Veja o que será deliberado na 18ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (05/06/2018)

por opo publicado 04/06/2018 14h25, última modificação 04/06/2018 14h25
A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/06/2018 a partir das 09:00 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2346 de 30 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA DELTA COMERCIO IMP. E EXP. EQUIP. EIRELI-EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2347 de 30 de maio de 2018 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura Projeto de Lei nº 2336 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura Projeto de Lei nº 2337 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2338 de 21 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2338/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 058/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2338/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2339 de 21 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2339/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 059/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2339/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2340 de 23 de maio de 2018 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

               

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2340/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 060/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2340/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2341 de 23 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2341/18. 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 061/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2341/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2343 de 25 de maio de 2018 que “Dá nova redação ao artigo 23§ 3º e acrescenta inciso I, na Lei 1.897 de 19 de setembro de 2012”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 062/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2344 de 25 de maio de 2018 que “Institui o novo Plano de Cargos, carreiras e salários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Instancia Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro IPSM, e dá outras providencias”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2344/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2344/18.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2345 de 25 de maio de 20418 que “Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal Higiênico-Sanitário dos produtos de origem animal e vegetal no município de ouro preto do Oeste”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2345/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 064/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2345/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 062, 063 e 64 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC – Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 065 e 066 /Gab.02/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP – Celso Coelho

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 067, 068 e 069 /Gab.06 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB – Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 070, 071 e 072 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB – Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de abril de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de abril de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 055/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 58 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2338/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2338/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 59 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2339/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2339/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 60 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2340/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2340/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 61 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2341/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2341/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 61 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2342/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2341/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 62 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2343/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 63 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2344/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2344/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO do parecer nº 64 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2345/18.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2345/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2336/18.

 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2337/18.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS