Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (04/07/2017)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/07/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer Prévio do TCE/RO, referente ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Acórdão do TCE/RO, referente ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer do Relator da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças nº 001/17, referente ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças nº 001/17, referente ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 30 de junho de 2017, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME O PROCESSO N. 1423/16/TCE-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2211 de 20 de junho de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2213 de 30 de junho de 2017, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR E A OUTORGA DE USO DE BEM A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS DE OURO PRETO DO OESTE – RO – ASPROVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de maio de 2017.

Leitura da Indicação nº 169/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura das Indicações nº 170, 171, 172, 173/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Parecer nº 001/17 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/17.

 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS