Na noite desta segunda-feira (9), durante a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\r\nfoi levado para conhecimento o Projeto de Lei de n\u00b0 2.059. Tamb\u00e9m foram votados\r\nem primeira vota\u00e7\u00e3o os projetos de Lei n\u00b0 2.059 e 2.066, e aprovados em segunda\r\nvota\u00e7\u00e3o os Projetos de Lei n\u00b0 2.064. Na mesma Sess\u00e3o foi aprovado por vota\u00e7\u00e3o\r\n\u00fanica o requerimento de n\u00b0 004, na oportunidade foram lidas as presta\u00e7\u00f5es de\r\ncontas da prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste e do IPSM, ambos\r\nreferentes ao m\u00eas de mar\u00e7o e as indica\u00e7\u00f5es dos vereadores Edis Farias (PSD) e\r\nCleide de Almeida (PDT). O Projeto de Lei n\u00b0 2.055 foi retirado da ordem do\r\ndia. J\u00e1 na 15\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria foram aprovados em segunda vota\u00e7\u00e3o os\r\nprojetos de n\u00b0 2.059 e 2.066.
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- Projeto de Lei n\u00b0 2.059 de 07 de abril de 2016 que altera o par\u00e1grafo\r\nprimeiro do Artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 2.136 de 31 de julho de 2015 que passa a\r\nvigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Par\u00e1grafo primeiro - Os valores do aux\u00edlio\r\nser\u00e3o atribu\u00eddos da seguinte forma: a) No valor de R$ 200,00 (duzentos reais)\r\npara os servidores lotados nas fun\u00e7\u00f5es de apoio da SEMECE, CME e escolas\r\nmunicipais, tais como: merendeira, zeladora, inspetor de p\u00e1tio, monitor de\r\ninform\u00e1tica, agentes de servi\u00e7os administrativos e agentes de portaria e\r\nvigil\u00e2ncia; b) No valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para os servidores de\r\napoio da SEMECE, que atuam nas fun\u00e7\u00f5es de auxiliar de sala/cuidadores da\r\neduca\u00e7\u00e3o infantil e educa\u00e7\u00e3o especial;\"
\r\n- Projeto de Lei n\u00b0 2.064 de 14 de abril de 2016 que abre no\r\nor\u00e7amento cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 4.889,31 distribu\u00eddos\r\njunto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura (SEMINFRA).
\r\n- Projeto de Lei n\u00b0 2.065 de 19 de abril de 2016 que abre no\r\nor\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 11.000,00\r\ndistribu\u00eddos junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda (SEMPLAF).
\r\n- Projeto de Lei n\u00b0 2.066 de 28 de abril de 2016 onde ficando o\r\nPoder Executivo autorizado a reconhecer para fins de pagamento futuro, d\u00edvida\r\nno valor de R$ 992,753,21 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e\r\ncinquenta e tr\u00eas reais e vinte e um centavo), em favor da Empresa Eletrobr\u00e1s\r\nDistribuidora de Rond\u00f4nia. Ser\u00e1 firmado acordo com a empresa com o parcelamento\r\nda d\u00edvida em 24 parcelas, com entrada de 20%, ap\u00f3s o prazo de tr\u00eas dias a\r\ncontar da assinatura do termo de acordo. A primeira parcela ser\u00e1 paga at\u00e9 o dia\r\n28 de junho de 2016 e as demais todo dia 28 de cada m\u00eas.
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- A vereadora Cleide de Almeida (PDT) indicou que realizado o\r\nasfaltamento ou bloqueteamento da rua Afonso Pena, onde se localiza a igreja\r\nSant\u00edssima Trindade no bairro Liberdade. A parlamentar lembrou que esta\r\nreivindica\u00e7\u00e3o se deve em atendimento aos anseios dos moradores daquela rua, j\u00e1\r\nque por d\u00e9cadas enfrenta poeira e outros transtornos, como um desn\u00edvel\r\nimportante no trecho compreendido entre as ruas Jo\u00e3o Paulo I e Paulo VI, que\r\nprejudica o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas.
