\r\nSess\u00e3o
\r\nNa\r\nnoite desta segunda-feira (27), durante a 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foi\r\nlevado para conhecimento os projetos de lei de autoria do Poder\r\nExecutivo Municipal de n\u00b0 2.078, 2.079, 2.083 e 2.084. Na\r\noportunidade foram realizas as leituras para conhecimento da\r\npresta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste,\r\nal\u00e9m do relat\u00f3rio das atividades da coordenadoria do sistema de\r\ncontrole interno da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste. Na\r\nmesma Sess\u00e3o foram lidas as indica\u00e7\u00f5es dos vereadores Edis Farias\r\n(PSD) e Dr. Deraldo Filho (PT).
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Projetos
\r\n-\r\n\tProjeto de Lei n\u00b0 2.078 de 15 de junho de 2016 que abre no\r\n\tor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$\r\n\t50.000,00, distribu\u00eddo junto ao Instituto de Previd\u00eancia dos\r\n\tServidores P\u00fablicos Municipais de Ouro Preto do Oeste (IPSM).
\r\n-\r\n\tProjeto de Lei n\u00b0 2.079 de 15 de junho de 2016 que abre no\r\n\tor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$\r\n\t523.147,06, distribu\u00eddo junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade\r\n\t(SEMSAU).
\r\n-\r\n\tProjeto de Lei n\u00b0 2.083 de 21 de junho de 2016 que disp\u00f5e sobre\r\n\taltera\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00b0 e \u00a7 2\u00b0 do Artigo 10, ambos da Lei n\u00b0\r\n\t2.139 de 10 de setembro de 2015 que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o\r\n\tpor tempo determinado para atender as necessidades tempor\u00e1rias de\r\n\texcepcional interesse p\u00fablico, nos termos do incido IX do Artigo 37\r\n\tda Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\r\n-\r\n\tProjeto de Lei n\u00b0 2.084 de 21 de junho de 2016 que disp\u00f5e sobre\r\n\taltera\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00b0 e \u00a7 2\u00b0 do Artigo 10, ambos da Lei n\u00b0\r\n\t2.122 de 28 de maio de 2015 que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por\r\n\ttempo determinado para atender as necessidades tempor\u00e1rias de\r\n\texcepcional interesse p\u00fablico, nos termos do incido IX do Artigo 37\r\n\tda Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
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Indica\u00e7\u00f5es
\r\n-\r\n\tO vereador Edis Farias (PSD) indicou que seja realizado estudo\r\n\tt\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para implanta\u00e7\u00e3o de um\r\n\tbueiro de armco na ponte localizada no Km 2 da linha 20 na RO-470,\r\n\tsentido \u00e0 direita, zona rural do munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste.\r\n\tEdis ressaltou que a localidade \u00e9 de suma import\u00e2ncia para\r\n\tescoa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o, sendo que, o estado atual da ponte\r\n\t\u00e9 prec\u00e1rio devido a longevidade da sua constru\u00e7\u00e3o, ocasionando\r\n\tcom isso a recess\u00e3o econ\u00f4mica na regi\u00e3o. O vereador frisou que\r\n\tcom a implanta\u00e7\u00e3o do bueiro o munic\u00edpio proporcionar\u00e1 uma melhor\r\n\ttrafegabilidade aos produtores, assim como melhor escoa\u00e7\u00e3o de seus\r\n\tprodutos fomentando a economia regional.
\r\n-\r\n\tO parlamentar Edis Farias (PSD) indicou que seja feito estudo\r\n\tt\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\n\tgaleria na ponte localizada no Km 14 da linha 12 na RO-470, sentido\r\n\t\u00e0 direita, zona rural do munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste. O\r\n\tvereador explicou que naquela localidade \u00e9 de suma import\u00e2ncia\r\n\tpara o escoamento agr\u00edcola da regi\u00e3o, sendo que os moradores e\r\n\ttranseuntes relatam que durante a esta\u00e7\u00e3o do inverso amaz\u00f4nico a\r\n\tponte existente n\u00e3o suporta o volume de \u00e1gua das enxurradas,\r\n\tocasionando a intrafegabilidade das pessoas em especial dos\r\n\tagricultores domiciliados na regi\u00e3o. Edis lembrou que a constru\u00e7\u00e3o\r\n\tde um bueiro tipo galeria dar\u00e1 aos transeuntes uma melhor\r\n\ttrafegabilidade no inverno amaz\u00f4nico, fomentando a economia local e\r\n\ttrazendo desenvolvimento e qualidade de vida aos mun\u00edcipes da\r\n\tregi\u00e3o.
\r\n-\r\n\tO vereador Dr. Deraldo Filho (PT) indicou a urgente necessidade de\r\n\trealizar a limpeza dos canais que cortam a cidade. O parlamentar\r\n\tdestacou que a presente reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o\r\n\tda grande quantidade de mato, lixo e sedimentos que vem acumulando\r\n\tao longo do tempo, o que prejudica o escoamento da \u00e1gua, al\u00e9m de\r\n\tcausar s\u00e9rios transtornos a popula\u00e7\u00e3o. Dr. Deraldo ressaltou que\r\n\tdiante do exposto e estando demonstradas as raz\u00f5es da presente\r\n\tindica\u00e7\u00e3o, espera que as devidas providencias por parte do\r\n\tExecutivo Municipal sejam tomadas, no sentido de atender o anseios\r\n\tdos moradores daquela localidade e demais pessoas que poder\u00e3o\r\n\tocupar o referido espa\u00e7o .
\r\nLeitura\r\n\tpara conhecimento
\r\n-\r\n\tFoi realizada a leitura para conhecimento do relat\u00f3rio das\r\n\tatividades da coordenadoria do sistema de controle interno referente\r\n\tao quadrimestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do\r\n\tOeste.
\r\n-\r\n\tFoi realizada a leitura para conhecimento da presta\u00e7\u00e3o de contas\r\n\tda C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto do Oeste referente ao m\u00eas de\r\n\tmaio de 2016.
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