Veja o que será deliberado na 25ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (07/08/2018)

por opo publicado 03/08/2018 13h35, última modificação 06/08/2018 11h33
A Sessão Ordinária acontecerá dia 07/08/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2369 de 02 de agosto de 2018 que “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÓNIA — CISAN-CENTRAL/RO, AUTORIZANDO A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E AO ESTATUTO E INSTITUINDO O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2368 de 02 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2367 de 01 de agosto de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Leitura do Projeto de Lei nº 2366 de 13 de julho de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2366/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 083/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2366/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2365 de 13 de julho de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2365/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 082/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2365/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2364 de 12 de julho de 2018 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2364/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 081/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2364/18.


Leitura das Indicações nº 101 e 102 /Gab.02 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura das Indicações nº 103, 104, 105 e 106/Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” dos Requerimentos nº 004 e 005/Gab.05/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Sergio Castilho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de junho de 2018.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de junho de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

  

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

  

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 83 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2366/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2366/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 82 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2365/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2365/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 81 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2364/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2364/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO Única dos Requerimentos 004 e 005 de autoria do Vereador Sergio Castilho.

  

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS