ser licenciados\r\nservidores eleitos para o cargo de dire\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o nas\r\nreferidas entidades, at\u00e9 o m\u00e1ximo de dois, por entidade.\"</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">- Projeto\r\nde Lei n\u00b0 2.087, de 27 de junho de 2016 que institui o calend\u00e1rio\r\noficial de eventos e datas comemorativas no munic\u00edpio de Ouro Preto\r\ndo Oeste.</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">- Projeto\r\nde Lei n\u00b0 2.092 de 11 de julho de 2016 que abre no or\u00e7amento\r\nvigente cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 570,827,11\r\ndistribu\u00eddo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e\r\nAgricultura (SEMINFRA).</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">&nbsp;</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\"><strong>Para\r\nconhecimento</strong></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">-\r\nLeitura para conhecimento da presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ouro Preto do Oeste referente ao m\u00eas de junho de 2016.</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\">&nbsp;</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\"western\"><strong>Vota\u00e7\u00f5es</strong></p>\r\n<p class=\"western\">-\r\nDurante a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foram votados em primeira vota\u00e7\u00e3o\r\nos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de n\u00b0 2.058 e\r\n2.087.</p>\r\n", "author_name": "opo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ouropretodooeste.ro.leg.br/author/opo", "provider_name": "Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Ouro Preto do Oeste", "type": "rich"}