\r\n- O vereador Edis Farias (PSD) indicou que seja realizado a\r\nreforma das depend\u00eancias anexas e aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u00b4\u00e1gua para a unidade\r\nde sa\u00fade localizada na zona urbana do distrito de Rondominas. Edis frisou que\r\naquela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) cumpre com a fun\u00e7\u00e3o de prestar os\r\natendimentos b\u00e1sicos e gratuitos em cl\u00ednica geral, enfermagem e odontologia aos\r\nmun\u00edcipes daquele distrito e devido ao apelo popular no que diz respeito \u00e0\r\nmelhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade e apesar de todo o investimento do\r\nexecutivo municipal ainda h\u00e1 car\u00eancia nos servi\u00e7os oferecidos pela UBS. O\r\nparlamentar destacou que a reforma das depend\u00eancias do anexo j\u00e1 existente \u00e9 uma\r\nsa\u00edda para melhorar a oferta de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e integral, criar apoio \u00e0s\r\nequipes da sa\u00fade da fam\u00edlia e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos ir\u00e1\r\nrefletir positivamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\n- O parlamentar Edis Farias (PSD) indicou para que seja realizada\r\na revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Pioneiros no distrito de Rondominas. Edis explicou\r\nque a benfeitoria solicitada \u00e9 importante, considerando as reais condi\u00e7\u00f5es\r\ndaquela pra\u00e7a que com o avan\u00e7ar dos anos por falta de manuten\u00e7\u00e3o tornou-se\r\ninadequada para o usufruto da popula\u00e7\u00e3o e que aquele espa\u00e7o carece de reforma,\r\ntroca de lumin\u00e1rias, reforma do cal\u00e7amento, dos bancos, de poda das \u00e1rvores e\r\noutras adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o local fique em condi\u00e7\u00f5es ideais de ser\r\nfrequentada pela sociedade.
\r\n- O vereador Edis Farias (PSD) indicou que o poder executivo\r\nmunicipal viabilize a retomada da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no distrito de\r\nRondominas, munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste. O parlamentar justificou que a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o e de suma import\u00e2ncia para a comunidade, gerando qualidade de vida\r\ne oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres. Edis lembrou\r\ntamb\u00e9m que desde a paraliza\u00e7\u00e3o da obra a comunidade de Rondominas vem sofrendo\r\ncom o per\u00edodo chuvoso, com ac\u00famulo de \u00e1gua nas vias, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o\r\ndos transeuntes, danificando ve\u00edculos e motocicletas que diariamente transitam\r\npelas vias locais fazendo manobras perigosas, o que de certa forma, poder\u00e1\r\nocasionar acidentes graves e danifica\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.
\r\n- O parlamentar Edis Farias (PSD) indicou que seja realizado a\u00e7\u00f5es\r\nde manuten\u00e7\u00e3o e jardinagem do canteiro central da avenida Jorge Marcelino\r\nlocalizada no distrito de Rondominas, munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste. O\r\nvereador destacou que esta reivindica\u00e7\u00e3o se justifica tendo em vista que a\r\nvegeta\u00e7\u00e3o plantada na referida avenida n\u00e3o recebe os devidos cuidados durante\r\nlongo per\u00edodo de tempo, ocasionando seu atual estado a impossibilidade da vis\u00e3o\r\ndos transeuntes.
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O vereador Peragibe Felix (PMDB) por meio do requerimento de n\u00b0\r\n004, requereu que seja convocado o senhor Osvaldo Izac Orelano Moreno,\r\npresidente do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Ouro Preto\r\ndo Oeste (IPSM) para prestar esclarecimento referente ao movimento financeiro e\r\nor\u00e7ament\u00e1rio daquele \u00f3rg\u00e3o referente ao exerc\u00edcio 2015/2016. E que seja\r\nsolicitado a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios com base no\r\npronunciamento realizado no sistema de R\u00e1dio Comunit\u00e1ria 104,9 - Esperan\u00e7a e\r\nPaz no dia 03 de maio no programa de jornalismo apresentado as 12h00 e que a\r\nconvoca\u00e7\u00e3o seja efetuada para a data do dia 16 de maio de 2016.
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- Presta\u00e7\u00e3o de contas da prefeitura municipal de Ouro Preto do\r\nOeste \u2013 SEMPLAF referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2016.
\r\n- Presta\u00e7\u00e3o de contas do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores\r\nP\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ouro Preto do Oeste (IPSM) referente ao m\u00eas de mar\u00e7o\r\nde 2016.
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Durante a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foram votados em primeira vota\u00e7\u00e3o\r\nos Projetos de Lei do Executivo de n\u00b0 2.059 e 2.066. Na mesma Sess\u00e3o foi\r\naprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei do Executivo de n\u00b0 2.064, bem como\r\nem vota\u00e7\u00e3o \u00fanica o requerimento de n\u00b0 004 de autoria do vereador Peragibe Felix\r\n(PMDB). J\u00e1 durante a 15\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria foram aprovados em segunda\r\nvota\u00e7\u00e3o os Projetos de Lei do Executivo de n\u00b0 2.059 e 2.066.
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14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Clique aqui para acessar o arquivo em PDF.
\r\n15\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Clique aqui para acessar o arquivo em PDF.
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