Veja o que será deliberado na 16ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (22/05/2018)

por opo publicado 18/05/2018 14h31, última modificação 18/05/2018 14h31
A Sessão Ordinária acontecerá dia 22/05/2018 a partir das 09:00 horas no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ouro Preto do Oeste, devido a obras no Plenário da Câmara.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE


Leitura do Processo nº 02386/17 TCERO “Referente as contas do Município de Ouro Preto do Oeste de 2016”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Orçamento e Finança (FAVORAVEL) a prestação de contas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste do exercício de 2016.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/18 da Comissão Permanente de Orçamento e Finança (FAVORAVEL) a prestação de contas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste do exercício de 2016. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Decreto Legislativo n°201 de 11 de maio de 2018 que “Aprova as contas da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao exercício financeiro de 2016 de responsabilidade do senhor Juan Alex Testoni – CPF Nº 139.509.592-20”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2334 de 14 de maio de 2018 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2336 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2337 de 17 de maio de 2018 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Projeto de Lei nº 2331 de 10 de maio de 2018 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2331/18. 


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 08/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2331/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2332 de 10 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2332/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 053/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2332/18.


Leitura do Projeto de Lei nº 2333 de 10 de maio de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2333/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 052/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2333/18.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 049 e 055 /Gab.Presidente /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 050 e 51 /Gab.04 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP – Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 052 /Gab.07 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD – Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Indicação nº 053 e 054 /Gab.01 /CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC – Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de abril de 2018.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

  

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/18 da Comissão Permanente de Orçamento e Finança, referente as contas do Município de Ouro Preto do Oeste de 2016.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Decreto nº 201 da Comissão Permanente de Orçamento e Finança, referente as contas do Município de Ouro Preto do Oeste de 2016.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 08/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2331/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2331/18.


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer do nº 053/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2332/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2332/18.


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer do nº 052/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2333/18.


Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2333/18.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.