Veja o que será deliberado na 57ª Sessão Extraordinária que acontece nesta Quinta-Feira (21/12/2017)

por Thales Emerich B. Leone publicado 20/12/2017 16h40, última modificação 22/01/2018 12h45
A Sessão Extraordinária acontecerá dia 21/12/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

57ª S ESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2273 de 20 de dezembro de 2017, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE RPNDÔNIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 239/PGE/2017, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL TÍTULO JÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2274 de 20 de dezembro de 2017, que "AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 034 de 18 de dezembro de 2017, que "INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 034/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 107/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 034/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2265 de 15 de dezembro de 2017,  que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 108/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2266 de 15 de dezembro de 2017,  que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2266/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 100/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2266/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2267 de 15 de dezembro de 2017, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2267/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 101/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2267/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2268 de 15 de dezembro de 2017, "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2268/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 102/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2268/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2269 de 15 de dezembro de 2017, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2269/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 103/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2269/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2270 de 18 de dezembro de 2017, que "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2270/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 104/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2270/17.

 

 Leitura do Projeto de Lei nº 2271 de 18 de dezembro de 2017, que "DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2271/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 105/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2271/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2272 de 18 de dezembro de 2017, que “INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura da Emenda Aditiva nº 001/17 de 20 de dezembro de 2017, que adiciona os  §§ 4º e 5º ao art. 21 do Projeto de Lei nº 2272 de 18 de dezembro de 2017.

 

Leitura da Emenda Modificativa nº 001/17 20 de dezembro de 2017, que modificativa a redação do art. 19 do Projeto de Lei nº 2272 de 18 de dezembro de 2017.

 

Leitura da Emenda Supressiva nº 001/17 20 de dezembro de 2017, que suprime a redação do § 3º e inciso I do art. 21  do Projeto de Lei nº 2272 de 18 de dezembro de 2017.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 106/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 637 de 05 de dezembro de 2017 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

 

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 050 de 11 de dezembro de 2017 que “ACRESCENTA ART. 122-A NO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

                                                                                         

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 107/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 034/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 034/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 108/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2265/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 100/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2266/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2266/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 101/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2267/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2267/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 102/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2268/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2268/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 103/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2269/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2269/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 104/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2270/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2270/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 105/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2271/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2271/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Aditiva nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Supressiva nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 106/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2272/17.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 637/17.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 050/17.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS