Veja o que será deliberado na 22ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (03/07/2018)

por opo publicado 29/06/2018 14h24, última modificação 29/06/2018 14h24
A Sessão Ordinária acontecerá dia 03/07/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2360 de 29 de Junho de 2018 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIOS DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2359 de 29 de Junho de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2358 de 29 de Junho de 2018 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO “do Projeto de Lei nº 2357 de 25 de Junho de 2018 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura do Projeto de Lei nº 2353 de 15 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2353/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 070/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2353/18. 

               

Leitura do Projeto de Lei nº 2354 de 15 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2354/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 071/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2354/18. 


Leitura do Projeto de Lei nº 2355 de 15 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2355/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 072/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2355/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2356 de 20 de Junho de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2356/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 073/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2356/18.

  

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 85 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 86 e 87 /Gab.08 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 88 /Gab.07 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 89 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. ”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. ”

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

  

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 70 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2353/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2353/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 71 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2354/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2354/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 72 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2355/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2355/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 73 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2356/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2356/18.

 

 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS